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Projetos

Projeto de Lei Nº 0001-2019


Data Inicial:

11/01/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 2.700 de 2018 e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0002-2019


Data Inicial:

11/01/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 2.700 de 2018 e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0003-2019


Data Inicial:

11/01/2019

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 2.700 de 2018 e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0004-2019


Data Inicial:

11/01/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 2.700 de 2018 e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0005-2019


Data Inicial:

11/01/2019

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o Reajuste do Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Cambuí/MG e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0006-2019


Data Inicial:

11/01/2019

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o Reajuste do Vencimentos dos Servidores do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0007-2019


Data Inicial:

11/01/2019

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º, da Lei Municipal n.º 2.639/2017 e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0008-2019


Data Inicial:

11/01/2019

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação aos incisos II e III do artigo 6º, da Lei Municipal n.º 2.638/2017 e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0009-2019


Data Inicial:

11/01/2019

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera o inciso IV da Lei Municipal n.º 2.637/2017 e dá outras providências"

Projeto de Lei Nº 0010-2019


Data Inicial:

11/01/2019

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera o art. 3º da Lei Municipal n.º 2.343/2013 e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0011-2019


Data Inicial:

11/01/2019

Situação

-

Autor:

Rafael Santos Lambert, Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos detentores de mandato eletivo do Executivo, de seus Secretários, do Procurador do Município e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0012-2019


Data Inicial:

11/01/2019

Situação

-

Autor:

Rafael Santos Lambert, Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos detentores de mandato eletivo da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0013-2019


Data Inicial:

11/01/2019

Situação

-

Autor:

Rafael Santos Lambert, Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Cambuí/MG e dá outras providências".

Projeto de Resolução Nº 0001-2019


Data Inicial:

11/01/2019

Situação

-

Autor:

Rafael Santos Lambert, Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao caput do art. 3º da Resolução n.º 466 de 2017 e dá outras providências."