Requerimento Nº 0009-2010

Ementa:

O Vereador Signatário, vem, nos termos do artigo 188, XIV e seguintes da Resolução 137/90, o Regimento Interno do Legislativo requerer ao Sr. Presidente que seja enviado este requerimento ao Executivo Municipal para que este preste informações com documentos.

Requerimento Nº 0008-2010

Ementa:

Seja maraca sessão solene para entrega dos títulos de cidadania já concedidos por esta casa.

Requerimento Nº 0007-2010

Ementa:

Requerem a marcação de audiências públicas.

Requerimento Nº 0006-2010

Ementa:

Requer documento do Executivo Municipal.

Requerimento Nº 0005-2010

Ementa:

Requer Informação do Poder Executivo.

Requerimento Nº 0004-2010

Ementa:

Requer Informações do Poder Executivo

Requerimento Nº 0003-2010

Ementa:

A Comissão de Justiça, Legislação, Redação e Finanças, amparada no Regimento Interno do Legislativo, Resolução 137/90, e estudando o Projeto de Lei nº 32/2010 que "Dispõe sobre o novo código de vigilância sanitária do Município de Cambuí e dá outras providências", entendeu por bem convidar os responsáveis pela vigilância sanitária do Município para debater o assunto, tendo em vista que a complexidade do tema. Isto colocado, vem requerer à Vossa Excelência que sejam convidados membros da vigilância sanitária para tal, expedindo o presente convite ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, de forma que este comunique os responsáveis do setor da realização desta reunião, que será realizada no próximo dia 25 de maio de 2010, às 09 na Sede do Legislativo. Certos do deferimento o mais breve possível deste pedido, isto diante do curto prazo para comunicação das autoridades citadas, desde já agradecemos.

Requerimento Nº 0002-2010

Ementa:

A Comissão de Saúde, Assistência e Promoção Social, vem, com o devido amparo no Regimento Interno do Legislativo, Resolução 137/90, requerer à Vossa Excelência que seja designada reunião no dia 25 de maio próximo, às 16h, na Sede deste Poder entre Vereadores e a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde para discussão sobre procedimentos de agendamento de consultas e exames. Para tal, requer o deferimento deste pedido de agendamento e a devida comunicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e à Excelentíssima Senhora Secretária. Certos do deferimento o mais breve possível deste pedido, isto diante do curto prazo para comunicação das autoridades citadas, desde já agradecemos.

Requerimento Nº 0001-2010

Ementa:

A Comissão de Justiça, Legislação, Redação e Finanças, vem, com amparo na Resolução 137/90, o Regimento Interno do Legislativo, requerer ao Sr. Presidente que seja designada reunião para o dia 09 de fevereiro próximo, às 09h, entre Vereadores, Secretário de Administração e Fazenda e a Empresa que administra o Terminal Rodoviário, para discussão sobre o Projeto de Lei n.º 68/2009 que “ Fixa novos valores da tarifa de embarque do Terminal Rodoviário de Cambuí e dá outras providências�, momento onde as partes citadas ainda debaterão as questões envolvendo o citado bem público. Para tal, pede que, deferido este requerimento, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Secretário que o mesmo convide representante da Empresa que administra o Terminal para participar da citada reunião. Certa do deferimento o mais breve possível, desde já agradece.