Requerimento Nº 0078-2003

Ementa:

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cambuí O vereador signatário solicita prorrogação da licença para tratar de problema de saúde, pelo prazo de noventa dias, com inicio em 08 de dezembro de 2003 e término em 6 de março de 2004. Os motivos do afastamento são os mesmos já descritos nos laudos e nos atestados médicos encaminhados por ocasião de outros pedidos da mesma natureza.

Requerimento Nº 0077-2003

Ementa:

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal O vereador infra-assinado REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de aumentar a remuneração (subsídio) dos conselheiros do Conselho Tutelar, tendo em vista os importantes e frequentes serviços desenvolvidos, merecendo, se for o caso, uma lei de iniciativa do Chefe do Poder Executivo.

Requerimento Nº 0076-2003

Ementa:

O vereador signatário, nos termos regimentais REQUER ao Senhor Prefeito Municipal Cópia do Organograma das Obras e Serviços, sempre mencionado em requerimentos e indicações efetuadas pelos vereadores.

Requerimento Nº 0075-2003

Ementa:

O vereador signatário REQUER ao Senhor Presidente do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais - FAPEM: Informações sobre os repasses efetuados pela Prefeitura Municipal e Autarquia, esclarecendo se os mesmos correspondem com as importâncias que são efetivamentes descontadas em folha de pagamento dos servidores municipais.

Requerimento Nº 0074-2003

Ementa:

O Vereador signatario nos termos regimentais, REQUER ao Comandante da Polícia Militar: PATRULHAMENTO E RONDA ESCOLAR.

Requerimento Nº 0073-2003

Ementa:

O vereador signatário REQUER ao Excelentíssímo Senhor Prefeito Municipal: O encaminhamento dos balancetes contábeis e orçamentários, juntamente com as cópias dos competentes documentos

Requerimento Nº 0072-2003

Ementa:

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal O vereador infra-assinado, nos termos regimentais, REQUER ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a concessão de cova rasa, a título perpétuo, gratuitamente, à família de Francisco Messias de Melo, falecido em 28 de maio de 1979 e Rosário Francisco Porfírio, falecido em 20 de agosto de 1999.

Requerimento Nº 0071-2003

Ementa:

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal: O vereador infra-assinado, nos termos regimentais REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações objetivas sobre qual o percentual já alcançado da previsão orçamentária de 2003

Requerimento Nº 0070-2003

Ementa:

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal: O vereador infra-assinado, nos termos regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: Iluminação na entrada do Posto "Zé Ramos"

Requerimento Nº 0069-2003

Ementa:

O vereador infra assinado, conforme dispõe o Regimento Interno, REQUER ao Senhor Prefeito Municipal: URGENTE RECONSTRUÇÃO DA PONTE, NA ESTRADA DO BAIRRO DA MEIA LÉGUA, CUJAS CABECEIRAS FORAM TOTALMENTE DESTRU�DAS, DANIFICANDO AS MANILHAS L� IMPLANTADAS.