Requerimento Nº 0026-2009

Ementa:

O Vereador Signatário vem, nos termos regimentais, requerer à Mesa Diretora, por seu Presidente, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando sua preciosa intervenção junto à concessionária que OHL que administra a BR 381, visando a colocação de placas indicativas nesta via, mostrando o acesso ao Bairro de Furnas.

Requerimento Nº 0025-2009

Ementa:

O Vereador signatário, nos termos regimentais vem, por este requerimento, com amparo do artigo 188, VIII da Resolução 137/90, solicitar à Presidência desta Casa a retirada do Projeto de Lei n.º 40/2009, de sua autoria, que “ Declara de Utilidade Pública a Associação Assistencial Esportiva Peneirinha e dá outras providências�.

Requerimento Nº 0024-2009

Ementa:

A Comissão de Justiça, Legislação, Redação e Finanças da Câmara Municipal de Cambuí vem, nos termos regimentais, requerer à Mesa Diretora, por seu Presidente, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que este, querendo, preste informações, com documentos se houver, a respeito do Projeto de Lei 41/2009 que “ Autoriza pagamento de despesas com alimentação e dá outras providências�, projeto este que trata de questões do SAAE- Serviço Autônomo de �gua e Esgoto.

Requerimento Nº 0023-2009

Ementa:

O Vereador Signatário vem, nos termos regimentais, requerer à Mesa Diretora, por seu Presidente, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando sua preciosa intervenção junto à concessionária que OHL que administra a BR 381, visando a colocação de placas indicativas nesta via, mostrando o acesso ao Bairro de Furnas.

Requerimento Nº 0022-2009

Ementa:

Os Vereadores Signatários vem, nos termos do artigo 188, VIII da Resolução 137/90, o Regimento Interno do Legislativo, requerer à Mesa Diretora, por seu Presidente, a retirada da Emenda Modificativa 1 ao Projeto de Lei 43/2009.

Requerimento Nº 0021-2009

Ementa:

A Vereadora Signatária vem, nos termos regimentais, requerer à Mesa Diretora, por seu Presidente, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Odair Cunha, 3º Secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, cumprimentando-o pela preciosa atuação na liberação de recursos em prol do Hospital Ana Moreira Salles.

Requerimento Nº 0020-2009

Ementa:

O Vereador Signatário, amparado no artigo 188, XIV da Resolução 137/90, Regimento Interno do Legislativo, vem requerer à Mesa Diretora, por seu Presidente, que seja oficiado o Executivo Municipal para que este , no prazo legal, preste informações, fornecendo cópia de documentos relacionados ao fornecimento de medicamentos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Requerimento Nº 0019-2009

Ementa:

A Vereadora Signatária, vem, neste ato, amparada no artigo 188 e demais dispositivos do Regimento Interno do Legislativo, requerer que seja oficiado ao Executivo Municipal para que tome providências sobres os fatos que menciona.

Requerimento Nº 0018-2009

Ementa:

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Requerimento Nº 0017-2009

Ementa:

A Comissão de Justiça, Legislação, Redação e Finanças, por seus membros, vem, neste ato, amparada nos artigo 80, XIV, e 83, III, “c� e demais dispositivos do Regimento Interno do Legislativo, requerer que seja oficiado ao Executivo Municipal para que tome providências sobres os fatos que menciona.