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Indicação
2408 resultados encontrados.
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Indicação : 0246-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Maria do Carmo de Souza Silva

Data Inicial:

12/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam retomadas as atividades de Coral e Dança de Salão.

Indicação : 0245-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Rodrigo da Costa do Nascimento, Leila Paula Modesto da Silva Fagundes, Luiz Carlos Pereira

Data Inicial:

12/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam realizadas obras de melhorias no calçamento da Rua Maria Lopes Dias no Bairro Edith Lopes.

Indicação : 0244-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Rodrigo da Costa do Nascimento, Leila Paula Modesto da Silva Fagundes, Luiz Carlos Pereira

Data Inicial:

12/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam realizadas obras de melhorias, no local que mencionam.

Indicação : 0243-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Rodrigo da Costa do Nascimento, Leila Paula Modesto da Silva Fagundes, Luiz Carlos Pereira

Data Inicial:

12/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam realizadas obras de melhorias e iluminação no Bairro Nunes de Cima, conforme mencionam.

Indicação : 0242-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Maria do Carmo de Souza Silva, Pedro Reinaldo Ferreira da Silva

Data Inicial:

12/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam instaladas dois redutores de velocidades no Bairro dos Vazes, no local que menciona.

Indicação : 0241-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Leila Paula Modesto da Silva Fagundes, Luiz Carlos Pereira, Rodrigo da Costa do Nascimento

Data Inicial:

12/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Que seja adquirido um carro para a Secretaria Municipal de Saúde.

Indicação : 0240-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Leila Paula Modesto da Silva Fagundes, Luiz Carlos Pereira, Rodrigo da Costa do Nascimento

Data Inicial:

11/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam realizadas obras de cobertura da quadra do CEIM Terezinha Lopes da Silva.

Indicação : 0239-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Leila Paula Modesto da Silva Fagundes, Luiz Carlos Pereira, Rodrigo da Costa do Nascimento

Data Inicial:

11/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam realizadas obras de calçamento no Morro de acesso ao Bairro Água Branca, no local que mencionam.

Indicação : 0238-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Maria do Carmo de Souza Silva, Pedro Reinaldo Ferreira da Silva

Data Inicial:

09/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam instalados instrumentos de proteção às margens do Ribeirão das Antas, no trecho que mencionam.

Indicação : 0237-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Pedro Reinaldo Ferreira da Silva, Leila Paula Modesto da Silva Fagundes, Maria do Carmo de Souza Silva

Data Inicial:

09/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam instalados dois redutores de velocidade na Rua Júlia Nogueira de Carvalho, conforme específica.

Moção
654 resultados encontrados.
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Moção : 0019-2021

Tipo:

Moção

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Luiz Paulo Nepomucenia

Data Inicial:

15/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplauso ao Sr. Geovanni Rech.

Moção : 0018-2021

Tipo:

Moção

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Pedro Reinaldo Ferreira da Silva, Flávio Alex de Carvalho, Iago Felipe Andrade de Lima, Leila Paula Modesto da Silva Fagundes, Luiz Carlos Pereira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo de Souza Silva, Maria do Carmo Pereira da Silva, Rodrigo da Costa do Nascimento

Data Inicial:

18/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares do Sr. João Vieira de Souza.

Moção : 0017-2021

Tipo:

Moção

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Pedro Reinaldo Ferreira da Silva, Flávio Alex de Carvalho, Iago Felipe Andrade de Lima, Leila Paula Modesto da Silva Fagundes, Luiz Carlos Pereira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo de Souza Silva, Maria do Carmo Pereira da Silva, Rodrigo da Costa do Nascimento

Data Inicial:

13/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares do Sr. Ayrton Livio Salomon.

Moção : 0016-2021

Tipo:

Moção

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Maria do Carmo de Souza Silva, Flávio Alex de Carvalho, Iago Felipe Andrade de Lima, Leila Paula Modesto da Silva Fagundes, Luiz Carlos Pereira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Pedro Reinaldo Ferreira da Silva, Rodrigo da Costa do Nascimento

Data Inicial:

07/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares do Sr. Luiz Marques Ribeiro.

Moção : 0015-2021

Tipo:

Moção

Situação:

Autor(es):

Maria do Carmo de Souza Silva, Flávio Alex de Carvalho, Iago Felipe Andrade de Lima, Leila Paula Modesto da Silva Fagundes, Luiz Carlos Pereira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Pedro Reinaldo Ferreira da Silva, Rodrigo da Costa do Nascimento

Data Inicial:

13/08/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares do Sr. Marcos Antônio Tavares.

