Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
You Tube

Projetos

Projeto de Resolução Nº 0007-2019


Data Inicial:

11/10/2019

Situação

-

Autor:

MESA DIRETORA 19/20

Arquivo:


Ementa:

"Concede aos servidores do Poder Legislativo Cesta Natalina de confraternização e dá outras providências"

Projeto de Lei Nº 0070-2019


Data Inicial:

11/10/2019

Situação

-

Autor:

Luiz Paulo Nepomucenia

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova denominação aos Logradouros Públicos do Bairro Jardim Américo, neste Município e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0071-2019


Data Inicial:

11/10/2019

Situação

RETIRADO

Autor:

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Iago Felipe Andrade de Lima

Arquivo:


Ementa:

Cria e apresenta as diretrizes para funcionamento e regulamentação da atividade de Food Truck no Município de Cambuí e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 0072-2019


Data Inicial:

14/10/2019

Situação

-

Autor:

Gabriel Moreira de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

"Determina que a Secretaria de Administração e Fazenda divulgue os valores arrecadados com o IPTU e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0073-2019


Data Inicial:

14/10/2019

Situação

RETIRADO

Autor:

Rafael Santos Lambert

Arquivo:


Ementa:

"Estabelece Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências"

Projeto de Lei Nº 0069-2019


Data Inicial:

10/10/2019

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao Art. 6º da Lei Municipal n.º 2.289/2012, dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Esporte e Juventude, e dá outras providências"