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Projetos

Emenda Nº 0004-2019


Situação

APROVADO

Autor:

Luiz Paulo Nepomucenia

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao artigo 8º do Projeto de Lei nº 048/2019."

Projeto de Lei Nº 0061-2019


Data Inicial:

16/09/2019

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 1.437/1998 e dá outras providências. (Cria vaga de Assistente Social I)

Projeto de Lei Nº 0062-2019


Data Inicial:

16/09/2019

Situação

RETIRADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.700 de 2018 e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0063-2019


Data Inicial:

17/09/2019

Situação

-

Autor:

Iago Felipe Andrade de Lima

Arquivo:


Ementa:

"Institui a Lei da Ficha Limpa Municipal e dá outras providências."