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Indicação
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Indicação : 0031-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Gabriel Moreira de Oliveira

Data Inicial:

29/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam instalados redutores de velocidade em trechos das Ruas Guilherme Stringueta e João Marcos Lopes.

Indicação : 0030-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Gabriel Moreira de Oliveira

Data Inicial:

29/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam construídas calçadas em parte das Ruas Maria Cândida de Brito e João Marcos Lopes, nos trechos que menciona.

Indicação : 0029-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Gabriel Moreira de Oliveira

Data Inicial:

29/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam realizadas obras de reforma das pontes dos Bairros Furnas e Itaim.

Indicação : 0028-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

29/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja criado um Albergue Municipal.

Indicação : 0027-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

29/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam realizadas obras de asfaltamento das vias que menciona.

Indicação : 0026-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

29/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Busque junto ao Governo do Estado recursos para a construção de uma nova Ponte no Bairro Itaim.

Indicação : 0025-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

18/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam realizadas obras de melhorias na pavimentação da Rua Benedito Manoel dos Santos, que está localizado no Bairro Santa Edwiges.

Indicação : 0024-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

18/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam realizadas ações de apoio ao Hospital Ana Moreira Salles, destinando recursos financeiros para prevenção e combate a pandemia do COVID 19.

Indicação : 0023-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

18/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam retomados os procedimentos referentes ao Plano Diretor Municipal.

Indicação : 0022-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

18/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja feita melhoria da iluminação no entorno do Ginásio Poliesportivo Levindo Furquim Lambert

Moção
630 resultados encontrados.
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Moção : 0006-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria do Carmo Pereira da Silva

Data Inicial:

29/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplauso à Dra. Carmen Lúcia Almeida Fanuchi Bastos.

Moção : 0005-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gabriel Moreira de Oliveira

Data Inicial:

29/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplauso ao Dr. Renato Mendes Wisniewski.

Moção : 0004-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Paulo Scarcelli

Data Inicial:

29/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplauso à Senhora Maria Virgínia Lambert.

Moção : 0003-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Walter José Pereira

Data Inicial:

29/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplauso ao Senhor Benedito Lúcio Pereira.

Moção : 0002-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Luiz de Souza

Data Inicial:

29/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplauso ao Sr. Seneval Gonçalves de Souza.

Moção : 0001-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Paulo Nepomucenia

Data Inicial:

15/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplauso à Senhora Célia Imaculada da Silva Souza.

Moção : 0013-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gabriel Moreira de Oliveira, Flávio Alex de Carvalho, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli, Rafael Santos Lambert, Walter José Pereira

Data Inicial:

28/09/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares da Senhora Maria de Lourdes Lambert.

Moção : 0012-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Walter José Pereira, Flávio Alex de Carvalho, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli, Rafael Santos Lambert

Data Inicial:

14/09/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria José Ferreira de Souza.

Moção : 0011-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Walter José Pereira, Flávio Alex de Carvalho, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli, Rafael Santos Lambert

Data Inicial:

14/09/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares do Sr. Vicente Pereira da Cunha.

Moção : 0010-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rafael Santos Lambert, Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

13/07/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplauso ao Sr. Fernando de Almeida Carvalho.

Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
94 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

04/02/2020

Data Final:

18/02/2020

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Srta. Marcely Gonçalves Veiga

Projeto de Decreto Legislativo : 0019-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Walter José Pereira, Flávio Alex de Carvalho, Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

30/09/2019

Data Final:

15/10/2019

Arquivo:


Ementa:

"Aprova, sem ressalvas, as contas do Executivo Municipal, exercício financeiro de 2017, gestor Tales Tadeu Tavares."

Projeto de Decreto Legislativo : 0018-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

02/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadã Cambuiense à Sargento Beatriz Rosângela dos Santos e dá outras providências."

Projeto de Decreto Legislativo : 0017-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Gabriel Moreira de Oliveira

Data Inicial:

02/04/2019

Data Final:

16/04/2019

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Pastor Wesley Teixeira Júnior e dá outras providências."

