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Indicação
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Indicação : 0091-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria do Carmo de Souza Silva

Data Inicial:

30/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam contratados mais fiscais para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde, no Setor da Vigilância Sanitária.

Indicação : 0090-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria do Carmo de Souza Silva

Data Inicial:

30/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja analisada a possibilidade de instalação de mais bueiros na Rua Vereador Adolfo Ferreira da Silva.

Indicação : 0089-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

30/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja feita a testagem em massa da COVID-19 em toda a população.

Indicação : 0088-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

30/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja realizada a vacinação da COVID-19 nos profissionais da Secretaria de Assistência Social, principalmente do CREAS e CRAS, pelas razões que menciona.

Indicação : 0087-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria do Carmo de Souza Silva

Data Inicial:

30/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja instalado um redutor de velocidade na Avenida Bento Jacinto, no local que menciona.

Indicação : 0086-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

30/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja criado um ponto de coleta de lixo eletrônico no Município- ECO PONTO.

Indicação : 0085-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Rodrigo da Costa do Nascimento, Pedro Reinaldo Ferreira da Silva

Data Inicial:

16/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja realizado trabalho de substituição dos postes e da iluminação na Praça da Assembleia.

Indicação : 0084-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Rodrigo da Costa do Nascimento, Pedro Reinaldo Ferreira da Silva

Data Inicial:

16/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam realizadas obras de arborização e troca de iluminação na Praça do Bairro Vazes.

Indicação : 0083-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Rodrigo da Costa do Nascimento, Pedro Reinaldo Ferreira da Silva

Data Inicial:

16/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam realizadas obras de melhoria no acesso ao antigo "lixao".

Indicação : 0082-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Leila Paula Modesto da Silva Fagundes

Data Inicial:

16/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Busque junto ao Governo do Estado a execução de obras de asfaltamento da MG-295, ligação entre os Municípios de Cambuí e Consolação.

Moção
644 resultados encontrados.
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Moção : 0009-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria do Carmo de Souza Silva, Flávio Alex de Carvalho, Iago Felipe Andrade de Lima, Leila Paula Modesto da Silva Fagundes, Luiz Carlos Pereira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Pedro Reinaldo Ferreira da Silva, Rodrigo da Costa do Nascimento

Data Inicial:

16/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares da Sra. Lucélia Machado.

Moção : 0008-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria do Carmo Pereira da Silva, Flávio Alex de Carvalho, Iago Felipe Andrade de Lima, Leila Paula Modesto da Silva Fagundes, Luiz Carlos Pereira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo de Souza Silva, Pedro Reinaldo Ferreira da Silva, Rodrigo da Costa do Nascimento

Data Inicial:

16/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares da Sra. Mariana Aparecida de Souza.

Moção : 0007-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria do Carmo Pereira da Silva, Flávio Alex de Carvalho, Iago Felipe Andrade de Lima, Leila Paula Modesto da Silva Fagundes, Luiz Carlos Pereira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo de Souza Silva, Pedro Reinaldo Ferreira da Silva, Rodrigo da Costa do Nascimento

Data Inicial:

16/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares do Sr. Benedito Roberto de Souza.

Moção : 0006-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho, Rodrigo da Costa do Nascimento, Iago Felipe Andrade de Lima, Leila Paula Modesto da Silva Fagundes, Luiz Carlos Pereira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo de Souza Silva, Maria do Carmo Pereira da Silva, Pedro Reinaldo Ferreira da Silva

Data Inicial:

16/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares do Sr. José do Carmo Dias.

Moção : 0005-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria do Carmo de Souza Silva, Flávio Alex de Carvalho, Iago Felipe Andrade de Lima, Leila Paula Modesto da Silva Fagundes, Luiz Carlos Pereira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Pedro Reinaldo Ferreira da Silva, Rodrigo da Costa do Nascimento

Data Inicial:

16/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares do Sr. Joaquim Messias Pereira.

Moção : 0004-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Reinaldo Ferreira da Silva, Flávio Alex de Carvalho, Iago Felipe Andrade de Lima, Leila Paula Modesto da Silva Fagundes, Luiz Carlos Pereira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo de Souza Silva, Maria do Carmo Pereira da Silva, Rodrigo da Costa do Nascimento

Data Inicial:

23/03/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares do Sr. Manuel Montuenga Maestre.

