Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
You Tube

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Lei Org√Ęnica
  •  Projeto de Resolu√ß√£o
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
De
Até
   
Indicação
2579 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Indicação : 0154-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Leila Paula Modesto da Silva Fagundes, Rodrigo da Costa do Nascimento

Data Inicial:

02/09/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Que seja instalado um consultório odontológico no PSF do Bairro Lopes.

Indicação : 0153-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Caio Nascimento Daher, Edivaldo Bueno dos Santos, Iago Felipe Andrade de Lima, Leila Paula Modesto da Silva Fagundes, Luiz Carlos Pereira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo de Souza Silva, Maria do Carmo Pereira da Silva, Rodrigo da Costa do Nascimento

Data Inicial:

02/09/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam realizadas obras de reforma e cobertura da quadra de esportes do Bairro S√£o Judas Tadeu.

Indicação : 0152-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Caio Nascimento Daher, Edivaldo Bueno dos Santos, Iago Felipe Andrade de Lima, Leila Paula Modesto da Silva Fagundes, Luiz Carlos Pereira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo de Souza Silva, Maria do Carmo Pereira da Silva, Rodrigo da Costa do Nascimento

Data Inicial:

02/09/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja estudada a possibilidade de instalação de rede de Wi-Fi no Estádio Municipal Dr. Edmundo Antunes Paceau.

Indicação : 0151-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Caio Nascimento Daher, Edivaldo Bueno dos Santos, Iago Felipe Andrade de Lima, Leila Paula Modesto da Silva Fagundes, Luiz Carlos Pereira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo de Souza Silva, Maria do Carmo Pereira da Silva, Rodrigo da Costa do Nascimento

Data Inicial:

02/09/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja contratado um m√©dico endocrinologista, para atendimento nas Unidades de Sa√ļde do Munic√≠pio.

Indicação : 0150-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima, Maria do Carmo de Souza Silva

Data Inicial:

02/09/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja realizado estudo sobre a possibilidade de reajuste do Auxílio Universitário para o ano de 2023.

Indicação : 0149-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima, Maria do Carmo de Souza Silva

Data Inicial:

02/09/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam instaladas duas travessias elevadas nos trechos que mencionam.

Indicação : 0148-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria do Carmo de Souza Silva, Caio Nascimento Daher, Edivaldo Bueno dos Santos, Iago Felipe Andrade de Lima, Luiz Carlos Pereira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Rodrigo da Costa do Nascimento

Data Inicial:

02/09/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam realizadas obras de limpeza e construção de calçadas na Avenida Monsenhor Afonso Ligório da Rosa.

Indicação : 0147-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria do Carmo de Souza Silva

Data Inicial:

02/09/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja realizada compra de massa asfáltica para instalação de redutores de velocidade no Município.

Indicação : 0146-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Paulo Nepomucenia, Rodrigo da Costa do Nascimento

Data Inicial:

31/08/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja instalada uma academia ao ar livre na praça do Bairro Vila Mariana.

Indicação : 0145-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Leila Paula Modesto da Silva Fagundes, Maria do Carmo de Souza Silva, Caio Nascimento Daher, Edivaldo Bueno dos Santos, Iago Felipe Andrade de Lima, Luiz Carlos Pereira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Rodrigo da Costa do Nascimento

Data Inicial:

22/08/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja realizado um estudo sobre a elaboração de um projeto criando a microchipagem de animais domésticos.

Moção
669 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Moção : 0010-2022

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

11/07/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplauso ao Capitão Fábio Carneiro Garcia.

Moção : 0009-2022

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria do Carmo Pereira da Silva

Data Inicial:

27/06/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Mo√ß√£o de Aplauso ao Secret√°rio Municipal de Obras e Servi√ßos P√ļblicos, Sr. Jos√© Benedito da Costa Filho.

Moção : 0008-2022

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rodrigo da Costa do Nascimento

Data Inicial:

03/06/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Mo√ß√£o de Aplauso √† Secretaria de Sa√ļde.

Moção : 0007-2022

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Caio Nascimento Daher

Data Inicial:

03/06/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplauso à Polícia Civil de Cambuí.

Moção : 0006-2022

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Paulo Nepomucenia

Data Inicial:

03/06/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplauso à Pastora Teresa Pereira de Lima Machado.

Moção : 0005-2022

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Leila Paula Modesto da Silva Fagundes

Data Inicial:

18/05/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplauso aos Profissionais da Educação.

