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Requerimentos

Requerimento Nº 0038-2007


Data Inicial:

27/12/2007

Situação

APROVADO

Autor:

M√°rcia Lessa Braga

Arquivo:


Ementa:

A Vereadora Signatária vem,amparada no artigo 188, XIV da Resolução 137/90, Regimento Interno do Legislativo, requerer à Mesa Diretora, por seu Presidente, que seja oficiado o Executivo Municipal para que este , no prazo legal, forneça cópia de Portaria.

Requerimento Nº 0037-2007


Data Inicial:

20/12/2007

Situação

APROVADO

Autor:

M√°rcia Lessa Braga

Arquivo:


Ementa:

A Vereadora Signatária vem, nos termos regimentais requerer à Mesa Diretora, por seu Presidente, que seja oficiado o Executivo Municipal para que este , no prazo legal, tome conhecimento dos fatos narrados neste requerimento e tome as devidas providências.

Requerimento Nº 0036-2007


Data Inicial:

14/12/2007

Situação

APROVADO

Autor:

Alcides Del'Agnolo, Márcia Lessa Braga, Maria Luiza Ribeiro, Olímpio Cláudio de Brito

Arquivo:


Ementa:

Os Vereadores signatários, membros da Comissão Especial nomeada pelas Portarias 13. 14 e 15 /2007, vêm, neste ato, para fazer comunicação e requerer providências.

Requerimento Nº 0035-2007


Data Inicial:

04/12/2007

Situação

APROVADO

Autor:

Alcides Del'Agnolo, M√°rcia Lessa Braga, Maria do Carmo Pereira da Silva

Arquivo:


Ementa:

Os Vereadores Signat√°rios, membros da Comiss√£o de Justi√ßa, Legisla√ß√£o, Reda√ß√£o e Finan√ßas vem, nos termos regimentais requerer √† Mesa Diretora, por seu Presidente, que seja oficiado o Executivo Municipal para que este , no prazo legal, nos informe o n√ļmero de funcion√°rios do Munic√≠pio que se encontram em condi√ß√Ķes de requerem o benef√≠cio contido no Projeto de Lei n.¬ļ 58/2007 que ‚Äú Disp√Ķe Sobre o Apostilamento de Pessoal e d√° outras provid√™ncias‚ÄĚ.

Requerimento Nº 0034-2007


Data Inicial:

04/12/2007

Situação

APROVADO

Autor:

M√°rcia Lessa Braga

Arquivo:


Ementa:

A Vereadora Signatária, nos termos regimentais vem requerer à Mesa Diretora, por seu Presidente que seja enviado ao Executivo Municipal pedido de informação sobre contribuição previdenciária deste para o FAPEM.

Requerimento Nº 0033-2007


Data Inicial:

04/12/2007

Situação

APROVADO

Autor:

Alcides Del'Agnolo, M√°rcia Lessa Braga, Maria do Carmo Pereira da Silva

Arquivo:


Ementa:

Os Vereadores Signat√°rios, membros da Comiss√£o de Justi√ßa, Legisla√ß√£o, Reda√ß√£o e Finan√ßas vem, nos termos regimentais vem requerer √† Mesa Diretora, por seu Presidente, que seja feito convite √† Excelent√≠ssima Senhora Maria Izabel Lambert Duarte Bueno, DD. Secret√°ria Municipal de Educa√ß√£o para que a mesma compare√ßa √† reuni√£o de Comiss√Ķes, a ser realizada em 11 de dezembro de 2007, √†s 10h, na Sede do Legislativo.

Requerimento Nº 0032-2007


Data Inicial:

28/11/2007

Situação

APROVADO

Autor:

M√°rcia Lessa Braga

Arquivo:


Ementa:

A Vereadora Signat√°ria, nos termos regimentais vem requerer √† Mesa Diretora, por seu Presidente que sejam fornecidas informa√ß√Ķes a esta Vereadora quanto √† publica√ß√£o dos atos do Legislativo Municipal.

Requerimento Nº 0031-2007


Data Inicial:

28/11/2007

Situação

APROVADO

Autor:

M√°rcia Lessa Braga

Arquivo:


Ementa:

A Vereadora Signatária, conforme manifestação ocorrida em reunião ordinária desta Casa ocorrida em 20 de novembro pp., e amparada nos termos regimentais, vem requerer à Mesa Diretora desta Casa que seja enviado ao Executivo Municipal pedido para que seja fornecida a relação de motoristas do Município, informando inclusive a categoria de habilitação de cada um, por Secretaria.

Requerimento Nº 0030-2007


Data Inicial:

06/11/2007

Situação

APROVADO

Autor:

Alcides Del'Agnolo, Márcia Lessa Braga, Maria Luiza Ribeiro, Olímpio Cláudio de Brito

Arquivo:


Ementa:

Os Vereadores signat√°rios, membros da Comiss√£o Especial nomeada pela Portaria 13/2007, v√™m, com o amparo do artigo artigo 188, XVI da Resolu√ß√£o 137/90 para requerer a prorroga√ß√£o pelo prazo de 90 (noventa) dias do prazo previsto no artigo 2.¬ļ da mencionada Portaria.

Requerimento Nº 0029-2007


Data Inicial:

26/10/2007

Situação

APROVADO

Autor:

Alcides Del'Agnolo, Márcia Lessa Braga, Maria Luiza Ribeiro, Olímpio Cláudio de Brito

Arquivo:


Ementa:

Os Vereadores signat√°rios, integrantes da Comiss√£o Especial nomeada pela Portaria 13/2007, amparados no artigo 188, XVI da Resolu√ß√£o 137/90, v√™m, pelo presente, requerer a prorroga√ß√£o do prazo previsto no artigo 2.¬ļ da citada Portaria, em 10 (dez) dias, de forma a concluir os trabalhos nela especificados.