Projeto de Decreto Legislativo : 0016-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

02/04/2019

Data Final:

16/04/2019

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadã Cambuiense à Sra. Joana Darque Terra e dá outras providências."

Projeto de Decreto Legislativo : 0015-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Walter José Pereira

Data Inicial:

02/04/2019

Data Final:

16/04/2019

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadã Cambuiense à Sra. Jandira Aparecida de Rosa e Rosa e dá outras providências."

Projeto de Decreto Legislativo : 0014-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Maria do Carmo Pereira da Silva

Data Inicial:

02/04/2019

Data Final:

16/04/2019

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Capitão Luiz Orione Delage Pereira e dá outras providências."

Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Rafael Santos Lambert

Data Inicial:

02/04/2019

Data Final:

16/04/2019

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. Adriano Leopold Busse e dá outras providências."

Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Luiz Paulo Nepomucenia

Data Inicial:

19/03/2019

Data Final:

02/04/2019

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. Ricardo Lambert Del'Agnolo e dá outras providências."

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Paulo Scarcelli

Data Inicial:

19/03/2019

Data Final:

02/04/2019

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. Renato Renner Evangelista e dá outras providências."

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
1506 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0049-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

01/06/2020

Data Final:

07/07/2020

Arquivo:


Ementa:

"Dá denominação a ruas do Loteamento Belo Horizonte, neste município e dá outras providências."

Projeto de Lei : 0048-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/05/2020

Data Final:

07/07/2020

Arquivo:


Ementa:

"Altera o Artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.665, de 12 de junho de 2018 e dá outras providências."

Projeto de Lei : 0047-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/05/2020

Data Final:

07/07/2020

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências."

Projeto de Lei : 0046-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

25/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.768/2019 para correção de erro material e dá outras providências"

Projeto de Lei : 0045-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

25/05/2020

Data Final:

04/06/2020

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 1.437/1998, incluindo atribuição ao cargo de fiscal de tributos - CPE - 25 e dá outras providências".

Projeto de Lei : 0044-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

18/05/2020

Data Final:

02/06/2020

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais, convênios e parcerias celebrados pelo Município de Cambuí em razão do Decreto de Calamidade Pública decorrente da pandemia do Covid-19 e dá outras providências."

Projeto de Lei : 0043-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

15/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Altera o art. 50 da Lei Municipal 1.566 de 2001."

Projeto de Lei : 0042-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

15/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 1.437/1998, incluindo atribuição aos cargos de fiscal de tributos, farmacêutico, bioquímico e dá outras providências".

Projeto de Lei : 0041-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

15/05/2020

Data Final:

16/06/2020

Arquivo:


Ementa:

"Altera a redação do art. 28 da Lei Municipal n.º 1.438/1998 e art. 91 da Lei Municipal n.º 1.895/08, regulamentando o empréstimo consignado ao servidor municipal e dá outras providências."

Projeto de Lei : 0040-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

15/05/2020

Data Final:

07/07/2020

Arquivo:


Ementa:

"Altera o Parágrafo segundo do Art. 3º e o Art. 5º da Lei Municipal n.º 2.482/2015."

Projeto de Lei Complementar
20 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2014

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

RETIRADO

Autor(es):


Data Inicial:

11/04/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer natureza - ISSQN, revoga o capiitulo II do Titulo II do Livro I, Artigos de 41 a 83, do Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 0031 de 31 de dezembro de 2001 e lei nº 1.755 de 31 de dezembro de 2004.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

16/03/2012

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe Sobre a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Cambuí e dá outras providências".

Projeto de Lei Complementar : 0002-2010

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

06/12/2010

Data Final:

23/12/2010

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe Sobre o Novo Código de Vigilância Sanitária do Município de Cambuí e dá outras providências"

Projeto de Lei Complementar : 0001-2010

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

14/09/2010

Data Final:

15/12/2010

Arquivo:


Ementa:

"Altera o Perímetro Urbano do Município de Cambuí e dá outras providências".

