Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
You Tube

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
Indicação
1958 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0064-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Iago Felipe Andrade de Lima
Ementa:
Sejam executadas obras de manutenção na estrada de acesso ao Bairro Vargem do Paiol.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0063-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Walter José Pereira
Ementa:
Seja feito trabalho de rebaixamento de trecho da Rua Joaquim Augusto da Cunha bem como seja efetuda a troca de manilhas no local que mencionam.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0062-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Luiz Paulo Nepomucenia
Ementa:
Seja feito estudo de viabilidade para a elaboração de um Projeto de Lei que conceda descontos no IPTU para residências que possuam sistema de câmeras de segurança.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0061-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Flávio Alex de Carvalho
Ementa:
Seja realizada a análise das águas de todas as minas do Município, bem como a manutenção e limpeza destas, além da instalação de placas de indicação de potabilidade das águas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0060-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Flávio Alex de Carvalho
Ementa:
Seja realizado estudo quanto à capacidade de abastecimento de água no Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0059-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Walter José Pereira
Ementa:
Seja realizada obra de calçamento da Estrada da Cabralzada, situada no Bairro Serra do Cabral.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0058-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Iago Felipe Andrade de Lima
Ementa:
Seja promovida a limpeza na Praça do Bairro Congonhal, assim como a manutenção dos jardins e a troca das lâmpadas queimadas e instalação de novos pontos de iluminação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0057-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Iago Felipe Andrade de Lima
Ementa:
Seja revitalizado o parque infantil existente no Estádio Dr. Edmundo Antunes Paceau.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0056-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Gabriel Moreira de Oliveira
Ementa:
Seja realizado trabalho em parceria com a Iniciativa Privada para confecção e instalação de placas indicativas dos nomes das ruas no município, reiterando os termos da Indicação nº 35/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0055-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Flávio Alex de Carvalho
Ementa:
Sejam realizadas obras de revitalização na Praça da Cultura.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
604 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Maria do Carmo Pereira da Silva
Ementa:
Moção de Aplauso à senhora Selma Aparecida de Menezes Silva.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Luiz de Souza
Ementa:
Moção de Aplauso ao Dr. José Cláudio Bueno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Paulo Nepomucenia
Ementa:
Moção de Aplauso ao Sr. José Bueno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0029-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Scarcelli
Ementa:
Moção de Aplauso à Senhora Isis de Oliveira Macedo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0028-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gabriel Moreira de Oliveira
Ementa:
Moção de Aplauso ao Grupo Ágape.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0027-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Luiz de Souza
Ementa:
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Antonio Rabelo Filho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0026-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Flávio Alex de Carvalho
Ementa:
Moção de Aplauso aos funcionários da Unidade Básica de Saúde do Bairro Santo Antonio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0025-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Scarcelli
Ementa:
Moção de Aplauso à Associação Comunitária Cambuiense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0024-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rafael Santos Lambert
Ementa:
Moção de Pesar aos familiares do Dr. Luiz Carlos dos Santos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0023-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gabriel Moreira de Oliveira
Ementa:
Moção de Aplauso aos integrantes do Projeto Vamos Fazer.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
64 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Ementa:
Aprova, sem ressalvas, as contas do Executivo Municipal, exercício financeiro de 2015, gestor Dirceu Marques Dias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
03/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Iago Felipe Andrade de Lima
Ementa:
"Concede o Título de Cidadã Cambuiense a Sra. Selma Maria Ribeiro Santos "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
03/04/2018
Situação:
Autor(es):
Flávio Alex de Carvalho
Ementa:
"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Pastor Edmilson de Mattos Porto"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
06/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Luiz de Souza
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sr. William de Souza
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
06/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gabriel Moreira de Oliveira
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. João Nogueira Fanuchi
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rafael Santos Lambert
Ementa:
"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Darci Izidoro."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
15/08/2017
Situação:
Autor(es):
Rafael Santos Lambert
Ementa:
"Concede o Título de Cidadã Cambuiense a Dra. Patrícia Vialli Nicolini"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
21/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Ementa:
Aprova, sem ressalvas, as contas do Executivo Municipal, exercício financeiro de 2014, gestor Dirceu Marques Dias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0014-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2016
Data Final:
01/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Augusto Finamor de Moraes
Ementa:
"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Adilson Alves dos Santos"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2016
Data Final:
18/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria do Carmo Pereira da Silva
Ementa:
"Concede o Título de Cidadã Cambuiense à senhora Marisa Ulhian Birche."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
