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Indicação : 0008-2020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Flávio Alex de Carvalho, José Luiz de Souza
Ementa:
Sejam executadas obras de melhorias nas áreas de lazer bem como sejam instalados uma academia ao ar livre e um parque infantil no Bairro Jardim Santo Expedito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0007-2020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Flávio Alex de Carvalho
Ementa:
Seja elaborado Projeto de Lei com o objetivo de promover a criação do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Animais e Fundo Municipal de Proteção à Vida Animal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0006-2020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Luiz de Souza
Ementa:
Sejam realizadas obras de calçamento na Rua Baraúna, no Bairro Vale do Sol.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0005-2020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Gabriel Moreira de Oliveira
Ementa:
Seja instalada uma lixeira, com tampa, na Rua Miguel Louzada, no local que menciona.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0004-2020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Luiz de Souza
Ementa:
Sejam adquiridas 02 (duas) betoneiras para auxiliar os trabalhos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0003-2020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Flávio Alex de Carvalho
Ementa:
Sejam realizadas obras de instalação de iluminação com lâmpadas de LED na Avenida Major Marco Antonio de Almeida Tavares.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0002-2020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Flávio Alex de Carvalho
Ementa:
Sejam realizadas obras de recapeamento asfáltico nas Ruas José Porfírio Marques e José de Brito Lambert.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0001-2020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Iago Felipe Andrade de Lima
Ementa:
Sejam instalados braços de iluminação nos locais que menciona.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0095-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Paulo Scarcelli
Ementa:
Seja realizado estudo/levantamento dos casos de vulnerabilidade social existentes no Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0094-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Gabriel Moreira de Oliveira
Ementa:
Seja realizado show pirotécnico nas festividades do Reveillon sem ruidos provocados por estampido ou estouro, observando-se os artigos 67, 68 e 87 da Lei Municipal nº 1.381/97- Código de Posturas do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
626 resultados encontrados.
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Moção : 0003-2020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Luiz de Souza, Flávio Alex de Carvalho, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli, Walter José Pereira
Ementa:
Moção de Apoio à greve dos trabalhadores em educação do Estado de Minas Gerais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Walter José Pereira
Ementa:
Moção de Aplauso à equipe do SAMU- Serviço de Atendimento Médico de Emergência de nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Walter José Pereira, José Luiz de Souza
Ementa:
Moção de Pesar aos familiares do Sr. José Gonçalves de Souza.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0009-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Gabriel Moreira de Oliveira, Flávio Alex de Carvalho, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli, Rafael Santos Lambert, Walter José Pereira
Ementa:
Moção de Pesar aos familiares do Sr. Ricieri Pastore.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0008-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Luiz Paulo Nepomucenia
Ementa:
Moção de Aplauso ao Senhor Tito Lívio Meyer.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0007-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Flávio Alex de Carvalho
Ementa:
Moção de Aplauso ao Senhor Denivaldo Rocha Santos Junior.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria do Carmo Pereira da Silva
Ementa:
Moção de Aplauso à Dra. Carmen Lúcia Almeida Fanuchi Bastos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gabriel Moreira de Oliveira
Ementa:
Moção de Aplauso ao Dr. Renato Mendes Wisniewski.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Scarcelli
Ementa:
Moção de Aplauso à Senhora Maria Virgínia Lambert.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Walter José Pereira
Ementa:
Moção de Aplauso ao Senhor Benedito Lúcio Pereira.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
94 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/02/2020
Data Final:
03/03/2020
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Ementa:
"Aprova, sem ressalvas, as contas do Executivo Municipal, exercício financeiro de 2018, gestor Tales Tadeu Tavares."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/02/2020
Data Final:
03/03/2020
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Walter José Pereira
Ementa:
"Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense a Senhora Adriana Aparecida Bragion de Araújo"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Flávio Alex de Carvalho
Ementa:
Susta os efeitos do Decreto nº 242/2013 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2020
Data Final:
18/02/2020
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Paulo Nepomucenia
Ementa:
Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Ivanir Fernandes Pires
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2020
Data Final:
18/02/2020
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rafael Santos Lambert
Ementa:
Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Maria Nascimento Lambert Oliveira
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2020
Data Final:
18/02/2020
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Scarcelli
Ementa:
Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Silvana Aparecida Cardoso Pereira
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2020
Data Final:
18/02/2020
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gabriel Moreira de Oliveira
Ementa:
Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Andréa Maria Noronha de Brito
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2020
Data Final:
18/02/2020
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Luiz de Souza
Ementa:
Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Patrícia Lambert Ferreira
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2020
Data Final:
18/02/2020
Situação:
Autor(es):
Flávio Alex de Carvalho
Ementa:
Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Srta. Sarah Ribas Neves
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2020
Data Final:
18/02/2020
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria do Carmo Pereira da Silva
Ementa:
Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Maria Clotildes Santana Tavares
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
1477 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0030-2020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
José Luiz de Souza, Gabriel Moreira de Oliveira, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli
Ementa:
"Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.735/2019 e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-2020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Flávio Alex de Carvalho