Moção : 0004-2022

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria do Carmo de Souza Silva, Caio Nascimento Daher, Edivaldo Bueno dos Santos, Iago Felipe Andrade de Lima, Leila Paula Modesto da Silva Fagundes, Luiz Carlos Pereira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Rodrigo da Costa do Nascimento

Data Inicial:

13/05/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares do Sr. João Ayres Bueno.

Moção : 0003-2022

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria do Carmo de Souza Silva, Caio Nascimento Daher, Edivaldo Bueno dos Santos, Iago Felipe Andrade de Lima, Leila Paula Modesto da Silva Fagundes, Luiz Carlos Pereira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Rodrigo da Costa do Nascimento

Data Inicial:

11/05/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de pesar aos familiares da Sra. Catharina Aparecida Bacci Tovazzi.

Moção : 0002-2022

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria do Carmo de Souza Silva

Data Inicial:

09/05/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplauso ao Hospital Ana Moreira Salles.

Moção : 0001-2022

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Carlos Pereira

Data Inicial:

30/03/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Apoio à não-privatização dos Correios.

Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
127 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Decreto Legislativo : 0016-2022

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Data Inicial:

06/06/2022

Data Final:

21/06/2022

Arquivo:


Ementa:

"Aprova, sem ressalvas, as contas do Executivo Municipal, exercício financeiro de 2020, gestor Tales Tadeu Tavares".

Projeto de Decreto Legislativo : 0015-2022

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Caio Nascimento Daher

Data Inicial:

25/04/2022

Data Final:

17/05/2022

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sr. Elcio Carvalho Lima e dá outras providências."

Projeto de Decreto Legislativo : 0014-2022

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Leila Paula Modesto da Silva Fagundes

Data Inicial:

14/04/2022

Data Final:

17/05/2022

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadã Cambuiense a Dra. Cláudia Catelan Carlomagno."

Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2022

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

01/04/2022

Data Final:

19/04/2022

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra Michelly Layara Rosa Moreira Bueno".

Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2022

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rodrigo da Costa do Nascimento

Data Inicial:

01/04/2022

Data Final:

19/04/2022

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sr. José Ricardo Alves de Souza".

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2022

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria do Carmo Pereira da Silva

Data Inicial:

01/04/2022

Data Final:

19/04/2022

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sr. Alberto Pinto Coelho Neto".

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2022

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

01/04/2022

Data Final:

19/04/2022

Arquivo:


Ementa:

"Concede o T√≠tulo de Cidad√£o Cambuiense ao Sr. Jos√© Ilson Pereira J√ļnior".

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2022

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Luiz Paulo Nepomucenia

Data Inicial:

30/03/2022

Data Final:

19/04/2022

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sr. Vital Petrikas Junior".

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2022

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Maria do Carmo Pereira da Silva

Data Inicial:

11/03/2022

Data Final:

05/04/2022

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense a Sra. Maria Cristina da Silva".

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2022

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Pedro Reinaldo Ferreira da Silva

Data Inicial:

11/03/2022

Data Final:

05/04/2022

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense a Sra. Benedita Eva Lambert da Cunha".

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
1772 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Lei : 0123-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

16/09/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Altera as Leis Municipais n.¬į 2.146/2010 e n.¬į 1.437/1998, fixando o valor do vencimento do cargo de Agente Comunit√°rio de Sa√ļde e de Agente Epidemiol√≥gico e d√° outras provid√™ncias."

Projeto de Lei : 0121-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima, Maria do Carmo de Souza Silva

Data Inicial:

05/09/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Torna obrigat√≥ria a inser√ß√£o do s√≠mbolo do Transtorno do Espectro Autista - TEA nas placas de atendimento preferencial em estabelecimentos p√ļblicos e privados do Munic√≠pio de Cambu√≠-MG."

Projeto de Lei : 0120-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima, Caio Nascimento Daher, Maria do Carmo de Souza Silva, Rodrigo da Costa do Nascimento

Data Inicial:

05/09/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Institui, no √Ęmbito do Munic√≠pio de Cambu√≠, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e d√° outras provid√™ncias."

Projeto de Lei : 0119-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

02/09/2022

Data Final:

20/09/2022

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Abertura de Cr√©dito Suplementar no Or√ßamento Vigente, Lei Municipal n.¬ļ 2.947/2021, e d√° outras provid√™ncias."

Projeto de Lei : 0118-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

31/08/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cambuí para o exercício financeiro de 2023".

