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Indicação
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Indicação : 0066-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Paulo Scarcelli

Data Inicial:

13/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja estudada a possibilidade de cessão do espaço público para o CODERIPE, para os fins que menciona.

Indicação : 0065-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gabriel Moreira de Oliveira

Data Inicial:

13/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja estabelecido sentido único de circulação na Rua José Rodrigues Marques.

Indicação : 0064-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

30/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Reitera o pedido contido na indicação nº 126/2017, no sentido de que seja criado um calendário anual de atividades esportivas no Município.

Indicação : 0063-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

30/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja realizada a manutenção nos computadores e tablets da Rede Municipal de Ensino.

Indicação : 0062-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

30/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Reitera pedido contido na Indicação nº 12/2019, no sentido de que sejam realizadas melhorias na quadra de esportes e no campo de futebol do Bairro Santa Edwiges.

Indicação : 0061-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Walter José Pereira, Gabriel Moreira de Oliveira, José Luiz de Souza, Paulo Scarcelli

Data Inicial:

30/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja transferido o Horto Florestal para a Matinha Municipal.

Indicação : 0060-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Luiz de Souza

Data Inicial:

30/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja instalada uma travessia elevada na Padre Caramuru, no seu cruzamento com a Rua Lino Lopes da Conceição.

Indicação : 0059-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Luiz de Souza, Luiz Paulo Nepomucenia, Paulo Scarcelli

Data Inicial:

30/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja instalado um redutor de velocidade na Rua Capitão Salustiano, no local que mencionam.

Indicação : 0058-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli, Walter José Pereira

Data Inicial:

30/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam instalados redutores de velocidade na Avenida do Carmo.

Indicação : 0057-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

30/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja instalado um abrigo de ônibus no Bairro Lopes, ao lado da Igreja.

Moção
630 resultados encontrados.
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Moção : 0043-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Augusto Finamor de Moraes, Airton Francisco Pereira , Aparecida Lucia dos Santos Leite

Data Inicial:

18/10/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares do Sr. José Egídio Barbosa.

Moção : 0042-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aparecida Lucia dos Santos Leite

Data Inicial:

14/10/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplauso ao Sr. Dirceu Marques Dias

Moção : 0041-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aparecida Lucia dos Santos Leite

Data Inicial:

14/10/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplauso ao Sr. Jordão Bueno.

Moção : 0040-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria do Carmo Pereira da Silva

Data Inicial:

14/10/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplauso ao Dr. Guido Finamor da Silva Júnior.

Moção : 0039-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Augusto Finamor de Moraes, Airton Francisco Pereira , Aparecida Lucia dos Santos Leite, Delfim Moisés de Moraes, José do Carmo Dias, Luiz Carlos Pereira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Olímpio Cláudio de Brito

Data Inicial:

30/09/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares do Dr. João Batista Lambert.

Moção : 0038-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José do Carmo Dias, Airton Francisco Pereira , Aparecida Lucia dos Santos Leite, Delfim Moisés de Moraes, Luiz Augusto Finamor de Moraes, Luiz Carlos Pereira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Olímpio Cláudio de Brito

Data Inicial:

30/09/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares do Sr. José do Carmo Simões.

Moção : 0037-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José do Carmo Dias, Airton Francisco Pereira , Aparecida Lucia dos Santos Leite, Delfim Moisés de Moraes, Luiz Augusto Finamor de Moraes, Luiz Carlos Pereira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Olímpio Cláudio de Brito

Data Inicial:

30/09/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares do Sr. Jair Antonio da Cunha.

Moção : 0036-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José do Carmo Dias, Airton Francisco Pereira , Aparecida Lucia dos Santos Leite, Delfim Moisés de Moraes, Luiz Augusto Finamor de Moraes, Luiz Carlos Pereira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Olímpio Cláudio de Brito

Data Inicial:

30/09/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares do Sr. Paulo Divino de Sales.

Moção : 0035-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José do Carmo Dias

Data Inicial:

30/09/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplauso ao Sr. Antonio D`Assunção Lambert.

Moção : 0034-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Olímpio Cláudio de Brito

Data Inicial:

30/09/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplauso ao Sr. Lázaro Pedro da Silva.

Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
94 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2014

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Airton Francisco Pereira

Data Inicial:

15/07/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadã Cambuiense à Senhora Valderese Pereira Marques Almeida e dá outras providências.".

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2014

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José do Carmo Dias

Data Inicial:

15/07/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Jacinto Santana e dá outras providências.".

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2014

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Paulo Nepomucenia

Data Inicial:

15/07/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. Elinton Adami Chaim e dá outras providências.".

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2014

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Augusto Finamor de Moraes

Data Inicial:

15/07/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Edson Roberto de Carvalho e dá outras providências.".

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2014

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Augusto Finamor de Moraes

Data Inicial:

15/07/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. Daniel Foronda Ramirez e dá outras providências.".

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2014

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

9

Data Inicial:

30/04/2014

Data Final:

20/05/2014

Arquivo:


Ementa:

Aprova, sem ressalvas, as contas do exercício financeiro de 2012 - Gestor Benedito Antonio Guimenti.

Projeto de Decreto Legislativo : 0017-2013

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2013/2014

Data Inicial:

05/11/2013

Data Final:

08/11/2013

Arquivo:


Ementa:

"Concede licença nos moldes do artigo 83, I da Resolução 435/2012 ao Vereador Luiz Augusto Finamor de Moraes e dá outras providências

Projeto de Decreto Legislativo : 0016-2013

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Airton Francisco Pereira

Data Inicial:

15/10/2013

Data Final:

06/11/2013

Arquivo:


Ementa:

Concede o Titulo de Cidadão Cambuiense ao senhor Manuel Antonio Salustiano e dá outras providencias.

Projeto de Decreto Legislativo : 0015-2013

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Augusto Finamor de Moraes

Data Inicial:

15/10/2013

Data Final:

06/11/2013

Arquivo:


Ementa:

Concede o Titulo de Cidadão Cambuiense ao senhor Antoine Aristides Macris e dá outras providencias.

Projeto de Decreto Legislativo : 0014-2013

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Airton Francisco Pereira

Data Inicial:

11/10/2013

Data Final:

06/11/2013

Arquivo:


Ementa:

Concede o Titulo de cidadão Cambuiense ao senhor Wilson Gomes da Silva e dá outras providências.

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
1506 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0075-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

01/11/2019

Data Final:

19/11/2019

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.700 de 2018, e dá outras providências."

Projeto de Lei : 0074-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

01/11/2019

Data Final:

19/11/2019

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.700 de 2018, e dá outras providências."

Projeto de Lei : 0073-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Rafael Santos Lambert

Data Inicial:

14/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Estabelece Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências"

Projeto de Lei : 0072-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Gabriel Moreira de Oliveira

Data Inicial:

14/10/2019

Data Final:

19/11/2019

Arquivo:


Ementa:

"Determina que a Secretaria de Administração e Fazenda divulgue os valores arrecadados com o IPTU e dá outras providências."

Projeto de Lei : 0071-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

11/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Cria e apresenta as diretrizes para funcionamento e regulamentação da atividade de Food Truck no Município de Cambuí e dá outras providências

Projeto de Lei : 0070-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Luiz Paulo Nepomucenia

Data Inicial:

11/10/2019

Data Final:

19/11/2019

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova denominação aos Logradouros Públicos do Bairro Jardim Américo, neste Município e dá outras providências".

Projeto de Lei : 0069-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

10/10/2019

Data Final:

19/11/2019

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao Art. 6º da Lei Municipal n.º 2.289/2012, dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Esporte e Juventude, e dá outras providências"

Projeto de Lei : 0068-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

27/09/2019

Data Final:

05/11/2019

Arquivo:


Ementa:

"Institui a campanha Setembro Amarelo e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no calendário oficial do Município de Cambuí e dá outras providências."

Projeto de Lei : 0067-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

27/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal do serviço de água e esgoto, por dia por falta de abastecimento de água, e fornecimento de água sem condições de uso e dá outras providências."

Projeto de Lei : 0066-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

27/09/2019

Data Final:

15/10/2019

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.700 de 2018, e dá outras providências."

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
175 resultados encontrados.
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Projeto de Resolução : 0010-2011

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria do Carmo Pereira da Silva

Data Inicial:

18/11/2011

Data Final:

16/12/2011

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Tenente Fábio Assis Chiaradia Araújo Silva e dá outras providências".