Ementa:
Dispõe sobre a divulgação, por parte do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, dos dados de análise química de água e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-2020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Paulo Nepomucenia, José Luiz de Souza
Ementa:
"Dá nova denominação aos Logradouros Públicos do Loteamento Residencial Jardim Primavera, neste Município e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-2020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a Conceder Premiação para a 18ª Corrida de Rua Parabéns Cambuí, em comemoração ao dia 24 de Maio - Aniversário do Município"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0026-2020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Gabriel Moreira de Oliveira
Ementa:
"Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção de alvará de funcionamento e localização às Associações do Município que exercem suas atividades sem fins lucrativos, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-2020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Acrescenta Seção no inciso III.I da Lei n.º 1.477, de 19 de outubro de 1999 e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-2020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2020
Data Final:
17/03/2020
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento/Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil do Município de Cambuí e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-2020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza a Suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-2020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2020
Data Final:
17/03/2020
Situação:
Autor(es):
Iago Felipe Andrade de Lima
Ementa:
"Dá nova denominação a Logradouro Público do Bairro Vila Mariana e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-2020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2020
Data Final:
03/03/2020
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
20 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
19/12/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera e inclui itens na Tabela I anexada a Lei Complementar n.º 001/2001, com referência a lista de serviços da Lei Complementar Federal 116/2003 que trata do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera e inclui itens na Tabela I anexada a Lei Complementar n.º 007/2014, que deu nova redação ao capítulo e ao título IV da Lei Complementar 001/2001, com referência a lista de serviços da Lei Complementar Federal 116/2003 que trata do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/07/2016
Data Final:
06/09/2016
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Inclui taxa no item 4 da Tabela VIII - Taxa de Fiscalização de Serviços Diversos, da Lei Complementar n.º 001/2001 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2016
Data Final:
02/08/2016
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Cambuí/MG, seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-relações entre os seus Componentes, Recursos Humanos, Financiamentos e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Cambuí/MG, seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-relações entre os seus Componentes, Recursos Humanos, Financiamentos e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2015
Data Final:
04/10/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe Sobre a Política Municipal do Meio Ambiente de Cambuí e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2015
Data Final:
15/12/2015
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispoe sobre a Politica Municipal do Meio Ambiente do Minicipio de Cambui e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2014
Data Final:
18/06/2014
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dá nova redação ao Capítulo II e ao Título IV da Lei Complementar n.º 001/2001 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2014
Data Final:
18/06/2014
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o Inciso II do Art. 29 da Lei Complementar nº 003/2007 (Plano Diretor do Município de Cambuí/MG) e dá outras providências - Perímetro Urbano do Rio do Peixe
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Resolução
175 resultados encontrados.
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Projeto de Resolução : 0002-2020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2020
Data Final:
18/02/2020
Situação:
Autor(es):
Iago Felipe Andrade de Lima
Ementa:
"Institui o Projeto Parlamento Jovem Minas no âmbito da Câmara Municipal de Cambuí."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/01/2020
Data Final:
20/01/2020
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 19/20
Ementa:
"Dá nova redação ao caput do art. 3º da Resolução n.º 466 de 2017 e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0010-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/12/2019
Data Final:
18/02/2020
Situação:
Autor(es):
Walter José Pereira
Ementa:
"Dá denominação de Vereador Afonso da Silva de Oliveira à Sala de Comissões da Câmara Municipal de Cambuí."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0009-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2019
Data Final:
17/12/2019
Situação:
Autor(es):
José Luiz de Souza, Gabriel Moreira de Oliveira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli
Ementa:
"Suprime o §4º do art. 66 da Resolução nº 435/2012- Regimento Interno do Poder Legislativo."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0008-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2019
Data Final:
17/12/2019
Situação:
Autor(es):
Gabriel Moreira de Oliveira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva
Ementa:
"Dá nova redação ao §1º do art. 147 da Resolução nº 435/2012- Regimento Interno do Poder Legislativo."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2019
Data Final:
05/11/2019
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 19/20
Ementa:
"Concede aos servidores do Poder Legislativo Cesta Natalina de confraternização e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 19/20
Ementa:
"Altera os artigos 2.º, 4.º, 9.º e os anexos I, III e VI da Resolução n.º 389/2007 e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 19/20
Ementa:
"Altera os artigos 2.º, 4.º e os anexos I, III e VI da Resolução n.º 389/2007 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/07/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Rafael Santos Lambert, Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli
Ementa:
"Cria o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Cambuí, Estado de Minas Gerais."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2019
Data Final:
02/07/2019
Situação:
Autor(es):
Rafael Santos Lambert, Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli
Ementa:
"Dá nova redação ao caput do artigo 24 da Resolução n.º 389/2007"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2019

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2019
Data Final:
17/07/2019
Situação:
Autor(es):
Rafael Santos Lambert, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli, Walter José Pereira
Ementa:
"Acrescenta o art. 129-A à Lei Orgânica do Município de Cambuí, instituindo o "Orçamento Impositivo" e dá outras providências."
