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Indicação
2124 resultados encontrados.
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Indicação : 0011-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Rafael Santos Lambert

Data Inicial:

13/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja realizada obra de melhoria na rede de esgoto na estrada velha do Bairro Rio do Peixe, em razão da industrialização do local.

Indicação : 0010-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Walter José Pereira

Data Inicial:

16/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja estudada a possibilidade de alteração da Lei Municipal nº 2.343/2013, de forma a viabilizar também o pagamento do vale alimentação aos servidores em férias e durante o auxílio maternidade.

Indicação : 0009-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Walter José Pereira

Data Inicial:

13/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam realizadas obras de melhoria na estrada municipal que liga os Bairros Jardim Américo e Silvas.

Indicação : 0008-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho, José Luiz de Souza

Data Inicial:

28/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam executadas obras de melhorias nas áreas de lazer bem como sejam instalados uma academia ao ar livre e um parque infantil no Bairro Jardim Santo Expedito.

Indicação : 0007-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

28/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja elaborado Projeto de Lei com o objetivo de promover a criação do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Animais e Fundo Municipal de Proteção à Vida Animal.

Indicação : 0006-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

José Luiz de Souza

Data Inicial:

28/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam realizadas obras de calçamento na Rua Baraúna, no Bairro Vale do Sol.

Indicação : 0005-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Gabriel Moreira de Oliveira

Data Inicial:

28/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja instalada uma lixeira, com tampa, na Rua Miguel Louzada, no local que menciona.

Indicação : 0004-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

José Luiz de Souza

Data Inicial:

28/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam adquiridas 02 (duas) betoneiras para auxiliar os trabalhos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Indicação : 0003-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

14/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam realizadas obras de instalação de iluminação com lâmpadas de LED na Avenida Major Marco Antonio de Almeida Tavares.

Indicação : 0002-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

14/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam realizadas obras de recapeamento asfáltico nas Ruas José Porfírio Marques e José de Brito Lambert.

Moção
630 resultados encontrados.
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Moção : 0028-2017

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gabriel Moreira de Oliveira

Data Inicial:

15/12/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplauso ao Grupo Ágape.

Moção : 0027-2017

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Luiz de Souza, Flávio Alex de Carvalho, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli, Rafael Santos Lambert, Walter José Pereira

Data Inicial:

18/12/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares do Senhor Antonio Rabelo Filho.

Moção : 0026-2017

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

01/11/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplauso aos funcionários da Unidade Básica de Saúde do Bairro Santo Antonio.

Moção : 0025-2017

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Paulo Scarcelli

Data Inicial:

01/11/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplauso à Associação Comunitária Cambuiense.

Moção : 0024-2017

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli, Walter José Pereira

Data Inicial:

01/11/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares do Dr. Luiz Carlos dos Santos.

Moção : 0023-2017

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gabriel Moreira de Oliveira

Data Inicial:

01/11/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplauso aos integrantes do Projeto Vamos Fazer.

Moção : 0022-2017

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gabriel Moreira de Oliveira

Data Inicial:

01/11/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplauso ao atleta José Ilson Pereira Junior.

Moção : 0021-2017

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Walter José Pereira

Data Inicial:

28/07/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplauso ao Dr. Fernando Padilha.

Moção : 0020-2017

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Paulo Scarcelli

Data Inicial:

28/07/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplauso ao Senhor Benedito Braz Pereira.

Moção : 0019-2017

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria do Carmo Pereira da Silva

Data Inicial:

28/07/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplauso ao Professor Dr. Antônio José Calhau de Resende, da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
94 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Data Inicial:

18/06/2018

Data Final:

17/07/2018

Arquivo:


Ementa:

Aprova, sem ressalvas, as contas do Executivo Municipal, exercício financeiro de 2015, gestor Dirceu Marques Dias.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

19/03/2018

Data Final:

03/04/2018

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadã Cambuiense a Sra. Selma Maria Ribeiro Santos "

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

19/03/2018

Data Final:

03/04/2018

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Pastor Edmilson de Mattos Porto"

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Luiz de Souza

Data Inicial:

19/02/2018

Data Final:

06/03/2018

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sr. William de Souza

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gabriel Moreira de Oliveira

Data Inicial:

19/02/2018

Data Final:

06/03/2018

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. João Nogueira Fanuchi

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rafael Santos Lambert

Data Inicial:

02/02/2018

Data Final:

06/02/2018

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Darci Izidoro."

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Rafael Santos Lambert

Data Inicial:

01/08/2017

Data Final:

15/08/2017

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadã Cambuiense a Dra. Patrícia Vialli Nicolini"

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Data Inicial:

03/03/2017

Data Final:

21/03/2017

Arquivo:


Ementa:

Aprova, sem ressalvas, as contas do Executivo Municipal, exercício financeiro de 2014, gestor Dirceu Marques Dias

Projeto de Decreto Legislativo : 0014-2016

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Augusto Finamor de Moraes

Data Inicial:

17/10/2016

Data Final:

01/11/2016

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Adilson Alves dos Santos"

Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2016

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria do Carmo Pereira da Silva

Data Inicial:

07/10/2016

Data Final:

18/10/2016

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadã Cambuiense à senhora Marisa Ulhian Birche."

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
1506 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0029-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

16/03/2020

Data Final:

28/04/2020

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a divulgação, por parte do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, dos dados de análise química de água e dá outras providências

Projeto de Lei : 0028-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Luiz Paulo Nepomucenia, José Luiz de Souza

Data Inicial:

16/03/2020

Data Final:

19/05/2020

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova denominação aos Logradouros Públicos do Loteamento Residencial Jardim Primavera, neste Município e dá outras providências."