Projeto de Lei : 0117-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

31/08/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Altera a Lei municipal n.¬į 3.033, (Lei de Diretrizes Or√ßament√°rias de 06 de julho de 2022) que Disp√Ķe sobre as Diretrizes para e Elabora√ß√£o da Lei Or√ßament√°ria de 2023".

Projeto de Lei : 0116-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

31/08/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Altera a Lei Municipal n.¬į 2.946/2021 - PPA para o Quadri√™nio 2022/2025 e d√° outras provid√™ncias."

Projeto de Lei : 0115-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/08/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Disp√Ķe sobre altera√ß√Ķes na Lei Municipal n¬ļ 2.675, de 22 de agosto de 2018"

Projeto de Lei : 0114-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/08/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Disp√Ķe sobre altera√ß√Ķes na Lei Municipal n¬ļ 1.437/1998 - Altera carga hor√°ria para o cargo de Arquiteto"

Projeto de Lei : 0113-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

25/08/2022

Data Final:

20/09/2022

Arquivo:


Ementa:

"Disp√Ķe sobre altera√ß√Ķes nas Leis Municipais n¬į 2.884, de 1¬į de junho de 2021 e 2.935, de 11 de novembro de 2021, e d√° outras provid√™ncias."

Projeto de Lei Complementar
35 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Lei Complementar : 0001-2022

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

22/06/2022

Data Final:

02/08/2022

Arquivo:


Ementa:

"Disp√Ķe sobre altera√ß√£o na Lei Complementar n.¬į 013, de 22 de dezembro de 2020."

Projeto de Lei Complementar : 0007-2021

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

13/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Disp√Ķe sobre o C√≥digo de Posturas do Munic√≠pio de Cambu√≠."

Projeto de Lei Complementar : 0006-2021

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

01/10/2021

Data Final:

07/12/2021

Arquivo:


Ementa:

"Disp√Ķe sobre a inclus√£o de dispositivo √† Lei Complementar 014, de 22 de dezembro de 2020."

Projeto de Lei Complementar : 0005-2021

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

24/09/2021

Data Final:

09/11/2021

Arquivo:


Ementa:

"Disp√Ķe sobre altera√ß√Ķes na Lei Complementar 012/2020 - Plano Diretor Municipal de Cambu√≠/MG (PDMC) e d√° outras provid√™ncias."

Projeto de Lei Complementar : 0004-2021

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

02/07/2021

Data Final:

07/12/2021

Arquivo:


Ementa:

"Altera a redação da Lei Complementar n. 2, de 19 de maio de 2006, substitui o Anexo I e dá outras providências."

Projeto de Lei Complementar : 0003-2021

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

02/07/2021

Data Final:

03/08/2021

Arquivo:


Ementa:

"Regulamenta dispositivos das Leis Municipais n.¬ļ 012 e 013, ambas de 22 de dezembro de 2020 e d√° outras provid√™ncias."

Projeto de Lei Complementar : 0002-2021

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

08/06/2021

Data Final:

21/06/2021

Arquivo:


Ementa:

"Disp√Ķe sobre altera√ß√Ķes na Lei Complementar 013/2020 - Lei de Normas e Condi√ß√Ķes para parcelamento, Ocupa√ß√£o Uso do Solo Urbano e altera√ß√£o na Lei Complementar 14/2020 - C√≥digo de Edifica√ß√Ķes."

Projeto de Lei Complementar : 0001-2021

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

19/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Disp√Ķe sobre o C√≥digo de Posturas do Munic√≠pio de Cambu√≠."

Projeto de Lei Complementar : 0007-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/11/2020

Data Final:

15/12/2020

Arquivo:


Ementa:

"Institui o C√≥digo de Edifica√ß√Ķes do Munic√≠pio de Cambu√≠ e d√° outras provid√™ncias."

Projeto de Lei Complementar : 0006-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/11/2020

Data Final:

15/12/2020

Arquivo:


Ementa:

"Disp√Ķe sobre as normas e condi√ß√Ķes para parcelamento, ocupa√ß√£o e uso do solo urbano no munic√≠pio de Cambu√≠ e d√° outras provid√™ncias."

Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei Org√Ęnica
0 resultados encontrados.
Projeto de Resolução
180 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Resolução : 0001-2022

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Luiz Paulo Nepomucenia, Fl√°vio Alex de Carvalho, Maria do Carmo Pereira da Silva

Data Inicial:

24/01/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"D√° nova reda√ß√£o ao caput do artigo 3¬ļ da Resolu√ß√£o n¬ļ 466/2017 e d√° outras provid√™ncias".