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Proposta de Emenda a LOM : 0003-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
02/10/2018
Situação:
Autor(es):
Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia
Ementa:
Dá nova redação ao §2º do art. 69, ao § 4º do art. 77 e ao § 7º do art. 77-C da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2018
Data Final:
18/09/2018
Situação:
Autor(es):
Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia
Ementa:
Suprime o inciso XXI do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia
Ementa:
Dá nova redação ao §2.º do artigo 69 da Lei Orgânico Municipal
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2016
Data Final:
07/12/2016
Situação:
Autor(es):
Luiz Augusto Finamor de Moraes, José do Carmo Dias, Luiz Paulo Nepomucenia
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2012
Data Final:
20/12/2012
Situação:
Autor(es):
Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz
Ementa:
"Altera Artigos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
12/08/2011
Data Final:
23/09/2011
Situação:
Autor(es):
Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz
Ementa:
"Altera a redação do artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0020-2004

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/06/2004
Data Final:
17/06/2004
Situação:
Autor(es):
Joniel de Lima, Geraldo Pereira da Fonseca, Luiz Dircélio da Rosa
Ementa:
"Suprime a última parte do inciso III do artigo 1o., da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 5/2003".
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Proposta de Emenda a LOM : 0019-2004

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2003
Data Final:
17/06/2004
Situação:
Autor(es):
Luiz Dircélio da Rosa, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, Joniel de Lima, José Everardo da Cunha, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira
Ementa:
"Suprime o parágrafo único e cria dois parágrafos ao artigo 57 da Lei Orgânica Municipal".
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Proposta de Emenda a LOM : 0018-2004

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2003
Data Final:
17/06/2004
Situação:
Autor(es):
Paulo Raimundo da Silva, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, Joniel de Lima, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Sebastião Inácio Ferreira
Ementa:
"Altera o parágrafo único do artigo 63 da Lei Orgânica Municipal".
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Requerimento
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Requerimento : 0018-2020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Flávio Alex de Carvalho
Ementa:
Solicita Informações quanto aos trabalhos de Proteção das Nascentes e Mananciais de Abastecimento no Municipio de Cambuí.
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Requerimento : 0017-2020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gabriel Moreira de Oliveira
Ementa:
Sejam prestadas informações sobre o número de pessoas beneficiadas com a Lei Municipal nº 2.675/2018, conhecida como Lei do Regularize.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0016-2020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Scarcelli, Walter José Pereira
Ementa:
Sejam prestadas informações sobre o trabalho de atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento, Código de Obras e demais leis relacionadas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0015-2020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Walter José Pereira, Flávio Alex de Carvalho, Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli
Ementa:
Sejam prestadas informações sobre os gastos para a realização das festividades do Carnaval de 2020, na forma como mencionam.
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Requerimento : 0014-2020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Scarcelli, Flávio Alex de Carvalho, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Walter José Pereira
Ementa:
Sejam prestadas informações sobre as obras de construção de um Centro de Educação Infantil no Bairro Jardim Américo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0013-2020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Iago Felipe Andrade de Lima, Flávio Alex de Carvalho, Paulo Scarcelli, Walter José Pereira
Ementa:
Sejam prestadas informações sobre as obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto-ETE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0012-2020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Scarcelli, Flávio Alex de Carvalho, Iago Felipe Andrade de Lima, Walter José Pereira
Ementa:
Sejam prestadas informações sobre a construção da ponte ao final da Rua Osório Marques.
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Requerimento : 0011-2020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Iago Felipe Andrade de Lima, Flávio Alex de Carvalho, Paulo Scarcelli, Walter José Pereira
Ementa:
Sejam prestadas informações sobre as obras de conclusão da quadra de esportes do Bairro Rio do Peixe.
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Requerimento : 0010-2020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Iago Felipe Andrade de Lima, Flávio Alex de Carvalho, Paulo Scarcelli, Walter José Pereira
Ementa:
Sejam prestadas informações sobre o funcionamento do Pronto-Socorro do Hospital Ana Moreira Salles.
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Requerimento : 0009-2020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Flávio Alex de Carvalho
Ementa:
Sejam prestadas informações sobre o funcionamento do poço artesiano localizado no Bairro Congonhal.
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