Moção : 0014-2021

Tipo:

Moção

Situação:

Autor(es):

Luiz Paulo Nepomucenia

Data Inicial:

13/08/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplauso ao Secretário de Governo, Sr. Carlos Eduardo da Silva.

Moção : 0013-2021

Tipo:

Moção

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima, Flávio Alex de Carvalho, Leila Paula Modesto da Silva Fagundes, Luiz Carlos Pereira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo de Souza Silva, Maria do Carmo Pereira da Silva, Pedro Reinaldo Ferreira da Silva, Rodrigo da Costa do Nascimento

Data Inicial:

02/07/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares do Senhor Miguel Franco da Silveira.

Moção : 0012-2021

Tipo:

Moção

Situação:

Autor(es):

Maria do Carmo de Souza Silva, Flávio Alex de Carvalho, Iago Felipe Andrade de Lima, Leila Paula Modesto da Silva Fagundes, Luiz Carlos Pereira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Pedro Reinaldo Ferreira da Silva, Rodrigo da Costa do Nascimento

Data Inicial:

01/07/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares do Sr. Kenzi Yamamoto Otani.

Moção : 0011-2021

Tipo:

Moção

Situação:

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho, Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

01/07/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Repúdio ao Executivo Municipal em razão da ausência de representantes na Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 001/2021, Código de Posturas.

Moção : 0010-2021

Tipo:

Moção

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Maria do Carmo Pereira da Silva, Flávio Alex de Carvalho, Iago Felipe Andrade de Lima, Leila Paula Modesto da Silva Fagundes, Luiz Carlos Pereira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo de Souza Silva, Pedro Reinaldo Ferreira da Silva, Rodrigo da Costa do Nascimento

Data Inicial:

14/06/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares da Senhora Maria José da Silva Santos.

Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
110 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0016-2021

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

17/09/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Pastor José Alves da Silva e dá outras providências

Projeto de Decreto Legislativo : 0015-2021

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Luiz Paulo Nepomucenia

Data Inicial:

17/09/2021

Data Final:

05/10/2021

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de Cidadã Cambuiense à Sra Adriana Cristina Moura Jacinto e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo : 0014-2021

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Maria do Carmo Pereira da Silva

Data Inicial:

20/09/2021

Data Final:

05/10/2021

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de Cidadã Cambuiense à Sra Maria Clotildes Santana Tavares e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2021

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

09/09/2021

Data Final:

05/10/2021

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadã Cambuiense à Sra. Joice Aparecida da Silva Santos e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2021

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Maria do Carmo de Souza Silva

Data Inicial:

14/06/2021

Data Final:

03/08/2021

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadã Cambuiense a Senhora Sonia Maria Perlim Callejon."

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2021

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Leila Paula Modesto da Silva Fagundes

Data Inicial:

31/05/2021

Data Final:

15/06/2021

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadã Cambuiense a senhora Roseli Angela de Souza Silva."

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2021

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro Reinaldo Ferreira da Silva

Data Inicial:

31/05/2021

Data Final:

15/06/2021

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor João Paulo Cury Dias Baptista."

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2021

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Rodrigo da Costa do Nascimento

Data Inicial:

17/05/2021

Data Final:

01/06/2021

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Alex Luís de Andrade."

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2021

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rodrigo da Costa do Nascimento

Data Inicial:

26/02/2021

Data Final:

16/03/2021

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense a Sra. Danielle Benedita da Silva"

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2021

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

26/02/2021

Data Final:

16/03/2021

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Elisama Carla Moreira Silva"

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0108-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Pedro Reinaldo Ferreira da Silva

Data Inicial:

12/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova denominação ao Estádio Municipal Gigante do Monte Castelo e dá outras providências."

Projeto de Lei : 0107-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

12/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dá denominação à vias do Loteamento São Miguel e dá outras providências"

Projeto de Lei : 0106-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima, Maria do Carmo de Souza Silva, Pedro Reinaldo Ferreira da Silva, Rodrigo da Costa do Nascimento

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação do Projeto "Capoeira nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências".

Projeto de Lei : 0105-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

21/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Município de Cambuí a conceder remissão de créditos e dá outras providências."

Projeto de Lei : 0104-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

21/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 2.735, de 05 de junho de 2019 e dá outras providências."

Projeto de Lei : 0103-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Maria do Carmo de Souza Silva, Rodrigo da Costa do Nascimento

Data Inicial:

18/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Cria o pipodromo no âmbito do Município de Cambuí e o programa educativo nas escolas da rede municipal de ensino".

