Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
You Tube

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
De
Até
   
Indicação
2124 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Indicação : 0046-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Paulo Scarcelli, José Luiz de Souza, Walter José Pereira

Data Inicial:

16/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja feito estudo visando a aquisição de equipamentos para a adequada reciclagem do lixo coletado no Município.

Indicação : 0045-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Paulo Scarcelli, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Walter José Pereira

Data Inicial:

16/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam realizadas obras de instalação de alambrados e construção de vestiários no campo de futebol do Bairro Rio do Peixe.

Indicação : 0044-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Paulo Scarcelli, José Luiz de Souza, Walter José Pereira

Data Inicial:

16/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam promovidas ações visando dar assistência aos coletores de material reciclável no Município.

Indicação : 0043-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

02/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam realizadas obras de manutenção na Rua José Porfírio Marques, altura do número 927.

Indicação : 0042-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gabriel Moreira de Oliveira

Data Inicial:

02/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam notificados os proprietários dos imóveis que margeiam a Avenida Monsenhor Afonso Ligório da Rosa, de modo a promoverem a construção de calçadas.

Indicação : 0041-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gabriel Moreira de Oliveira

Data Inicial:

02/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Busque junto ao DEER-Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem- a instalação de iluminação de trecho da MG-295, estrada que liga Cambuí à Córrego do Bom Jesus.

Indicação : 0040-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Luiz de Souza

Data Inicial:

02/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam realizadas obras de calçamento e instalação de bocas de lobo em trecho da estrada que liga Cambuí à Consolação.

Indicação : 0039-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Walter José Pereira, José Luiz de Souza, Paulo Scarcelli

Data Inicial:

02/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam realizadas obras visando o melhor escoamento das águas na Rua Saldanha Marinho, no trecho que mencionam.

Indicação : 0038-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Paulo Scarcelli, Walter José Pereira

Data Inicial:

02/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja providenciado junto à empresa Energisa a iluminação das Ruas Fermiana Borges de Souza e Madalena Bueno Barbosa.

Indicação : 0037-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Paulo Scarcelli, Walter José Pereira

Data Inicial:

02/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam realizadas as obras que mencionam na Escola Municipal Coronel Juca Pinto.

Moção
630 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Moção : 0023-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José do Carmo Dias

Data Inicial:

01/07/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplauso ao Senhor Moacir Marques do Nascimento.

Moção : 0022-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Augusto Finamor de Moraes

Data Inicial:

01/07/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplauso aos Coordenadores do Parlamento Jovem 2016.

Moção : 0021-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Augusto Finamor de Moraes

Data Inicial:

01/07/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplauso aos alunos integrantes do Parlamento Jovem 2016.

Moção : 0020-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Augusto Finamor de Moraes, Airton Francisco Pereira , Aparecida Lucia dos Santos Leite, Delfim Moisés de Moraes, José do Carmo Dias, Luiz Carlos Pereira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Olímpio Cláudio de Brito

Data Inicial:

17/06/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares da Senhora Dioneia Nascimento Rosa.

Moção : 0019-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aparecida Lucia dos Santos Leite

Data Inicial:

17/06/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplauso à Secretaria de Educação.

Moção : 0018-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Airton Francisco Pereira

Data Inicial:

17/06/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplauso ao Senhor Odilon da Mota Barbosa.

Moção : 0017-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Delfim Moisés de Moraes, Airton Francisco Pereira , Aparecida Lucia dos Santos Leite, José do Carmo Dias, Luiz Augusto Finamor de Moraes, Luiz Carlos Pereira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Olímpio Cláudio de Brito

Data Inicial:

03/06/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares do Senhor Donizete da Silva Lambert.

Moção : 0016-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Augusto Finamor de Moraes, Airton Francisco Pereira , Aparecida Lucia dos Santos Leite, Delfim Moisés de Moraes, José do Carmo Dias, Luiz Carlos Pereira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Olímpio Cláudio de Brito

Data Inicial:

13/05/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares do Senhor Renato Antonio de Oliveira.

