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Indicação
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Indicação : 0076-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Paulo Nepomucenia, José Luiz de Souza

Data Inicial:

11/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja implantada a tarifa social no âmbito do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Indicação : 0075-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gabriel Moreira de Oliveira

Data Inicial:

11/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam executadas obras de calçamento na via principal de acesso ao Bairro Furnas.

Indicação : 0074-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli

Data Inicial:

11/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam instalados brinquedos adaptados para crianças com deficiência intelectual e múltipla, no Estádio Dr. Edmundo Antunes Paceau- Campo do Asilo.

Indicação : 0073-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

27/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Busque junto ao Governo do Estado a instalação de um posto de identificação na Comarca de Cambuí.

Indicação : 0072-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli

Data Inicial:

27/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam instalados refletores de luz na Praça do Bairro Rio do Peixe.

Indicação : 0071-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

13/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam realizadas obras de reforma do abrigo de ônibus do Bairro Congonhal.

Indicação : 0070-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

13/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja instalada iluminação na Rua Bernardino Ramos e no início da Estrada do Itaim.

Indicação : 0069-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

13/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja elaborado Projeto de Lei Bolsa Atleta, conforme documentos em anexo.

Indicação : 0068-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gabriel Moreira de Oliveira

Data Inicial:

13/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam realizadas obras de reforma do Teatro Municipal.

Indicação : 0067-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

13/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam retomadas as aulas de balé no Centro Cultural.

Moção
630 resultados encontrados.
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Moção : 0053-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José do Carmo Dias, Airton Francisco Pereira , Aparecida Lucia dos Santos Leite, Delfim Moisés de Moraes, Luiz Augusto Finamor de Moraes, Luiz Carlos Pereira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Olímpio Cláudio de Brito

Data Inicial:

02/12/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares do Sr. Geraldo Antonio Dias.

Moção : 0052-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria do Carmo Pereira da Silva, Airton Francisco Pereira , Aparecida Lucia dos Santos Leite, Delfim Moisés de Moraes, José do Carmo Dias, Luiz Augusto Finamor de Moraes, Luiz Carlos Pereira, Luiz Paulo Nepomucenia, Olímpio Cláudio de Brito

Data Inicial:

02/12/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares do Sr. Joaquim David Dias.

Moção : 0051-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria do Carmo Pereira da Silva, Airton Francisco Pereira , Aparecida Lucia dos Santos Leite, Delfim Moisés de Moraes, José do Carmo Dias, Luiz Augusto Finamor de Moraes, Luiz Carlos Pereira, Luiz Paulo Nepomucenia, Olímpio Cláudio de Brito

Data Inicial:

02/12/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares do Sr. Waldomiro Silvério Rodrigues.

Moção : 0050-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Airton Francisco Pereira

Data Inicial:

18/11/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplauso ao Sr. Cristovam Silva.

Moção : 0049-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Augusto Finamor de Moraes, Airton Francisco Pereira , Aparecida Lucia dos Santos Leite, Delfim Moisés de Moraes, José do Carmo Dias, Luiz Carlos Pereira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Olímpio Cláudio de Brito

Data Inicial:

27/10/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares do Dr. Agostinho de Carvalho.

Moção : 0048-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Augusto Finamor de Moraes, Airton Francisco Pereira , Aparecida Lucia dos Santos Leite, Delfim Moisés de Moraes, José do Carmo Dias, Luiz Carlos Pereira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Olímpio Cláudio de Brito

Data Inicial:

27/10/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria José Pereira Bueno.

Moção : 0047-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Augusto Finamor de Moraes, Airton Francisco Pereira , Aparecida Lucia dos Santos Leite, Delfim Moisés de Moraes, José do Carmo Dias, Luiz Carlos Pereira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Olímpio Cláudio de Brito

Data Inicial:

27/10/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares do Dr. José Barbosa.

Moção : 0046-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José do Carmo Dias, Airton Francisco Pereira , Aparecida Lucia dos Santos Leite, Delfim Moisés de Moraes, Luiz Augusto Finamor de Moraes, Luiz Carlos Pereira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Olímpio Cláudio de Brito

Data Inicial:

27/10/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares do Sr. José do Carmo da Silva.

Moção : 0045-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Augusto Finamor de Moraes

Data Inicial:

27/10/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplauso à senhora Maria José Cardoso.