Moção : 0003-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Reinaldo Ferreira da Silva, Flávio Alex de Carvalho, Iago Felipe Andrade de Lima, Leila Paula Modesto da Silva Fagundes, Luiz Carlos Pereira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo de Souza Silva, Maria do Carmo Pereira da Silva, Rodrigo da Costa do Nascimento

Data Inicial:

17/03/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares do Dr. Newmann Pereira Fanuchi.

Moção : 0002-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria do Carmo de Souza Silva, Flávio Alex de Carvalho, Iago Felipe Andrade de Lima, Leila Paula Modesto da Silva Fagundes, Luiz Carlos Pereira, Pedro Reinaldo Ferreira da Silva, Rodrigo da Costa do Nascimento

Data Inicial:

26/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Repúdio às pessoas que estão envenenando os animais em Cambuí.

Moção : 0001-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria do Carmo de Souza Silva, Flávio Alex de Carvalho, Iago Felipe Andrade de Lima, Leila Paula Modesto da Silva Fagundes, Luiz Carlos Pereira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Pedro Reinaldo Ferreira da Silva, Rodrigo da Costa do Nascimento

Data Inicial:

26/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares da Sra. Magali do Carmo da Silva Clorado.

Moção : 0012-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria do Carmo Pereira da Silva, Flávio Alex de Carvalho, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Luiz Paulo Nepomucenia, Paulo Scarcelli, Rafael Santos Lambert, Walter José Pereira

Data Inicial:

27/11/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares do Senhor Carmo Reginaldo de Souza.

Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
102 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2021

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rodrigo da Costa do Nascimento

Data Inicial:

26/02/2021

Data Final:

16/03/2021

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense a Sra. Danielle Benedita da Silva"

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2021

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

26/02/2021

Data Final:

16/03/2021

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Elisama Carla Moreira Silva"

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2021

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria do Carmo Pereira da Silva

Data Inicial:

26/02/2021

Data Final:

16/03/2021

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Romilda Aparecida do Nascimento"

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2021

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Paulo Nepomucenia

Data Inicial:

26/02/2021

Data Final:

16/03/2021

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Valéria Tavares Petrikas"

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2021

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

26/02/2021

Data Final:

16/03/2021

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Adriana Imaculada Baltar"

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2021

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Reinaldo Ferreira da Silva

Data Inicial:

22/02/2021

Data Final:

02/03/2021

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Senhora Nilceia Aparecida Rodrigues."

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2021

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Leila Paula Modesto da Silva Fagundes

Data Inicial:

22/02/2021

Data Final:

02/03/2021

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Senhora Valdirene Aparecida de Almeida Nunes."

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2021

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Maria do Carmo de Souza Silva

Data Inicial:

22/02/2021

Data Final:

02/03/2021

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Senhora Luzia de Souza Almeida."

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

03/03/2020

Arquivo:


Ementa:

"Aprova, sem ressalvas, as contas do Executivo Municipal, exercício financeiro de 2018, gestor Tales Tadeu Tavares."

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Walter José Pereira

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

03/03/2020

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense a Senhora Adriana Aparecida Bragion de Araújo"

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
1573 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0039-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

30/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"lnstitui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Cambuí, Estado de Minas Gerais, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências".

Projeto de Lei : 0038-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a reversão de imóveis urbanos ao patrimônio do Município e dá outras providências".

Projeto de Lei : 0037-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.697 de 2018 que dispõe sobre a isenção de tributos a empresa Kingspan Isoeste - Indústria e Comércio de Isolantes Térmicos S/A e dá outras providências".

Projeto de Lei : 0036-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho, Leila Paula Modesto da Silva Fagundes, Maria do Carmo de Souza Silva

Data Inicial:

22/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Institui como Atividade Essencial o funcionamento dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico estes essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Cambuí MG e da outras providências."

Projeto de Lei : 0035-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Leila Paula Modesto da Silva Fagundes, Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

16/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Define as celebrações religiosas como atividades essenciais enquanto perdurar a Situação de Emergência em Saúde Pública e o Estado de Calamidade Pública."

Projeto de Lei : 0034-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

16/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Município de Cambuí/MG a Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências."