1329 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0043-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Gabriel Moreira de Oliveira
Ementa:
"Institui o Programa de Apoio à Geração de Emprego para Jovens e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0042-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Iago Felipe Andrade de Lima
Ementa:
"Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontram caixas eletrônicos dos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, conforme especifica, e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0041-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Iago Felipe Andrade de Lima
Ementa:
"Cria o Programa de "Horta Comunitária" no Município e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0040-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
03/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.627 de 2017 e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0039-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipl n.º 2.627 de 2017 e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0038-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipl n.º 2.627 de 2017 e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0037-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Cria Programa Municipal de Habitação denominado "MORAR BEM" e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0036-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera os artigos 42 ao 48 da Lei Municipal 2.109/2009 e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0035-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera a redação do art. 2º da Lei n.º 2.627/2018 (Lei Orçamentária Anual) e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0034-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza a Doação de Terreno no Cemitério Municipal à Família de Maria Eduarda Prado Faria, e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
20 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
19/12/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera e inclui itens na Tabela I anexada a Lei Complementar n.º 001/2001, com referência a lista de serviços da Lei Complementar Federal 116/2003 que trata do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera e inclui itens na Tabela I anexada a Lei Complementar n.º 007/2014, que deu nova redação ao capítulo e ao título IV da Lei Complementar 001/2001, com referência a lista de serviços da Lei Complementar Federal 116/2003 que trata do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/07/2016
Data Final:
06/09/2016
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Inclui taxa no item 4 da Tabela VIII - Taxa de Fiscalização de Serviços Diversos, da Lei Complementar n.º 001/2001 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2016
Data Final:
02/08/2016
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Cambuí/MG, seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-relações entre os seus Componentes, Recursos Humanos, Financiamentos e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Cambuí/MG, seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-relações entre os seus Componentes, Recursos Humanos, Financiamentos e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2015
Data Final:
04/10/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe Sobre a Política Municipal do Meio Ambiente de Cambuí e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2015
Data Final:
15/12/2015
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispoe sobre a Politica Municipal do Meio Ambiente do Minicipio de Cambui e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2014
Data Final:
18/06/2014
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dá nova redação ao Capítulo II e ao Título IV da Lei Complementar n.º 001/2001 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2014
Data Final:
18/06/2014
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o Inciso II do Art. 29 da Lei Complementar nº 003/2007 (Plano Diretor do Município de Cambuí/MG) e dá outras providências - Perímetro Urbano do Rio do Peixe
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Resolução
161 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0004-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rafael Santos Lambert
Ementa:
"Altera os artigos 2.º, 4.º e os anexos I, III e VI da Resolução n.º 389/2007 e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Rafael Santos Lambert
Ementa:
"Altera a Resolução nº 435/2012 - Regimento Interno do Poder Legislativo e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Rafael Santos Lambert
Ementa:
"Altera os artigos 2.º, 4.º e os anexos I, III e VI da Resolução n.º 389/2007 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
03/04/2018
Situação:
Autor(es):
Iago Felipe Andrade de Lima
Ementa:
"Institui o Título de Mulher Destaque Cambiense"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0011-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2017
Data Final:
21/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rafael Santos Lambert
Ementa:
"Altera o artigo 3º da Resolução nº 466/2017 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0010-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2017
Data Final:
05/12/2017
Situação:
Autor(es):
Rafael Santos Lambert
Ementa:
"Altera o artigo 26 da Resolução n.º 389/2007 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0009-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
21/11/2017
Situação:
Autor(es):
Rafael Santos Lambert
Ementa:
"Institui no âmbito do Poder Legislativo o pagamento do Vale Alimentação e dá outras providências". Mesa Diretora
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0008-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Rafael Santos Lambert
Ementa:
"Altera os artigos 2.º, 4.º, 26 e os anexos I, III e VI da Resolução n.º 389/2007 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
21/11/2017
Situação:
Autor(es):
Rafael Santos Lambert
Ementa:
"Concede aos servidores do Poder Legislativo Cesta Natalina de confraternização e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/08/2017
Data Final:
05/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rafael Santos Lambert
Ementa:
"Transfere temporariamente a Sede e o Plenário da Câmara Municipal de Cambuí para realização de Sessão Solene e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
26 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2016
Data Final:
07/12/2016
Situação:
Autor(es):
Luiz Augusto Finamor de Moraes
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2012
Data Final:
20/12/2012
Situação:
Autor(es):
Rosely Aparecida de Moraes
Ementa:
"Altera Artigos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
12/08/2011
Data Final:
23/09/2011
Situação:
Autor(es):
Rosely Aparecida de Moraes
Ementa:
"Altera a redação do artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0020-2004