Moção : 0044-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Augusto Finamor de Moraes

Data Inicial:

27/10/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplauso ao Sr. Tales Tadeu Tavares.

Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
94 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2015

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Augusto Finamor de Moraes

Data Inicial:

03/08/2015

Data Final:

28/08/2015

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadã Cambuiense ao Dr. João Carlos Faria de Luna e dá outras providências."

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2015

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aparecida Lucia dos Santos Leite

Data Inicial:

03/08/2015

Data Final:

19/08/2015

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadã Cambuiense à senhora Jucimar Maia Freire e dá outras providências."

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2015

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Augusto Finamor de Moraes

Data Inicial:

03/08/2015

Data Final:

19/08/2015

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor JAcinto Alves de Oliveira e dá outras providências."

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2015

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Airton Francisco Pereira

Data Inicial:

03/08/2015

Data Final:

19/08/2015

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor João Nunes da Silva e dá outras providências."

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2015

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Delfim Moisés de Moraes

Data Inicial:

03/08/2015

Data Final:

19/08/2015

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sr. Fábio Carneiro Garcia e dá outras providências."

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2015

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José do Carmo Dias

Data Inicial:

15/07/2015

Data Final:

19/08/2015

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. Renato Mendes Wisniewski e dá outras providências."

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Data Inicial:

13/03/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Concede licença nos moldes do artigo 83, I da Resolução 435/2012 ao Vereador Luiz Augusto Finamor de Moraes e dá outras providências".

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Data Inicial:

20/02/2015

Data Final:

04/03/2015

Arquivo:


Ementa:

Aprova, sem ressalvas, as contas do exercício financeiro de 2013 gestor Dirceu Marques Dias.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2014

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora Biênio 2013/2014

Data Inicial:

12/09/2014

Data Final:

08/10/2014

Arquivo:


Ementa:

Aprova, sem ressalvas, as contas do exercício financeiro de 2000 gestor Luiz Guilherme da Silva.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2014

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria do Carmo Pereira da Silva

Data Inicial:

15/07/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Adalberto Bruno e dá outras providências.".

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0085-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

29/11/2019

Data Final:

04/02/2020

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes e jovens nas condições que especifica."

Projeto de Lei : 0084-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/11/2019

Data Final:

04/02/2020

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a Revogação das Doações de Áreas citadas nas mencionadas Leis Municipais; Lei n.º 2.372/2014, n.º 2.358/2014, n.º 2.382/2014 e n.º 2.462/2015."

Projeto de Lei : 0083-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Luiz Paulo Nepomucenia, Gabriel Moreira de Oliveira

Data Inicial:

14/11/2019

Data Final:

17/12/2019

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município de Cambuí e dá outras providências"

Projeto de Lei : 0082-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Luiz Paulo Nepomucenia

Data Inicial:

14/11/2019

Data Final:

17/12/2019

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal n,º 2.687 de 2018 e dá outra providências"

Projeto de Lei : 0081-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

14/11/2019

Data Final:

17/12/2019

Arquivo:


Ementa:

"Cria os incisos I, II e III do parágrafo 3º do art 13 da Lei Municipal n.º 2.109/2009"

Projeto de Lei : 0080-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

14/11/2019

Data Final:

28/04/2020

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Cessão Temporária de Servidor Público e Equipamentos e dá outras providências"

Projeto de Lei : 0079-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

14/11/2019

Data Final:

17/12/2019

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza Permuta de Imóvel Público Urbano e dá outras providências"

Projeto de Lei : 0078-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Rafael Santos Lambert

Data Inicial:

04/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui no âmbito do Município de Cambuí a Semana Evangélica e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0077-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Gabriel Moreira de Oliveira

Data Inicial:

01/11/2019

Data Final:

03/12/2019

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxilio transporte aos estudantes de nível técnico e universitário de Cambuí/MG

Projeto de Lei : 0076-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

01/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Altera artigos da Lei n.º 1.477, de 19 de outubro de 1999 e dá outras providências".

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
175 resultados encontrados.
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Projeto de Resolução : 0004-2012

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão de justiça, legislação, redação e finanças

Data Inicial:

13/04/2012

Data Final:

10/05/2012

Arquivo:


Ementa:

"Aprova, sem ressalvas, as contas do exercício financeiro de 2010, gestor Benedito Antonio Guimenti".

Projeto de Resolução : 0003-2012

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rosely Aparecida de Moraes

Data Inicial:

16/03/2012

Data Final:

19/04/2012

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Paulo Scarcelli e dá outras providências".

Projeto de Resolução : 0002-2012

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marina de Moura Ferraz

Data Inicial:

24/02/2012

Data Final:

21/03/2012

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Doutor Jaime de Almeida e dá outras providências.".

Projeto de Resolução : 0001-2012

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Airton Lopes

Data Inicial:

03/02/2012

Data Final:

07/03/2012

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Denivaldo Rocha Santos e dá outras providências.".

Projeto de Resolução : 0016-2011

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz

Data Inicial:

19/12/2011

Data Final:

10/02/2012

Arquivo:


Ementa:

"Altera Datas de Reuniões Ordinárias do Poder Legislativo em Caráter Excepcional e dá outras providências".

Projeto de Resolução : 0015-2011

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Edivaldo Bueno dos Santos

Data Inicial:

02/12/2011

Data Final:

21/12/2011

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Fernando Almeida de Carvalho e dá outras providências

Projeto de Resolução : 0014-2011

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rosely Aparecida de Moraes

Data Inicial:

18/11/2011

Data Final:

16/12/2011

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Geraldo Rodrigues Sousa e dá outras providências".

Projeto de Resolução : 0013-2011

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Geraldo Aparecido da Silva

Data Inicial:

18/11/2011

Data Final:

16/12/2011

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadã Cambuiense à Senhora Maria do Carmo de Azevedo Guimenti e dá outras providências".

Projeto de Resolução : 0012-2011

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Geraldo Aparecido da Silva

Data Inicial:

18/11/2011

Data Final:

16/12/2011

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Ivanildo Lopes da Silva e dá outras providências

Projeto de Resolução : 0011-2011

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria do Carmo Pereira da Silva

Data Inicial:

18/11/2011

Data Final:

16/12/2011

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadã Cambuiense à Promotora de Justiça Dra. Vera Adriana Newman Cordeiro Machado e dá outras providências".

Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0017-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Rafael Santos Lambert, Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli

Data Inicial:

31/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja fornecida a relação dos servidores públicos que não estejam ocupando os cargos de origem.

Requerimento : 0016-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

29/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam prestadas informações sobre a ASCARE.

Requerimento : 0015-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Gabriel Moreira de Oliveira, Walter José Pereira

Data Inicial:

03/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam prestadas informações sobre acidente envolvendo veículo da frota Municipal.

Requerimento : 0014-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Gabriel Moreira de Oliveira, José Luiz de Souza

Data Inicial:

03/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam prestadas informações sobre o cronograma de construção das calçadas em trecho que menciona da Rua Maria Cândida de Brito.

Requerimento : 0013-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Gabriel Moreira de Oliveira, José Luiz de Souza

Data Inicial:

03/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam prestadas informações sobre quais providências estão sendo adotadas visando o cumprimento do contido na indicação nº 008/2019.

Requerimento : 0012-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

José Luiz de Souza, Gabriel Moreira de Oliveira

Data Inicial:

03/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja informado quais providências estão sendo tomadas quanto ao projeto de iluminação de trecho da Rua Vereador José Bueno da Silva - no início da estrada que liga Cambuí à Consolação.

Requerimento : 0011-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Gabriel Moreira de Oliveira, José Luiz de Souza

Data Inicial:

03/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja informado quais providências estão sendo tomadas para viabilizar a utilização das quadras poliesportivas dos Bairros Colinas do Itaim e Santa Edwiges.

Requerimento : 0010-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Walter José Pereira

Data Inicial:

03/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam prestadas informações do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto quanto ao documento emitido pelo SISAGUA mencionando a qualidade da água no Município.

Requerimento : 0009-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Rafael Santos Lambert, Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli

Data Inicial:

12/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Solicita que sejam prestadas informações quanto ao cumprimento e fiscalização da Lei Municipal n.º 2.047/2009, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sacos de lixo ecológicos e sacolas ecológicas (material biodegradável) e dá outras providências."

Requerimento : 0008-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

12/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja fornecida cópia do espelho de ponto de servidores no período que menciona.

Substitutivo
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Veto
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