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Requerimentos

Requerimento Nº 0036-2008


Data Inicial:

03/12/2008

Situação

APROVADO

Autor:

Helder Luiz Chaves da Silveira

Arquivo:


Ementa:

O Vereador Signatário, nos termos da Resolução 137/90, o Regimento Interno do Legislativo vem requerer ao Ilustre Presidente que seja deferido este requerimento, enviando-se ao Executivo Municipal este documento, de forma que sejam prestadas as informações que seguem:

Requerimento Nº 0035-2008


Data Inicial:

04/11/2008

Situação

APROVADO

Autor:

Helder Luiz Chaves da Silveira

Arquivo:


Ementa:

O Vereador Signatário, nos termos do artigo 188, XIV e seguintes da Resolução 137/90, o Regimento Interno do Legislativo vem requerer ao Ilustre Presidente que sejam fornecidas cópias das Atas das Reuniões desta Casa, realizadas nos dias 27 de junho de 2008, 30 de junho de 2008 e 30 de julho de 2008.

Requerimento Nº 0034-2008


Data Inicial:

03/11/2008

Situação

APROVADO

Autor:

Márcia Lessa Braga

Arquivo:


Ementa:

A Vereadora Signatária, nos termos do Regimento Interno do Legislativo vem requerer ao Ilustre Presidente que seja enviado este requerimento ao Executivo Municipal para que este forneça informações sobre Projeto de Lei recentemente aprovado por esta Casa.

Requerimento Nº 0033-2008


Data Inicial:

03/11/2008

Situação

APROVADO

Autor:

Márcia Lessa Braga

Arquivo:


Ementa:

Excelentíssimo Senhor Presidente. Pelo presente venho regimentalmente retirar o Projeto de Lei de n.º76/2008, de minha autoria, que “ Disciplina a utilização dos veículos do Município de Cambuí e dá outras providências”. Tal providência se faz necessária uma vez que, após estudos em Comissão, entendo que a matéria , se aprovada , pode sofrer questionamento sobre possível vício de iniciativa. Assim, venho neste ato, com o amparo do artigo 188, VIII do Regimento Interno do Legislativo requerer a retirar a matéria de minha autoria. Devido à importância que o tema tem para o Município aproveito para requerer que a minuta do Projeto seja imediatamente enviada ao Executivo Municipal para que o mesmo elabore projeto , dentro da sua competência. Ressalto que o Projeto busca regulamentar as questões da frota municipal, disciplinando principalmente quem serão os condutores dos veículos oficiais. Saliente-se que hoje muitos vêm conduzindo os veículos oficiais de maneira irregular, sem estarem aptos legalmente para tal, o que pode trazer muitos problemas ao Executivo, coisa que jamais desejo que aconteça. Assim, espero que Vossa Excelência dê deferimento a este requerimento e o encaminhe o mais breve possível ao Executivo Municipal, com a minuta do Projeto ora citado.

Requerimento Nº 0032-2008


Data Inicial:

03/11/2008

Situação

APROVADO

Autor:

Márcia Lessa Braga

Arquivo:


Ementa:

A Vereadora Signatária vem, nos termos regimentais requerer à Mesa Diretora, por seu Presidente, que seja oficiado o Ministério Público na Comarca de Cambuí, na pessoa da Dra. Vera Adriana Newman Cordeiro Machado para que esta tome conhecimento dos fatos aqui narrados e tome as devidas providência que entender cabíveis.

Requerimento Nº 0031-2008


Data Inicial:

17/10/2008

Situação

APROVADO

Autor:

Helder Luiz Chaves da Silveira

Arquivo:


Ementa:

O Vereador Signatário, nos termos do artigo 188, XIV e seguintes da Resolução 137/90, o Regimento Interno do Legislativo vem requerer ao Ilustre Presidente que seja fornecida cópia da Fita que contém a reunião realizada no dia 30 de julho de 2008 e 26 de agosto de 2008.

Requerimento Nº 0030-2008


Data Inicial:

10/10/2008

Situação

APROVADO

Autor:

Márcia Lessa Braga

Arquivo:


Ementa:

A Vereadora Signatária, nos termos do artigo 188, XIV e seguintes da Resolução 137/90, o Regimento Interno do Legislativo vem requerer ao Ilustre Presidente que seja enviado este requerimento ao Executivo Municipal para que este forneça informações e cópia de documentos.

Requerimento Nº 0029-2008


Data Inicial:

10/10/2008

Situação

APROVADO

Autor:

Márcia Lessa Braga

Arquivo:


Ementa:

A Vereadora Signatária, nos termos do artigo 188, XIV e seguintes da Resolução 137/90, o Regimento Interno do Legislativo vem requerer ao Ilustre Presidente que seja enviado este requerimento ao Executivo Municipal para que este forneça informações e cópia de documentos.

Requerimento Nº 0028-2008


Data Inicial:

19/09/2008

Situação

APROVADO

Autor:

Rafael Dias da Rosa

Arquivo:


Ementa:

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cambuí que oficie o excelentíssimo Senhor Deputado Estadual José Perrela de Oliveira Costa, mais conhecido como Zezé Perrela, de forma que este viabilize junto ao Governo do Estado o aumento do efetivo da 149.ª Cia de Polícia Militar de Cambuí-MG.

Requerimento Nº 0027-2008


Data Inicial:

19/09/2008

Situação

APROVADO

Autor:

Márcia Lessa Braga

Arquivo:


Ementa:

A Vereadora Signatária vem, amparada no artigo 188, XIV da Resolução 137/90, Regimento Interno do Legislativo, requerer à Mesa Diretora, por seu Presidente, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que este, no prazo legal, preste informações e forneça documentos.