Projeto de Lei : 0027-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

12/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a Conceder Premiação para a 18ª Corrida de Rua Parabéns Cambuí, em comemoração ao dia 24 de Maio - Aniversário do Município"

Projeto de Lei : 0026-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Gabriel Moreira de Oliveira

Data Inicial:

28/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção de alvará de funcionamento e localização às Associações do Município que exercem suas atividades sem fins lucrativos, e dá outras providências."

Projeto de Lei : 0025-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

28/02/2020

Data Final:

07/04/2020

Arquivo:


Ementa:

"Acrescenta Seção no inciso III.I da Lei n.º 1.477, de 19 de outubro de 1999 e dá outras providências"

Projeto de Lei : 0024-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

28/02/2020

Data Final:

17/03/2020

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento/Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil do Município de Cambuí e dá outras providências"

Projeto de Lei : 0023-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

28/02/2020

Data Final:

07/04/2020

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências"

Projeto de Lei : 0022-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

14/02/2020

Data Final:

17/03/2020

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova denominação a Logradouro Público do Bairro Vila Mariana e dá outras providências".

Projeto de Lei : 0021-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

14/02/2020

Data Final:

03/03/2020

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."

Projeto de Lei : 0020-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

14/02/2020

Data Final:

24/03/2020

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação aos arts. 14 e 15 da Lei Municipal n.º 2.109/2009 e dá outras providências"

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0005-2016

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Data Inicial:

31/10/2016

Data Final:

17/11/2016

Arquivo:


Ementa:

Concede aos servidores do Poder Legislativo Cesta Natalina de confraternização e dá outras providências

Projeto de Resolução : 0004-2016

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Data Inicial:

14/10/2016

Data Final:

17/11/2016

Arquivo:


Ementa:

"Transfere temporariamente a Sede e o Plenário da Câmara Municipal de Cambuí para realização de Sessão Solene e dá outras providências".

Projeto de Resolução : 0003-2016

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Data Inicial:

14/10/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Concede aos servidores do Poder legislativo Cesta Natalina de confraternização e dá outras providencias."

Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Data Inicial:

24/03/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Altera os artigos 2.º e 4.º , os anexos I, III e VI da Resolução n.º 389/2007 e dá outras providências".

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Data Inicial:

02/02/2016

Data Final:

16/02/2016

Arquivo:


Ementa:

"Cria a Escola do Legislativo Dr. Cláudio do Nascimento Magalhães e dá outras providências."

Projeto de Resolução : 0007-2015

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Data Inicial:

06/11/2015

Data Final:

01/12/2015

Arquivo:


Ementa:

"Concede aos servidores do Poder Legislativo Cesta Natalina de confraternização e dá outras providências".

Projeto de Resolução : 0006-2015

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Data Inicial:

06/10/2015

Data Final:

04/11/2015

Arquivo:


Ementa:

"Transfere temporariamente a Sede e o Plenário da Câmara Municipal de Cambuí para realização de Sessão Solene e dá outras providências".

Projeto de Resolução : 0005-2015

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Data Inicial:

06/10/2015

Data Final:

04/11/2015

Arquivo:


Ementa:

"Altera os requisitos para o preenchimento do cargo de Diretor Legislativo, constante do anexo VI da Resolução 389/2007 e dá outras providências."

Projeto de Resolução : 0004-2015

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Data Inicial:

19/02/2015

Data Final:

04/03/2015

Arquivo:


Ementa:

Altera os requisitos para o preenchimento do cargo de Assessor Administrativo Financeiro constante do anexo VI da Resolução nº 389/2007 e dá outras providências.

Projeto de Resolução : 0003-2015

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Data Inicial:

30/01/2015

Data Final:

08/05/2015

Arquivo:


Ementa:

Altera os artigos 1º, 2º e 4º da Resolução nº 390/2007 e dá outras providências.

Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0047-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rafael Santos Lambert, Paulo Scarcelli

Data Inicial:

17/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Solicita a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei n.º 065/2019

Requerimento : 0046-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rafael Santos Lambert, Paulo Scarcelli

Data Inicial:

16/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Solicita a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei n.º 064/2019

Requerimento : 0045-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

DEFERIDO

Autor(es):

Rafael Santos Lambert, Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli

Data Inicial:

16/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Solicita a retirada e o arquivamento do Projeto de Resolução n.º 004/2019

Requerimento : 0044-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Gabriel Moreira de Oliveira

Data Inicial:

29/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja fornecida cópia do contrato proveniente do Processo Tomada de Preços nº 019/2019.

Requerimento : 0043-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

29/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer que seja fornecida cópia dos contratos provenientes da Concorrência Pública nº 001-2019, na forma como menciona.

Requerimento : 0042-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Gabriel Moreira de Oliveira

Data Inicial:

05/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações quanto a utilização da ambulância destinada, por intermédio do Deputado Federal, pelo Ministério da Saúde

Requerimento : 0041-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Rafael Santos Lambert

Data Inicial:

05/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer sejam enviados os protocolos dos projetos realizados na secretaria de obras de 2017 até a presente data

Requerimento : 0040-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Gabriel Moreira de Oliveira, Luiz Paulo Nepomucenia, Paulo Scarcelli, Walter José Pereira

Data Inicial:

11/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requerem sejam prestadas informações sobre o não-funcionamento da subestação de tratamento de água do Bairro Itaim.

Requerimento : 0039-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Gabriel Moreira de Oliveira

Data Inicial:

27/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam prestadas informações sobre o estudo para implantação de represas no Município.

Requerimento : 0038-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Gabriel Moreira de Oliveira

Data Inicial:

27/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer que sejam prestadas informações sobre o encanamento de água existente no Município.

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Veto
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