Projeto de Lei Complementar : 0001-2009

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/10/2009

Data Final:

14/12/2009

Arquivo:


Ementa:

“Institui o Estatuto da Micro e da Pequena Empresa e do Microempreendedor Individual no Município de Cambuí e dá outras providências”.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2007

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

31/01/2007

Data Final:

10/04/2007

Arquivo:


Ementa:

“Institui o novo Plano Diretor do Município de Cambuí - MG, nos termos do Artigo 182 da Constituição Federal, do Capítulo III da Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade”.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2006

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

13/04/2006

Data Final:

19/05/2006

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe Sobre o Sistema de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos do Município de Cambuí/MG, Destinado à Avaliação de Desempenho, Durante o Período de Estágio Probatório e Dá Outras Providências”.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2003

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

11/04/2003

Data Final:

03/09/2003

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a cobrança de preço público pelo uso do espaço público municipal pelas entidades de direito público ou privado e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2003

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

14/03/2003

Data Final:

28/03/2003

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação dos arts. 30 e 31 da Lei Complementar n.º 01 de 31 de dezembro de 2001 - Código Tributário Municipal.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2001

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

26/11/2001

Data Final:

31/12/2001

Arquivo:


Ementa:

Institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Rafael Santos Lambert, Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli

Data Inicial:

20/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Altera o Anexo Único da Resolução n.º 390/2007 e dá outras providências."

Projeto de Resolução : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Rafael Santos Lambert, Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli

Data Inicial:

11/01/2019

Data Final:

15/01/2019

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao caput do art. 3º da Resolução n.º 466 de 2017 e dá outras providências."

Projeto de Resolução : 0006-2018

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima, Rafael Santos Lambert

Data Inicial:

27/11/2018

Data Final:

06/02/2019

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Projeto Educando para Cidadania"

Projeto de Resolução : 0005-2018

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia

Data Inicial:

26/10/2018

Data Final:

06/11/2018

Arquivo:


Ementa:

Concede aos servidores do Poder Legislativo Cesta Natalina de confraternização e dá outras providências

Projeto de Resolução : 0004-2018

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia

Data Inicial:

09/04/2018

Data Final:

17/04/2018

Arquivo:


Ementa:

"Altera os artigos 2.º, 4.º e os anexos I, III e VI da Resolução n.º 389/2007 e dá outras providências."

Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia

Data Inicial:

02/04/2018

Data Final:

15/05/2018

Arquivo:


Ementa:

"Altera a Resolução nº 435/2012 - Regimento Interno do Poder Legislativo e dá outras providências".

Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia

Data Inicial:

27/03/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Altera os artigos 2.º, 4.º e os anexos I, III e VI da Resolução n.º 389/2007 e dá outras providências".

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

19/03/2018

Data Final:

03/04/2018

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Título de Mulher Destaque Cambiense"

Projeto de Resolução : 0011-2017

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia

Data Inicial:

19/12/2017

Data Final:

21/12/2017

Arquivo:


Ementa:

"Altera o artigo 3º da Resolução nº 466/2017 e dá outras providências".

Projeto de Resolução : 0010-2017

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia

Data Inicial:

17/11/2017

Data Final:

05/12/2017

Arquivo:


Ementa:

"Altera o artigo 26 da Resolução n.º 389/2007 e dá outras providências".

Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0017-2004

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Luiz Dircélio da Rosa, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, Joniel de Lima, José Everardo da Cunha, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Data Inicial:

05/08/2003

Data Final:

08/04/2004

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 59 da Lei Orgânica Municipal

Proposta de Emenda a LOM : 0016-2004

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Data Inicial:

05/08/2003

Data Final:

08/04/2004

Arquivo:


Ementa:

Suprime o parágrafo único do artigo 65 e acrescenta este parágrafo, como parágrafo único do artigo 64, como decorrente de uma relação de pertinência.