Projeto de Resolução : 0001-2021

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Paulo Nepomucenia, Fl√°vio Alex de Carvalho, Maria do Carmo Pereira da Silva

Data Inicial:

12/11/2021

Data Final:

21/12/2021

Arquivo:


Ementa:

"Disp√Ķe sobre a institui√ß√£o do Arquivo P√ļblico da C√Ęmara Municipal de Cambu√≠ e d√° outras provid√™ncias."

Projeto de Resolução : 0005-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

29/10/2020

Data Final:

17/11/2020

Arquivo:


Ementa:

"Institui a Galeria de ex-Vereadores da C√Ęmara Municipal de Cambu√≠ e d√° outras provid√™ncias."

Projeto de Resolução : 0004-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

MESA DIRETORA 19/20

Data Inicial:

03/07/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"D√° nova reda√ß√£o ao ¬ß2¬ļ do art. 3¬ļ e ao artigo 189 da Resolu√ß√£o n¬ļ 435/2012- Regimento Interno do Poder Legislativo."

Projeto de Resolução : 0003-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

MESA DIRETORA 19/20

Data Inicial:

03/07/2020

Data Final:

14/07/2020

Arquivo:


Ementa:

"Estabelece regras para o pagamento de benef√≠cios tempor√°rios de aux√≠lio-doen√ßa, sal√°rio-maternidade, sal√°rio-fam√≠lia e aux√≠lio-reclus√£o, de acordo com a Emenda Constitucional n¬ļ. 103, de 2019"

Projeto de Resolução : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

04/02/2020

Data Final:

18/02/2020

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Projeto Parlamento Jovem Minas no √Ęmbito da C√Ęmara Municipal de Cambu√≠."

Projeto de Resolução : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

MESA DIRETORA 19/20

Data Inicial:

10/01/2020

Data Final:

20/01/2020

Arquivo:


Ementa:

"D√° nova reda√ß√£o ao caput do art. 3¬ļ da Resolu√ß√£o n.¬ļ 466 de 2017 e d√° outras provid√™ncias."

Projeto de Resolução : 0010-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Walter José Pereira

Data Inicial:

16/12/2019

Data Final:

18/02/2020

Arquivo:


Ementa:

"D√° denomina√ß√£o de Vereador Afonso da Silva de Oliveira √† Sala de Comiss√Ķes da C√Ęmara Municipal de Cambu√≠."

Projeto de Resolução : 0009-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

José Luiz de Souza, Gabriel Moreira de Oliveira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli

Data Inicial:

14/11/2019

Data Final:

17/12/2019

Arquivo:


Ementa:

"Suprime o ¬ß4¬ļ do art. 66 da Resolu√ß√£o n¬ļ 435/2012- Regimento Interno do Poder Legislativo."

Projeto de Resolução : 0008-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Gabriel Moreira de Oliveira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva

Data Inicial:

14/11/2019

Data Final:

17/12/2019

Arquivo:


Ementa:

"D√° nova reda√ß√£o ao ¬ß1¬ļ do art. 147 da Resolu√ß√£o n¬ļ 435/2012- Regimento Interno do Poder Legislativo."

Proposta de Emenda a LOM
33 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2021

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Luiz Paulo Nepomucenia, Fl√°vio Alex de Carvalho, Maria do Carmo Pereira da Silva

Data Inicial:

18/10/2021

Data Final:

07/12/2021

Arquivo:


Ementa:

"D√° nova reda√ß√£o ao art. 129-A da Lei Org√Ęnica Municipal."

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2021

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima, Pedro Reinaldo Ferreira da Silva, Rodrigo da Costa do Nascimento

Data Inicial:

02/07/2021

Data Final:

12/08/2021

Arquivo:


Ementa:

"D√° nova reda√ß√£o ao art. 39 da Lei Org√Ęnica Municipal."

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2020

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

MESA DIRETORA 19/20

Data Inicial:

06/07/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"D√° nova reda√ß√£o ao artigo 64 e ao inciso II do ¬ß 6¬ļ do artigo 129 da Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio de Cambu√≠."

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2019

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Rafael Santos Lambert, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli, Walter José Pereira

Data Inicial:

27/06/2019

Data Final:

17/07/2019

Arquivo:


Ementa:

"Acrescenta o art. 129-A √† Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio de Cambu√≠, instituindo o "Or√ßamento Impositivo" e d√° outras provid√™ncias."