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/06/2004
Data Final:
17/06/2004
Situação:
Autor(es):
Joniel de Lima
Ementa:
"Suprime a última parte do inciso III do artigo 1o., da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 5/2003".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0019-2004

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2003
Data Final:
17/06/2004
Situação:
Autor(es):
Luiz Dircélio da Rosa
Ementa:
"Suprime o parágrafo único e cria dois parágrafos ao artigo 57 da Lei Orgânica Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0018-2004

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2003
Data Final:
17/06/2004
Situação:
Autor(es):
Paulo Raimundo da Silva
Ementa:
"Altera o parágrafo único do artigo 63 da Lei Orgânica Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0017-2004

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2003
Data Final:
08/04/2004
Situação:
Autor(es):
Luiz Dircélio da Rosa
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 59 da Lei Orgânica Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0016-2004

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2003
Data Final:
08/04/2004
Situação:
Autor(es):
Joniel de Lima
Ementa:
Suprime o parágrafo único do artigo 65 e acrescenta este parágrafo, como parágrafo único do artigo 64, como decorrente de uma relação de pertinência.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0015-2004

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2003
Data Final:
26/02/2004
Situação:
Autor(es):
Joniel de Lima
Ementa:
Altera o artigo 107 e acrescenta o parágrafo 4o. na Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0014-2004

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/01/2004
Data Final:
26/02/2004
Situação:
Autor(es):
Joniel de Lima
Ementa:
Acrescenta parágrafos ao inciso II (nova redação de acordo com a emenda n. 11/2003) ao artigo 96 da Lei Orgânica Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
368 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0014-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Paulo Scarcelli
Ementa:
Requer informações sobre o SAAE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0013-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Flávio Alex de Carvalho
Ementa:
Sejam prestadas informações referentes ao SAAE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0012-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Iago Felipe Andrade de Lima
Ementa:
Seja fornecida a relação dos veículos de propriedade do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0011-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Walter José Pereira
Ementa:
Seja fornecido o inventário dos imóveis (lotes) de propriedade do Município bem como o relatório de todos os imóveis alugados pela Administração, mencionando inclusive prazos e respectivos valores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0010-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Iago Felipe Andrade de Lima
Ementa:
Seja fornecida a relação dos fiscais de postura e de tributos que integram o quadro de funcionários do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0009-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Paulo Scarcelli
Ementa:
Sejam prestados esclarecimentos quanto ao funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto do Bairro Rio do Peixe.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0008-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Iago Felipe Andrade de Lima
Ementa:
Seja fornecida a relação dos estudantes universitários inscritos para receber o auxílio-transporte.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0007-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Iago Felipe Andrade de Lima
Ementa:
Sejam prestadas informações quanto aos valores gastos com o carnaval de 2018, assim como os valores arrecadados com a locação de espaços públicos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0006-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Iago Felipe Andrade de Lima
Ementa:
Sejam prestadas informações, com documentos, a respeito do convênio celabrado com a Emater.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0005-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Paulo Scarcelli
Ementa:
Seja prestadas informações sobre quais providências vêm sendo tomadas no que se refere à revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e a elaboração das Leis Setoriais nele previstas.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Veto
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS