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Indicação
2145 resultados encontrados.
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Indicação : 0062-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

02/10/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam instaladas placas de identificação nas vias do Município.

Indicação : 0061-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

02/10/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam realizadas as obras que menciona na estrada do Bairro Rio do Peixe, no trecho informado.

Indicação : 0060-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima, Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

02/10/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam realizadas obras de conclusão do calçamento no morro de acesso ao Solar Clube, na forma como mencionam.

Indicação : 0059-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

11/09/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja instituída a Guarda Municipal no Município.

Indicação : 0058-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho, Walter José Pereira

Data Inicial:

11/09/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Busque junto ao DEER a realização das obras que mencionam em trecho da MG-295, KM 12, Bairro do Portão.

Indicação : 0057-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Walter José Pereira

Data Inicial:

11/09/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam realizadas obras de calçamento em trechos da estrada do Bairro Braço das Antas.

Indicação : 0056-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

28/08/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam executadas obras de sinalização e iluminação na ponte da Rua Osório Marques.

Indicação : 0055-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

28/08/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja retomado o pagamento do auxílio transporte aos estudantes universitários.

Indicação : 0054-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

28/08/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja analisada a possibilidade de liberação das atividades esportivas praticadas ao ar livre.

Indicação : 0053-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

José Luiz de Souza

Data Inicial:

28/08/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja construída uma Praça no Bairro Lopes.

Moção
633 resultados encontrados.
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Moção : 0010-2020

Tipo:

Moção

Situação:

Autor(es):

José Luiz de Souza, Flávio Alex de Carvalho, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli, Rafael Santos Lambert, Walter José Pereira

Data Inicial:

16/10/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares do Sr. Sebastião Pereira da Costa.

Moção : 0009-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Paulo Nepomucenia, Flávio Alex de Carvalho, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli, Rafael Santos Lambert, Walter José Pereira

Data Inicial:

31/07/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares do Sr. José do Carmo Dias.

Moção : 0008-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria do Carmo Pereira da Silva, Flávio Alex de Carvalho, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Luiz Paulo Nepomucenia, Paulo Scarcelli, Rafael Santos Lambert, Walter José Pereira

Data Inicial:

03/07/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares da Senhora Jane Ladi Lopes Guimarães.

Moção : 0007-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Paulo Scarcelli, Walter José Pereira

Data Inicial:

29/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares do Sr. Cláudio Santos Ribeiro.

Moção : 0006-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Paulo Scarcelli, Walter José Pereira

Data Inicial:

29/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares do Senhor Antonio Aluisio de Moraes.

Moção : 0005-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Paulo Scarcelli, Walter José Pereira

Data Inicial:

29/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares do Sr. Gerson Benedito de Oliveira.

Moção : 0004-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima, Flávio Alex de Carvalho, Gabriel Moreira de Oliveira, José Luiz de Souza, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli, Rafael Santos Lambert, Walter José Pereira

Data Inicial:

03/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares do Dr. José Faustino da Cunha.

Moção : 0003-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Luiz de Souza, Flávio Alex de Carvalho, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli, Walter José Pereira

Data Inicial:

13/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Apoio à greve dos trabalhadores em educação do Estado de Minas Gerais.

Moção : 0002-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Walter José Pereira

Data Inicial:

13/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplauso à equipe do SAMU- Serviço de Atendimento Médico de Emergência de nossa cidade.

Moção : 0001-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Walter José Pereira, José Luiz de Souza

Data Inicial:

14/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares do Sr. José Gonçalves de Souza.

Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
94 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

03/03/2020

Arquivo:


Ementa:

"Aprova, sem ressalvas, as contas do Executivo Municipal, exercício financeiro de 2018, gestor Tales Tadeu Tavares."

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Walter José Pereira

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

03/03/2020

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense a Senhora Adriana Aparecida Bragion de Araújo"

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

04/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Susta os efeitos do Decreto nº 242/2013 e dá outras providências

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Paulo Nepomucenia

Data Inicial:

04/02/2020

Data Final:

18/02/2020

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Ivanir Fernandes Pires

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rafael Santos Lambert

Data Inicial:

04/02/2020

Data Final:

18/02/2020

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Maria Nascimento Lambert Oliveira

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Paulo Scarcelli

Data Inicial:

04/02/2020

Data Final:

18/02/2020

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Silvana Aparecida Cardoso Pereira

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gabriel Moreira de Oliveira

Data Inicial:

04/02/2020

Data Final:

18/02/2020

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Andréa Maria Noronha de Brito

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Luiz de Souza

Data Inicial:

04/02/2020

Data Final:

18/02/2020

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Patrícia Lambert Ferreira

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

04/02/2020

Data Final:

18/02/2020

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Srta. Sarah Ribas Neves

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria do Carmo Pereira da Silva

Data Inicial:

04/02/2020

Data Final:

18/02/2020

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Maria Clotildes Santana Tavares

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
1526 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0079-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

02/10/2020

Data Final:

20/10/2020

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."

Projeto de Lei : 0078-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

02/10/2020

Data Final:

20/10/2020

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."

Projeto de Lei : 0077-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

02/10/2020

Data Final:

20/10/2020

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."

Projeto de Lei : 0076-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

02/10/2020

Data Final:

20/10/2020

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."

Projeto de Lei : 0075-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

25/09/2020

Data Final:

06/10/2020

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."

Projeto de Lei : 0074-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

22/09/2020

Data Final:

06/10/2020

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."

Projeto de Lei : 0073-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

14/09/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de gravação das sessões públicas das licitações realizadas pelos Poderes Executivo, Legislativo e demais órgãos que integram a Administração do Município de Cambuí, e dá outras providências."

Projeto de Lei : 0072-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

26/08/2020

Data Final:

15/09/2020

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."

Projeto de Lei : 0071-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

26/08/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cambuí para o exercício financeiro de 2021"

Projeto de Lei : 0070-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

26/08/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Altera a Lei Municipal n.º 2.815 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021) que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021"

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

15/10/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Contém o Código de Posturas do Município de Cambuí."

Projeto de Lei Complementar : 0003-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

15/10/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Código de Edificações do Município de Cambuí e dá outras providências."

Projeto de Lei Complementar : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

15/10/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre as normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano no município de Cambuí e dá outras providências."

Projeto de Lei Complementar : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

15/10/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor do Município de Cambuí (PDMC) e dá outras providências."

Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

01/12/2017

Data Final:

19/12/2017

Arquivo:


Ementa:

"Altera e inclui itens na Tabela I anexada a Lei Complementar n.º 001/2001, com referência a lista de serviços da Lei Complementar Federal 116/2003 que trata do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN e dá outras providências."

Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/09/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Altera e inclui itens na Tabela I anexada a Lei Complementar n.º 007/2014, que deu nova redação ao capítulo e ao título IV da Lei Complementar 001/2001, com referência a lista de serviços da Lei Complementar Federal 116/2003 que trata do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN e dá outras providências."

Projeto de Lei Complementar : 0002-2016

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/07/2016

Data Final:

06/09/2016

Arquivo:


Ementa:

"Inclui taxa no item 4 da Tabela VIII - Taxa de Fiscalização de Serviços Diversos, da Lei Complementar n.º 001/2001 e dá outras providências".

Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/04/2016

Data Final:

02/08/2016

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Cambuí/MG, seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-relações entre os seus Componentes, Recursos Humanos, Financiamentos e dá outras providências".

Projeto de Lei Complementar : 0003-2015

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

01/12/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Cambuí/MG, seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-relações entre os seus Componentes, Recursos Humanos, Financiamentos e dá outras providências".

Projeto de Lei Complementar : 0002-2015

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

13/11/2015

Data Final:

04/10/2016

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe Sobre a Política Municipal do Meio Ambiente de Cambuí e dá outras providências".

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei Orgânica
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0004-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

MESA DIRETORA 19/20

Data Inicial:

03/07/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao §2º do art. 3º e ao artigo 189 da Resolução nº 435/2012- Regimento Interno do Poder Legislativo."

Projeto de Resolução : 0003-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

MESA DIRETORA 19/20

Data Inicial:

03/07/2020

Data Final:

14/07/2020

Arquivo:


Ementa:

"Estabelece regras para o pagamento de benefícios temporários de auxílio-doença, salário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão, de acordo com a Emenda Constitucional nº. 103, de 2019"

Projeto de Resolução : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

04/02/2020

Data Final:

18/02/2020

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Projeto Parlamento Jovem Minas no âmbito da Câmara Municipal de Cambuí."

Projeto de Resolução : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

MESA DIRETORA 19/20

Data Inicial:

10/01/2020

Data Final:

20/01/2020

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao caput do art. 3º da Resolução n.º 466 de 2017 e dá outras providências."

Projeto de Resolução : 0010-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Walter José Pereira

Data Inicial:

16/12/2019

Data Final:

18/02/2020

Arquivo:


Ementa:

"Dá denominação de Vereador Afonso da Silva de Oliveira à Sala de Comissões da Câmara Municipal de Cambuí."

Projeto de Resolução : 0009-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

José Luiz de Souza, Gabriel Moreira de Oliveira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli

Data Inicial:

14/11/2019

Data Final:

17/12/2019

Arquivo:


Ementa:

"Suprime o §4º do art. 66 da Resolução nº 435/2012- Regimento Interno do Poder Legislativo."

Projeto de Resolução : 0008-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Gabriel Moreira de Oliveira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva

Data Inicial:

14/11/2019

Data Final:

17/12/2019

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao §1º do art. 147 da Resolução nº 435/2012- Regimento Interno do Poder Legislativo."

Projeto de Resolução : 0007-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

MESA DIRETORA 19/20

Data Inicial:

11/10/2019

Data Final:

05/11/2019

Arquivo:


Ementa:

"Concede aos servidores do Poder Legislativo Cesta Natalina de confraternização e dá outras providências"

Projeto de Resolução : 0006-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

MESA DIRETORA 19/20

Data Inicial:

02/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Altera os artigos 2.º, 4.º, 9.º e os anexos I, III e VI da Resolução n.º 389/2007 e dá outras providências."

Projeto de Resolução : 0005-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

MESA DIRETORA 19/20

Data Inicial:

16/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Altera os artigos 2.º, 4.º e os anexos I, III e VI da Resolução n.º 389/2007 e dá outras providências".

Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2020

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

MESA DIRETORA 19/20

Data Inicial:

06/07/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao artigo 64 e ao inciso II do § 6º do artigo 129 da Lei Orgânica do Município de Cambuí."

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2019

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Rafael Santos Lambert, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli, Walter José Pereira

Data Inicial:

27/06/2019

Data Final:

17/07/2019

Arquivo:


Ementa:

"Acrescenta o art. 129-A à Lei Orgânica do Município de Cambuí, instituindo o "Orçamento Impositivo" e dá outras providências."

Proposta de Emenda a LOM : 0003-2018

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia

Data Inicial:

17/09/2018

Data Final:

02/10/2018

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao §2º do art. 69, ao § 4º do art. 77 e ao § 7º do art. 77-C da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2018

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia

Data Inicial:

17/08/2018

Data Final:

18/09/2018

Arquivo:


Ementa:

Suprime o inciso XXI do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia

Data Inicial:

17/08/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao §2.º do artigo 69 da Lei Orgânico Municipal

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Luiz Augusto Finamor de Moraes, José do Carmo Dias, Luiz Paulo Nepomucenia

Data Inicial:

31/10/2016

Data Final:

07/12/2016

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2012

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz

Data Inicial:

19/11/2012

Data Final:

20/12/2012

Arquivo:


Ementa:

"Altera Artigos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências".

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2011

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz

Data Inicial:

12/08/2011

Data Final:

23/09/2011

Arquivo:


Ementa:

"Altera a redação do artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências".

Proposta de Emenda a LOM : 0020-2004

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Joniel de Lima, Geraldo Pereira da Fonseca, Luiz Dircélio da Rosa

Data Inicial:

09/06/2004

Data Final:

17/06/2004

Arquivo:


Ementa:

"Suprime a última parte do inciso III do artigo 1o., da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 5/2003".

Proposta de Emenda a LOM : 0019-2004

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Luiz Dircélio da Rosa, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, Joniel de Lima, José Everardo da Cunha, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Data Inicial:

05/08/2003

Data Final:

17/06/2004

Arquivo:


Ementa:

"Suprime o parágrafo único e cria dois parágrafos ao artigo 57 da Lei Orgânica Municipal".

Requerimento
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Requerimento : 0036-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

28/08/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja fornecida a cópia do projeto de calçamento das vias do Bairro Vazes.

Requerimento : 0035-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

28/08/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja fornecida a relação dos projetos protocolados no período de 2017 à 2019 junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Requerimento : 0034-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

14/08/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam fornecidas as prestações de contas da ASCARE, dos últimos 04(quatro) anos.

Requerimento : 0033-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

31/07/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam prestadas informações, com documentos e na forma como menciona, sobre as ações adotadas pelo Poder Público no enfrentamento da COVID-19.

Requerimento : 0032-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

31/07/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam prestadas informações, com documentos, sobre a metodologia adotada pelo Poder Público para o cálculo do IPTU no exercício de 2020.

Requerimento : 0031-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

03/07/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam fornecidas informações, com documentos, sobre os investimentos em iluminação pública com lâmpadas de led.

Requerimento : 0030-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima, Flávio Alex de Carvalho, Gabriel Moreira de Oliveira, José Luiz de Souza, Paulo Scarcelli, Rafael Santos Lambert, Walter José Pereira

Data Inicial:

10/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam prestadas informações sobre a contratação de empresa para atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento.

Requerimento : 0029-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Paulo Scarcelli, Walter José Pereira

Data Inicial:

10/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam prestadas informações, com documentos, sobre as obras de aterramento no imóvel localizado no Bairro Vazes, no local que mencionam.

Requerimento : 0028-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

10/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam fornecidas cópias das justificativas referentes ao(s) aditamento (s) de prazos e valores do Contrato nº 192/2019, referente às obras da Praça do Bairro Vale do Sol.

Requerimento : 0027-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

29/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam prestadas informações quanto aos EPI`s adquiridos em razão da Pandemia do COVID-19.

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