Projeto de Lei : 0033-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

14/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências."

Projeto de Lei : 0032-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

08/04/2021

Data Final:

20/04/2021

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 2.854/2020, e dá outras providências."

Projeto de Lei : 0031-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Leila Paula Modesto da Silva Fagundes, Maria do Carmo de Souza Silva, Maria do Carmo Pereira da Silva

Data Inicial:

01/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei Federal n.º 11.340, de 07 de agosto de 2006 e dá outras providências."

Projeto de Lei : 0030-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

01/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a participação do Município de Cambuí no Programa de Habitação Social Casa Verde e Amarela ou outro programa habitacional que vier a substituí-lo, doação de imóveis de propriedade do Município e dá outras providências."

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2021

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

19/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Cambuí."

Projeto de Lei Complementar : 0007-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/11/2020

Data Final:

15/12/2020

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Código de Edificações do Município de Cambuí e dá outras providências."

Projeto de Lei Complementar : 0006-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/11/2020

Data Final:

15/12/2020

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre as normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano no município de Cambuí e dá outras providências."

Projeto de Lei Complementar : 0005-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

19/11/2020

Data Final:

15/12/2020

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor do Município de Cambuí (PDMC) e dá outras providências."

Projeto de Lei Complementar : 0004-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

15/10/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Contém o Código de Posturas do Município de Cambuí."

Projeto de Lei Complementar : 0003-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

15/10/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Código de Edificações do Município de Cambuí e dá outras providências."

Projeto de Lei Complementar : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

15/10/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre as normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano no município de Cambuí e dá outras providências."

Projeto de Lei Complementar : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

15/10/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor do Município de Cambuí (PDMC) e dá outras providências."

Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

01/12/2017

Data Final:

19/12/2017

Arquivo:


Ementa:

"Altera e inclui itens na Tabela I anexada a Lei Complementar n.º 001/2001, com referência a lista de serviços da Lei Complementar Federal 116/2003 que trata do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN e dá outras providências."

Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/09/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Altera e inclui itens na Tabela I anexada a Lei Complementar n.º 007/2014, que deu nova redação ao capítulo e ao título IV da Lei Complementar 001/2001, com referência a lista de serviços da Lei Complementar Federal 116/2003 que trata do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN e dá outras providências."

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei Orgânica
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0005-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

29/10/2020

Data Final:

17/11/2020

Arquivo:


Ementa:

"Institui a Galeria de ex-Vereadores da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras providências."

Projeto de Resolução : 0004-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

MESA DIRETORA 19/20

Data Inicial:

03/07/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao §2º do art. 3º e ao artigo 189 da Resolução nº 435/2012- Regimento Interno do Poder Legislativo."

Projeto de Resolução : 0003-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

MESA DIRETORA 19/20

Data Inicial:

03/07/2020

Data Final:

14/07/2020

Arquivo:


Ementa:

"Estabelece regras para o pagamento de benefícios temporários de auxílio-doença, salário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão, de acordo com a Emenda Constitucional nº. 103, de 2019"

Projeto de Resolução : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

04/02/2020

Data Final:

18/02/2020

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Projeto Parlamento Jovem Minas no âmbito da Câmara Municipal de Cambuí."

Projeto de Resolução : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

MESA DIRETORA 19/20

Data Inicial:

10/01/2020

Data Final:

20/01/2020

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao caput do art. 3º da Resolução n.º 466 de 2017 e dá outras providências."

Projeto de Resolução : 0010-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Walter José Pereira

Data Inicial:

16/12/2019

Data Final:

18/02/2020

Arquivo:


Ementa:

"Dá denominação de Vereador Afonso da Silva de Oliveira à Sala de Comissões da Câmara Municipal de Cambuí."

Projeto de Resolução : 0009-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

José Luiz de Souza, Gabriel Moreira de Oliveira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli

Data Inicial:

14/11/2019

Data Final:

17/12/2019

Arquivo:


Ementa:

"Suprime o §4º do art. 66 da Resolução nº 435/2012- Regimento Interno do Poder Legislativo."

Projeto de Resolução : 0008-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Gabriel Moreira de Oliveira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva

Data Inicial:

14/11/2019

Data Final:

17/12/2019

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao §1º do art. 147 da Resolução nº 435/2012- Regimento Interno do Poder Legislativo."