Projeto de Resolução : 0009-2011

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz

Data Inicial:

14/10/2011

Data Final:

24/11/2011

Arquivo:


Ementa:

"Cria o Projeto Câmara Itinerante e dá outras providências".

Projeto de Resolução : 0008-2011

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão de justiça, legislação, redação e finanças

Data Inicial:

30/09/2011

Data Final:

20/10/2011

Arquivo:


Ementa:

"Aprova, sem ressalvas, as contas do exercício financeiro de 2009, gestor Benedito Antonio Guimenti".

Projeto de Resolução : 0007-2011

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz

Data Inicial:

16/09/2011

Data Final:

20/10/2011

Arquivo:


Ementa:

"Altera data de reunião ordinária do Poder Legislativo em caráter excepcional e dá outras providências".

Projeto de Resolução : 0006-2011

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão de justiça, legislação, redação e finanças

Data Inicial:

06/06/2011

Data Final:

27/06/2011

Arquivo:


Ementa:

"Aprova, sem ressalvas, as contas do exercício financeiro de 2005, gestor Benedito Antonio Guimenti".

Projeto de Resolução : 0005-2011

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz

Data Inicial:

17/05/2011

Data Final:

27/06/2011

Arquivo:


Ementa:

"Altera os Artigos 2.º e 4.º, os Anexos I, III e VI da Resolução n.º 389/2007 e dá outras providências" - Alteração da Estrutura Administrativa da Câmara

Projeto de Resolução : 0004-2011

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão de justiça, legislação, redação e finanças

Data Inicial:

03/03/2011

Data Final:

11/04/2011

Arquivo:


Ementa:

"Aprova, sem ressalvas, as contas do exercício financeiro de 2006, gestor Benedito Antonio Guimenti".

Projeto de Resolução : 0003-2011

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz

Data Inicial:

11/02/2011

Data Final:

16/03/2011

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe Sobre a Criação de Informativo Oficial da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras providências".

Projeto de Resolução : 0002-2011

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz

Data Inicial:

16/02/2011

Data Final:

16/03/2011

Arquivo:


Ementa:

"Transfere Temporariamente a Sede do Plenário da Câmara Municipal de Cambuí para realização de Sessão Especial e dá outras providências"

Projeto de Resolução : 0001-2011

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz

Data Inicial:

28/01/2011

Data Final:

04/03/2011

Arquivo:


Ementa:

"Altera os valores do Anexo Único da Resolução n.º 390/2007 e dá outras providências".

Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0007-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli, Rafael Santos Lambert

Data Inicial:

12/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja fornecido cópia integral do Processo Seletivo para o cargo de Fiscal de Postura.

Requerimento : 0006-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Rafael Santos Lambert, Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli

Data Inicial:

22/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja fornecido cópia do alvará/laudo do Corpo de Bombeiros referente aos imóveis onde estão instaladas as Secretarias de Saúde, Desenvolvimento Econômico e Social e Educação.

Requerimento : 0005-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza

Data Inicial:

25/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja fornecida a relação das placas catalogadas pelo Setor de Trânsito do Município bem como informações sobre o processo de municipalização do trânsito.

Requerimento : 0004-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli, Walter José Pereira

Data Inicial:

15/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja fornecida a relação de horas extras no período de novembro de 2018 a março de 2019 das Secretarias de Obras e Serviços Públicos e Assistência Social.

Requerimento : 0003-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima, Gabriel Moreira de Oliveira, José Luiz de Souza, Walter José Pereira

Data Inicial:

08/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam prestadas informações relacionadas à realização das festividades de carnaval de 2019.

Requerimento : 0002-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

15/02/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam prestadas informações sobre o funcionamento dos Centros de Educação Infantil.

Requerimento : 0001-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

01/02/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam prestadas informações quanto à aplicabilidade da Lei Municipal n.º 2.680/2018

Requerimento : 0025-2018

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

23/11/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja fornecida relação dos servidores que trabalham na coleta de resíduos sólidos no período noturno.

Requerimento : 0024-2018

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

01/11/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam prestadas informações sobre todos os projetos de aprovação de loteamentos que encontram-se em andamento na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Requerimento : 0023-2018

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

01/11/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam fornecidas cópias de todos os desmembramentos realizados no ano de 2018.

Substitutivo
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Veto
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