Moção : 0015-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Augusto Finamor de Moraes, Airton Francisco Pereira , Aparecida Lucia dos Santos Leite, Delfim Moisés de Moraes, José do Carmo Dias, Luiz Carlos Pereira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Olímpio Cláudio de Brito

Data Inicial:

29/04/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares da Senhora Maria de Lourdes Pereira.

Moção : 0014-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Paulo Nepomucenia, Airton Francisco Pereira , Aparecida Lucia dos Santos Leite, Delfim Moisés de Moraes, José do Carmo Dias, Luiz Augusto Finamor de Moraes, Luiz Carlos Pereira, Maria do Carmo Pereira da Silva, Olímpio Cláudio de Brito

Data Inicial:

15/04/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria de Lurdes Borges.

Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
94 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2013

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Data Inicial:

05/02/2013

Data Final:

20/02/2013

Arquivo:


Ementa:

"Aprova, sem ressalvas, as contas do exercício financeiro de 2002 do gestor João Nogueira Fanuchi."

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2013

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Paulo Nepomucenia

Data Inicial:

05/02/2013

Data Final:

13/03/2013

Arquivo:


Ementa:

Concede o titulo de Cidadão Cambuiense ao Policial Militar Sr. Leandro Luiz Feliciano e dá outras providencias."

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2013

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Luiz Paulo Nepomucenia

Data Inicial:

05/02/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede o titulo de Cidadão Cambuiense ao Dr. Luiz Celso Arruda e dá outras providencias."

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Amadeu Avelino Pereira

Data Inicial:

10/06/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cambuí, Estado de Minas Gerais,

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
1506 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Lei : 0055-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

02/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a ExpoRodeio de Cambuí e dá outras providências."

Projeto de Lei : 0054-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

02/09/2019

Data Final:

01/10/2019

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a conceder Cesta Natalina de Confraternização ao Servidor Público Municipal e dá outras providências."

Projeto de Lei : 0053-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

02/09/2019

Data Final:

17/09/2019

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.700 de 2018 e dá outras providências."

Projeto de Lei : 0052-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

02/09/2019

Data Final:

17/09/2019

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.700 de 2018 e dá outras providências."

Projeto de Lei : 0051-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

27/08/2019

Data Final:

17/12/2019

Arquivo:


Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cambuí para o exercício financeiro de 2020."

Projeto de Lei : 0050-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

27/08/2019

Data Final:

17/12/2019

Arquivo:


Ementa:

"Altera a Lei Municipal n.º 2.741, (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019) que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2020".

Projeto de Lei : 0049-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

27/08/2019

Data Final:

17/12/2019

Arquivo:


Ementa:

"Altera a Lei Municipal n.º 2.625/2017 - PPA para o Quadriênio 2018/2021 e dá outras providências".

Projeto de Lei : 0048-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Luiz Paulo Nepomucenia

Data Inicial:

05/08/2019

Data Final:

17/09/2019

Arquivo:


Ementa:

Proíbe o uso de "linha chilena" ou linha com qualquer substância cortante usada para empinar papagaios, pipas e similares no Município e dá outras providências

Projeto de Lei : 0047-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

05/08/2019

Data Final:

03/09/2019

Arquivo:


Ementa:

Fixa valores definidos como Créditos de Pequeno valor para os fins do art. 100, §§ 3.º e 4.º da Constituição Federal e dá outras providências

Projeto de Lei : 0046-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

05/08/2019

Data Final:

20/08/2019

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 2.700 de 2018 e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar
20 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Resolução
175 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Resolução : 0011-2008

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Jair Célio de Souza

Data Inicial:

14/11/2008

Data Final:

19/12/2008

Arquivo:


Ementa:

“Cria e dá denominação de Vereador Sebastião Meyer ao auditório localizado no Edifício Vereador Waldomiro Bueno - Sede do Poder Legislativo”.

Projeto de Resolução : 0010-2008

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

REJEITADO

Autor(es):


Data Inicial:

15/10/2008

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Rejeita as contas do exercício financeiro de 1991, do Ex-Prefeito Luiz Guilherme da Silva”.