Projeto de Lei : 0102-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

13/10/2021

Data Final:

09/11/2021

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe Sobre Autorização Para Realização de Cessão de Uso de Bem Móvel, e dá outras providências".

Projeto de Lei : 0101-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

13/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre as medidas para regulamentação das atividades dos serviços de reciclagem no Município de Cambuí e dá outras providências".

Projeto de Lei : 0100-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

13/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Altera a Lei Municipal n.º 2.815, (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020) que Dispõe sobre as Diretrizes da Lei Orçamentária de 2021".

Projeto de Lei : 0099-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

13/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a Absorção dos alunos do Ensino Fundamental I - Anos Iniciais da Rede Estadual, e dá outras providências."

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 0007-2021

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

13/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Cambuí."

Projeto de Lei Complementar : 0006-2021

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

01/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a inclusão de dispositivo à Lei Complementar 014, de 22 de dezembro de 2020."

Projeto de Lei Complementar : 0005-2021

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

24/09/2021

Data Final:

09/11/2021

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 012/2020 - Plano Diretor Municipal de Cambuí/MG (PDMC) e dá outras providências."

Projeto de Lei Complementar : 0004-2021

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

02/07/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Altera a redação da Lei Complementar n. 2, de 19 de maio de 2006, substitui o Anexo I e dá outras providências."

Projeto de Lei Complementar : 0003-2021

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

02/07/2021

Data Final:

03/08/2021

Arquivo:


Ementa:

"Regulamenta dispositivos das Leis Municipais n.º 012 e 013, ambas de 22 de dezembro de 2020 e dá outras providências."

Projeto de Lei Complementar : 0002-2021

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

08/06/2021

Data Final:

21/06/2021

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 013/2020 - Lei de Normas e Condições para parcelamento, Ocupação Uso do Solo Urbano e alteração na Lei Complementar 14/2020 - Código de Edificações."

Projeto de Lei Complementar : 0001-2021

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

19/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Cambuí."

Projeto de Lei Complementar : 0007-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/11/2020

Data Final:

15/12/2020

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Código de Edificações do Município de Cambuí e dá outras providências."

Projeto de Lei Complementar : 0006-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/11/2020

Data Final:

15/12/2020

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre as normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano no município de Cambuí e dá outras providências."

Projeto de Lei Complementar : 0005-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

19/11/2020

Data Final:

15/12/2020

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor do Município de Cambuí (PDMC) e dá outras providências."

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei Orgânica
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2021

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Luiz Paulo Nepomucenia, Flávio Alex de Carvalho, Maria do Carmo Pereira da Silva

Data Inicial:

12/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras providências."

Projeto de Resolução : 0005-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

29/10/2020

Data Final:

17/11/2020

Arquivo:


Ementa:

"Institui a Galeria de ex-Vereadores da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras providências."

Projeto de Resolução : 0004-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

MESA DIRETORA 19/20

Data Inicial:

03/07/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao §2º do art. 3º e ao artigo 189 da Resolução nº 435/2012- Regimento Interno do Poder Legislativo."

Projeto de Resolução : 0003-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

MESA DIRETORA 19/20

Data Inicial:

03/07/2020

Data Final:

14/07/2020

Arquivo:


Ementa:

"Estabelece regras para o pagamento de benefícios temporários de auxílio-doença, salário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão, de acordo com a Emenda Constitucional nº. 103, de 2019"

Projeto de Resolução : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

04/02/2020

Data Final:

18/02/2020

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Projeto Parlamento Jovem Minas no âmbito da Câmara Municipal de Cambuí."

Projeto de Resolução : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

MESA DIRETORA 19/20

Data Inicial:

10/01/2020

Data Final:

20/01/2020

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao caput do art. 3º da Resolução n.º 466 de 2017 e dá outras providências."

Projeto de Resolução : 0010-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Walter José Pereira

Data Inicial:

16/12/2019

Data Final:

18/02/2020

Arquivo:


Ementa:

"Dá denominação de Vereador Afonso da Silva de Oliveira à Sala de Comissões da Câmara Municipal de Cambuí."

Projeto de Resolução : 0009-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

José Luiz de Souza, Gabriel Moreira de Oliveira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli

Data Inicial:

14/11/2019

Data Final:

17/12/2019

Arquivo:


Ementa:

"Suprime o §4º do art. 66 da Resolução nº 435/2012- Regimento Interno do Poder Legislativo."