Proposta de Emenda a LOM : 0003-2018

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Rafael Santos Lambert, Fl√°vio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia

Data Inicial:

17/09/2018

Data Final:

02/10/2018

Arquivo:


Ementa:

D√° nova reda√ß√£o ao ¬ß2¬ļ do art. 69, ao ¬ß 4¬ļ do art. 77 e ao ¬ß 7¬ļ do art. 77-C da Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio de Cambu√≠ e d√° outras provid√™ncias

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2018

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Rafael Santos Lambert, Fl√°vio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia

Data Inicial:

17/08/2018

Data Final:

18/09/2018

Arquivo:


Ementa:

Suprime o inciso XXI do artigo 96 da Lei Org√Ęnica Municipal

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Rafael Santos Lambert, Fl√°vio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia

Data Inicial:

17/08/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

D√° nova reda√ß√£o ao ¬ß2.¬ļ do artigo 69 da Lei Org√Ęnico Municipal

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Luiz Augusto Finamor de Moraes, José do Carmo Dias, Luiz Paulo Nepomucenia

Data Inicial:

31/10/2016

Data Final:

07/12/2016

Arquivo:


Ementa:

D√° nova reda√ß√£o ao artigo 64 da Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio de Cambu√≠ e d√° outras provid√™ncias

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2012

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz

Data Inicial:

19/11/2012

Data Final:

20/12/2012

Arquivo:


Ementa:

"Altera Artigos da Lei Org√Ęnica Municipal e d√° outras provid√™ncias".

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2011

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz

Data Inicial:

12/08/2011

Data Final:

23/09/2011

Arquivo:


Ementa:

"Altera a reda√ß√£o do artigo 63 da Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio de Cambu√≠ e d√° outras provid√™ncias".

Requerimento
596 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Requerimento : 0029-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria do Carmo de Souza Silva, Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

17/08/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam prestadas informa√ß√Ķes referentes ao cumprimento do piso salarial dos Agentes Comunit√°rios de Sa√ļde e Agentes Epidemiol√≥gicos.

Requerimento : 0028-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rodrigo da Costa do Nascimento

Data Inicial:

17/08/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam prestadas informa√ß√Ķes sobre o Balc√£o de Empregos.

Requerimento : 0027-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rodrigo da Costa do Nascimento

Data Inicial:

10/08/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja fornecido o cadastro de empresas junto ao Município.

Requerimento : 0026-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rodrigo da Costa do Nascimento

Data Inicial:

10/08/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam fornecidas informa√ß√Ķes sobre a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econ√īmico e Social, conforme menciona.

Requerimento : 0025-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima, Maria do Carmo de Souza Silva

Data Inicial:

29/07/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam prestadas informa√ß√Ķes sobre edifica√ß√£o na Pra√ßa Coronel Justiniano.

Requerimento : 0024-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria do Carmo de Souza Silva, Caio Nascimento Daher

Data Inicial:

29/07/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam prestadas informa√ß√Ķes sobre as obras de cal√ßamento em via que mencionam.

Requerimento : 0023-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria do Carmo de Souza Silva, Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

29/07/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam fornecidas c√≥pias de documentos relativos ao Conselho Municipal do Patrim√īnio Hist√≥rico e Cultural de Cambu√≠.

Requerimento : 0022-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

20/06/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer que seja revertido a Procuradoria do Munic√≠pio o Projeto de Lei Ordin√°ria n.¬į 026/2022 que "Disp√Ķe sobre altera√ß√Ķes na Lei Municipal 2.041, de 23 de dezembro de 2008, e d√° outras provid√™ncias".

Requerimento : 0021-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria do Carmo de Souza Silva, Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

20/06/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja fornecida a relação dos EPI'sadquiridos pelo Município, conforme mencionam.

Requerimento : 0020-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria do Carmo de Souza Silva, Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

20/06/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam fornecidas cópias de documentos, conforme mencionam.

Substitutivo
0 resultados encontrados.
Veto
2 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Veto : 0002-2021

Tipo:

Veto

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

21/12/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Veto integral ao Projeto de Lei n.¬ļ 103/2021."

Veto : 0001-2021

Tipo:

Veto

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

23/07/2021

Data Final:

17/08/2021

Arquivo:


Ementa:

"Veta o inciso II e al√≠neas a, b e c e a al√≠nea c do inciso IX do art. 4¬ļ do Projeto de Lei n.¬ļ 050/2021."