Requerimento Nº 0038-2007

Ementa:

A Vereadora Signatária vem,amparada no artigo 188, XIV da Resolução 137/90, Regimento Interno do Legislativo, requerer à Mesa Diretora, por seu Presidente, que seja oficiado o Executivo Municipal para que este , no prazo legal, forneça cópia de Portaria.

Requerimento Nº 0037-2007

Ementa:

A Vereadora Signatária vem, nos termos regimentais requerer à Mesa Diretora, por seu Presidente, que seja oficiado o Executivo Municipal para que este , no prazo legal, tome conhecimento dos fatos narrados neste requerimento e tome as devidas providências.

Requerimento Nº 0036-2007

Ementa:

Os Vereadores signatários, membros da Comissão Especial nomeada pelas Portarias 13. 14 e 15 /2007, vêm, neste ato, para fazer comunicação e requerer providências.

Requerimento Nº 0035-2007

Ementa:

Os Vereadores Signatários, membros da Comissão de Justiça, Legislação, Redação e Finanças vem, nos termos regimentais requerer à Mesa Diretora, por seu Presidente, que seja oficiado o Executivo Municipal para que este , no prazo legal, nos informe o número de funcionários do Município que se encontram em condições de requerem o benefício contido no Projeto de Lei n.º 58/2007 que “ Dispõe Sobre o Apostilamento de Pessoal e dá outras providências�.

Requerimento Nº 0034-2007

Ementa:

A Vereadora Signatária, nos termos regimentais vem requerer à Mesa Diretora, por seu Presidente que seja enviado ao Executivo Municipal pedido de informação sobre contribuição previdenciária deste para o FAPEM.

Requerimento Nº 0033-2007

Ementa:

Os Vereadores Signatários, membros da Comissão de Justiça, Legislação, Redação e Finanças vem, nos termos regimentais vem requerer à Mesa Diretora, por seu Presidente, que seja feito convite à Excelentíssima Senhora Maria Izabel Lambert Duarte Bueno, DD. Secretária Municipal de Educação para que a mesma compareça à reunião de Comissões, a ser realizada em 11 de dezembro de 2007, às 10h, na Sede do Legislativo.

Requerimento Nº 0032-2007

Ementa:

A Vereadora Signatária, nos termos regimentais vem requerer à Mesa Diretora, por seu Presidente que sejam fornecidas informações a esta Vereadora quanto à publicação dos atos do Legislativo Municipal.

Requerimento Nº 0031-2007

Ementa:

A Vereadora Signatária, conforme manifestação ocorrida em reunião ordinária desta Casa ocorrida em 20 de novembro pp., e amparada nos termos regimentais, vem requerer à Mesa Diretora desta Casa que seja enviado ao Executivo Municipal pedido para que seja fornecida a relação de motoristas do Município, informando inclusive a categoria de habilitação de cada um, por Secretaria.

Requerimento Nº 0030-2007

Ementa:

Os Vereadores signatários, membros da Comissão Especial nomeada pela Portaria 13/2007, vêm, com o amparo do artigo artigo 188, XVI da Resolução 137/90 para requerer a prorrogação pelo prazo de 90 (noventa) dias do prazo previsto no artigo 2.º da mencionada Portaria.

Requerimento Nº 0029-2007

Ementa:

Os Vereadores signatários, integrantes da Comissão Especial nomeada pela Portaria 13/2007, amparados no artigo 188, XVI da Resolução 137/90, vêm, pelo presente, requerer a prorrogação do prazo previsto no artigo 2.º da citada Portaria, em 10 (dez) dias, de forma a concluir os trabalhos nela especificados.