Projeto de Resolução : 0008-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Gabriel Moreira de Oliveira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva

Data Inicial:

14/11/2019

Data Final:

17/12/2019

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao §1º do art. 147 da Resolução nº 435/2012- Regimento Interno do Poder Legislativo."

Projeto de Resolução : 0007-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

MESA DIRETORA 19/20

Data Inicial:

11/10/2019

Data Final:

05/11/2019

Arquivo:


Ementa:

"Concede aos servidores do Poder Legislativo Cesta Natalina de confraternização e dá outras providências"

Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2021

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Luiz Paulo Nepomucenia, Flávio Alex de Carvalho, Maria do Carmo Pereira da Silva

Data Inicial:

18/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao art. 129-A da Lei Orgânica Municipal."

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2021

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima, Pedro Reinaldo Ferreira da Silva, Rodrigo da Costa do Nascimento

Data Inicial:

02/07/2021

Data Final:

12/08/2021

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao art. 39 da Lei Orgânica Municipal."

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2020

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

MESA DIRETORA 19/20

Data Inicial:

06/07/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao artigo 64 e ao inciso II do § 6º do artigo 129 da Lei Orgânica do Município de Cambuí."

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2019

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Rafael Santos Lambert, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli, Walter José Pereira

Data Inicial:

27/06/2019

Data Final:

17/07/2019

Arquivo:


Ementa:

"Acrescenta o art. 129-A à Lei Orgânica do Município de Cambuí, instituindo o "Orçamento Impositivo" e dá outras providências."

Proposta de Emenda a LOM : 0003-2018

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia

Data Inicial:

17/09/2018

Data Final:

02/10/2018

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao §2º do art. 69, ao § 4º do art. 77 e ao § 7º do art. 77-C da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2018

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia

Data Inicial:

17/08/2018

Data Final:

18/09/2018

Arquivo:


Ementa:

Suprime o inciso XXI do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia

Data Inicial:

17/08/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao §2.º do artigo 69 da Lei Orgânico Municipal

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Luiz Augusto Finamor de Moraes, José do Carmo Dias, Luiz Paulo Nepomucenia

Data Inicial:

31/10/2016

Data Final:

07/12/2016

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2012

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz

Data Inicial:

19/11/2012

Data Final:

20/12/2012

Arquivo:


Ementa:

"Altera Artigos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências".

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2011

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz

Data Inicial:

12/08/2011

Data Final:

23/09/2011

Arquivo:


Ementa:

"Altera a redação do artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências".

Requerimento
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Requerimento : 0098-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Maria do Carmo de Souza Silva

Data Inicial:

12/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja fornecido o relatório dos imóveis alugados pela Prefeitura Municipal, na forma que menciona.

Requerimento : 0097-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

12/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam prestadas informações sobre o convênio realizado junto a CISAMESP.

Requerimento : 0096-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho, Leila Paula Modesto da Silva Fagundes, Maria do Carmo de Souza Silva

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam prestadas informações sobre a COVID-19 no município, conforme mencionam.

Requerimento : 0095-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Leila Paula Modesto da Silva Fagundes, Maria do Carmo de Souza Silva

Data Inicial:

05/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja fornecida a relação de impostos inscritos na dívida ativa do Município, na forma como mencionam.

Requerimento : 0094-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam prestadas informações referentes ao número de crianças atendidas pelos Departamentos de Esporte e Cultura, na forma que menciona.

Requerimento : 0093-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Leila Paula Modesto da Silva Fagundes, Rodrigo da Costa do Nascimento

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam prestadas informações sobre obras no Bairro Jardim Santo Expedito.

Requerimento : 0092-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Maria do Carmo de Souza Silva

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja fornecida a relação das empresas cadastradas junto ao Poder Públilco que realizam trabalho de reciclagem.

Requerimento : 0091-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam fornecidas informações referentes às obras de melhorias no Bairro Rio do Peixe.

Requerimento : 0090-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Maria do Carmo de Souza Silva

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam prestadas informações sobre imóvel do Município, localizado no Bairro Santo Antonio, bem como informações sobre o convênio.

Requerimento : 0089-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

15/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam prestadas informações sobre a capina química no município de Cambuí-MG.

Substitutivo
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Veto
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Veto : 0001-2021

Tipo:

Veto

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

02/08/2021

Data Final:

17/08/2021

Arquivo:


Ementa:

"Veta o inciso II e alíneas a, b e c e a alínea c do inciso IX do art. 4º do Projeto de Lei n.º 050/2021."