Proposta de Emenda a LOM : 0015-2004

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Data Inicial:

05/08/2003

Data Final:

26/02/2004

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 107 e acrescenta o parágrafo 4o. na Lei Orgânica Municipal.

Proposta de Emenda a LOM : 0014-2004

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Data Inicial:

05/01/2004

Data Final:

26/02/2004

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta parágrafos ao inciso II (nova redação de acordo com a emenda n. 11/2003) ao artigo 96 da Lei Orgânica Municipal

Proposta de Emenda a LOM : 0013-2004

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Data Inicial:

05/08/2003

Data Final:

26/02/2004

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta inciso XXXII ao artigo 77

Proposta de Emenda a LOM : 0013-2003

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Sebastião Inácio Ferreira, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, Joniel de Lima, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva

Data Inicial:

05/08/2003

Data Final:

16/12/2003

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta inciso ao artigo 77

Proposta de Emenda a LOM : 0012-2003

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Data Inicial:

05/08/2003

Data Final:

04/12/2003

Arquivo:


Ementa:

Modifica a redação do inciso VI do artigo 77, da Lei Orgânica Municipal.

Proposta de Emenda a LOM : 0011-2003

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Data Inicial:

05/08/2003

Data Final:

04/12/2003

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação aos incisos I, II e III, do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal.

Proposta de Emenda a LOM : 0010-2003

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Data Inicial:

05/08/2003

Data Final:

04/12/2003

Arquivo:


Ementa:

MODIFICA O PARÁGRAFO 1O. DO ARTIGO 90 , DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Proposta de Emenda a LOM : 0009-2003

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Data Inicial:

05/08/2003

Data Final:

04/12/2003

Arquivo:


Ementa:

Modifica o artigo 89 da Lei Orgânica Municipal.

Requerimento
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Requerimento : 0020-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Gabriel Moreira de Oliveira

Data Inicial:

18/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Solicita a retirada e arquivamento do Projeto de Lei n.º 026/2020.

Requerimento : 0019-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

DEFERIDO

Autor(es):

José Luiz de Souza, Gabriel Moreira de Oliveira, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli

Data Inicial:

18/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Solicita a retirada e arquivamento do Projeto de Lei n.º 030/2020.

Requerimento : 0018-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

16/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Solicita Informações quanto aos trabalhos de Proteção das Nascentes e Mananciais de Abastecimento no Municipio de Cambuí.

Requerimento : 0017-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gabriel Moreira de Oliveira

Data Inicial:

28/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam prestadas informações sobre o número de pessoas beneficiadas com a Lei Municipal nº 2.675/2018, conhecida como Lei do Regularize.

Requerimento : 0016-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Paulo Scarcelli, Walter José Pereira

Data Inicial:

28/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam prestadas informações sobre o trabalho de atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento, Código de Obras e demais leis relacionadas.

Requerimento : 0015-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Walter José Pereira, Flávio Alex de Carvalho, Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli

Data Inicial:

28/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam prestadas informações sobre os gastos para a realização das festividades do Carnaval de 2020, na forma como mencionam.

Requerimento : 0014-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Paulo Scarcelli, Flávio Alex de Carvalho, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Walter José Pereira

Data Inicial:

28/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam prestadas informações sobre as obras de construção de um Centro de Educação Infantil no Bairro Jardim Américo.

Requerimento : 0013-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima, Flávio Alex de Carvalho, Paulo Scarcelli, Walter José Pereira

Data Inicial:

28/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam prestadas informações sobre as obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto-ETE.

Requerimento : 0012-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Paulo Scarcelli, Flávio Alex de Carvalho, Iago Felipe Andrade de Lima, Walter José Pereira

Data Inicial:

28/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam prestadas informações sobre a construção da ponte ao final da Rua Osório Marques.

Requerimento : 0011-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima, Flávio Alex de Carvalho, Paulo Scarcelli, Walter José Pereira

Data Inicial:

28/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam prestadas informações sobre as obras de conclusão da quadra de esportes do Bairro Rio do Peixe.

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