Projeto de Resolução : 0007-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

MESA DIRETORA 19/20

Data Inicial:

11/10/2019

Data Final:

05/11/2019

Arquivo:


Ementa:

"Concede aos servidores do Poder Legislativo Cesta Natalina de confraternização e dá outras providências"

Projeto de Resolução : 0006-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

MESA DIRETORA 19/20

Data Inicial:

02/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Altera os artigos 2.º, 4.º, 9.º e os anexos I, III e VI da Resolução n.º 389/2007 e dá outras providências."

Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2020

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

MESA DIRETORA 19/20

Data Inicial:

06/07/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao artigo 64 e ao inciso II do § 6º do artigo 129 da Lei Orgânica do Município de Cambuí."

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2019

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Rafael Santos Lambert, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli, Walter José Pereira

Data Inicial:

27/06/2019

Data Final:

17/07/2019

Arquivo:


Ementa:

"Acrescenta o art. 129-A à Lei Orgânica do Município de Cambuí, instituindo o "Orçamento Impositivo" e dá outras providências."

Proposta de Emenda a LOM : 0003-2018

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia

Data Inicial:

17/09/2018

Data Final:

02/10/2018

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao §2º do art. 69, ao § 4º do art. 77 e ao § 7º do art. 77-C da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2018

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia

Data Inicial:

17/08/2018

Data Final:

18/09/2018

Arquivo:


Ementa:

Suprime o inciso XXI do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia

Data Inicial:

17/08/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao §2.º do artigo 69 da Lei Orgânico Municipal

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Luiz Augusto Finamor de Moraes, José do Carmo Dias, Luiz Paulo Nepomucenia

Data Inicial:

31/10/2016

Data Final:

07/12/2016

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2012

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz

Data Inicial:

19/11/2012

Data Final:

20/12/2012

Arquivo:


Ementa:

"Altera Artigos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências".

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2011

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz

Data Inicial:

12/08/2011

Data Final:

23/09/2011

Arquivo:


Ementa:

"Altera a redação do artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências".

Proposta de Emenda a LOM : 0020-2004

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Joniel de Lima, Geraldo Pereira da Fonseca, Luiz Dircélio da Rosa

Data Inicial:

09/06/2004

Data Final:

17/06/2004

Arquivo:


Ementa:

"Suprime a última parte do inciso III do artigo 1o., da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 5/2003".

Proposta de Emenda a LOM : 0019-2004

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Luiz Dircélio da Rosa, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, Joniel de Lima, José Everardo da Cunha, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Data Inicial:

05/08/2003

Data Final:

17/06/2004

Arquivo:


Ementa:

"Suprime o parágrafo único e cria dois parágrafos ao artigo 57 da Lei Orgânica Municipal".

Requerimento
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Requerimento : 0033-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

03/05/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja fornecido relatório referente à arrecadação do Município nos anos de 2018, 2019 e 2020.

Requerimento : 0032-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

30/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam fornecidas cópias dos documentos que menciona e que integram os Processos Licitatórios nº 115/2020 e nº 908/2020.

Requerimento : 0031-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

30/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam fornecidas cópias dos documentos que integram o empenho de nº 02444/2020.

Requerimento : 0030-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

14/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam fornecidas cópias dos documentos que menciona referentes aos Processos Licitatórios Pregões nº 073/2019 e nº 080/2020.

Requerimento : 0029-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

08/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam fornecidas informações referentes à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Requerimento : 0028-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

08/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam prestadas informações sobre o Cadastro de Habitação no Município.

Requerimento : 0027-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

08/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam prestadas informações sobre as ações que vêm sendo tomadas com relação ao auxílio e manutenção do comércio e em relação à economia local.

Requerimento : 0026-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

08/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam prestadas informações sobre quais ações vêm sendo tomadas em relação à COVID-19, inclusive as ações realizadas e recursos recebidos pelo Município, na forma como menciona.

Requerimento : 0025-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

08/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja fornecida a relação de gastos e tipos de exames feitos em relação à COVID-19, na forma como menciona.

Requerimento : 0024-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Maria do Carmo de Souza Silva

Data Inicial:

08/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam prestadas informações sobre a Secretaria Municipal de Saúde, na forma como menciona.

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