Projeto de Resolução : 0009-2008

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Luiza Ribeiro

Data Inicial:

29/08/2008

Data Final:

10/10/2008

Arquivo:


Ementa:

“Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Odair José da Cunha e dá outras providências”.

Projeto de Resolução : 0008-2008

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

25/08/2008

Data Final:

10/10/2008

Arquivo:


Ementa:

“Rejeita as contas do exercício financeiro de 1992, do ex-prefeito Luiz Guilherme da Silva”.

Projeto de Resolução : 0007-2008

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

25/08/2008

Data Final:

10/10/2008

Arquivo:


Ementa:

“Rejeita as contas do exercício financeiro de 1990, do ex-prefeito Luiz Guilherme da Silva”.

Projeto de Resolução : 0006-2008

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

25/08/2008

Data Final:

10/10/2008

Arquivo:


Ementa:

“Rejeita as contas do exercício financeiro de 1989, do ex-prefeito Luiz Guilherme da Silva”.

Projeto de Resolução : 0005-2008

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

16/06/2008

Data Final:

03/07/2008

Arquivo:


Ementa:

“Altera a Resolução n.º 336/2000, que regulamenta o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras Providências”.

Projeto de Resolução : 0004-2008

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

18/03/2008

Data Final:

07/08/2008

Arquivo:


Ementa:

“Acrescenta o § 3.º ao artigo 51 da Resolução 137/90 e dá outras providências”.

Projeto de Resolução : 0003-2008

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria Luiza Ribeiro

Data Inicial:

18/03/2008

Data Final:

08/05/2008

Arquivo:


Ementa:

“Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Ronaldo Antunes Copeiro e dá outras providências”.

Projeto de Resolução : 0002-2008

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Jair Célio de Souza

Data Inicial:

03/03/2008

Data Final:

18/04/2008

Arquivo:


Ementa:

“Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Rodrigo de Castro e dá outras providências”.

Proposta de Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Requerimento
456 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Requerimento : 0012-2018

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

15/06/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja fornecida a relação dos veículos de propriedade do Município.

Requerimento : 0011-2018

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Walter José Pereira, Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli

Data Inicial:

15/06/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja fornecido o inventário dos imóveis (lotes) de propriedade do Município bem como o relatório de todos os imóveis alugados pela Administração, mencionando inclusive prazos e respectivos valores.

Requerimento : 0010-2018

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Walter José Pereira

Data Inicial:

07/05/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja fornecida a relação dos fiscais de postura e de tributos que integram o quadro de funcionários do Município.

Requerimento : 0009-2018

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Paulo Scarcelli, Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

16/03/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam prestados esclarecimentos quanto ao funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto do Bairro Rio do Peixe.

Requerimento : 0008-2018

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza

Data Inicial:

16/03/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja fornecida a relação dos estudantes universitários inscritos para receber o auxílio-transporte.

Requerimento : 0007-2018

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli

Data Inicial:

02/03/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam prestadas informações quanto aos valores gastos com o carnaval de 2018, assim como os valores arrecadados com a locação de espaços públicos.

Requerimento : 0006-2018

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli, Walter José Pereira

Data Inicial:

02/03/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam prestadas informações, com documentos, a respeito do convênio celabrado com a Emater.

Requerimento : 0005-2018

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Paulo Scarcelli, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza

Data Inicial:

16/02/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja prestadas informações sobre quais providências vêm sendo tomadas no que se refere à revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e a elaboração das Leis Setoriais nele previstas.

Requerimento : 0004-2018

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza

Data Inicial:

16/02/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja fornecida a documentação referente ao convênio celebrado para a construção de um Centro de Educação Infantil no Bairro Jardim Américo.

Requerimento : 0003-2018

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

02/02/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações sobre os gastos efetivados no Centro de Controle de Zoonoses.

Substitutivo
0 resultados encontrados.
Veto
0 resultados encontrados.