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Lei Ordinária: 2756

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2756

Data:

12/11/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Institui a campanha Setembro Amarelo e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no calendário oficial do Município de Cambuí e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Iago Felipe Andrade de Lima

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2756

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2755

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2755

Data:

12/11/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dá nova redação ao art. 14 da Lei Municipal n.º 2.109/2009, altera os Anexos III, IV, V, VI e VII da mesma lei e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2755

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2754

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2754

Data:

15/10/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.700 de 2018, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2754

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2753

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2753

Data:

04/10/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa de reforço escolar e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Gabriel Moreira de Oliveira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2753

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2752

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2752

Data:

04/10/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Institui o Programa Adote uma Praça, estabelece regras para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, no âmbito do referido Programa e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2752

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2751

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2751

Data:

04/10/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a conceder Cesta Natalina de Confraternização ao Servidor Público Municipal e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2751

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2750

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2750

Data:

24/09/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: Proíbe o uso de "linha chilena" ou linha com qualquer substância cortante usada para empinar papagaios, pipas e similares no Município e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2750

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2749

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2749

Data:

18/09/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.700 de 2018 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2749

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2748

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2748

Data:

18/09/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.700 de 2018 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2748

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2747

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2747

Data:

04/09/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: Fixa valores definidos como Créditos de Pequeno valor para os fins do art. 100, §§ 3.º e 4.º da Constituição Federal e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2747

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 401

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

401

Data:

10/10/2008

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Rejeita as contas do exercício financeiro de 1992, do ex-prefeito Luiz Guilherme da Silva”.


Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 401

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 400

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

400

Data:

10/10/2008

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Rejeita as contas do exercício financeiro de 1990, do ex-prefeito Luiz Guilherme da Silva”.


Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 400

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 399

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

399

Data:

10/10/2008

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Rejeita as contas do exercício financeiro de 1989, do ex-prefeito Luiz Guilherme da Silva”.


Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 399

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 398

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

398

Data:

07/08/2008

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Acrescenta o § 3.º ao artigo 51 da Resolução 137/90 e dá outras providências”.


Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 398

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 397-2008

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

397-2008

Data:

03/07/2008

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Altera a Resolução n.º 336/2000, que regulamenta o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras Providências”.


Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 397-2008

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 396

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

396

Data:

08/05/2008

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Ronaldo Antunes Copeiro e dá outras providências”.

Autor do Projeto de Origem:

Maria Luiza Ribeiro

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 396

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 395

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

395

Data:

18/04/2008

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Rodrigo de Castro e dá outras providências”.

Autor do Projeto de Origem:

Jair Célio de Souza

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 395

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 394

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

394

Data:

17/04/2008

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “ Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Danilo de Castro e dá outras providências”.

Autor do Projeto de Origem:

Jair Célio de Souza

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 394

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 393

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

393

Data:

22/02/2008

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Altair Patrocínio da Silva e dá outras providências”.

Autor do Projeto de Origem:

Helder Luiz Chaves da Silveira, Jair Célio de Souza

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 393

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 392

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

392

Data:

20/12/2007

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Altera Data de Realização de Sessão Ordinária, em Caráter Excepcional, e dá outras providências”.


Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 392

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0025

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0025

Data:

01/10/2013

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Douglas Pierangeli Costa e dá outras providências.".

Autor do Projeto de Origem:

1439

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0025

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0024

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0024

Data:

01/10/2013

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Antonio de Faria e dá outras providências.".

Autor do Projeto de Origem:

1484

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0024

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0023

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0023

Data:

01/10/2013

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Cambuiense ao deputado Estadual Tiago Ulisses de Castro e Oliveira e dá outras providencias.

Autor do Projeto de Origem:

1484

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0023

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0022

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0022

Data:

01/10/2013

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Cambuiense ao Deputado Estadualo Ulisses Gomes de Oliveira neto e dá outras providencias.

Autor do Projeto de Origem:

Delfim Moisés de Moraes, Aparecida Lucia dos Santos Leite

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0022

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0021

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0021

Data:

02/07/2013

Administração:


Ementa: Aprova, sem ressalvas, as contas do exercício financeiro de 2011 gestor Benedito Antonio Guimenti.

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2013/2014

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0021

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0020

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0020

Data:

21/05/2013

Administração:


Ementa: "Aprova sem ressalvas, as contas do exercicio financeiro de 2004 do gestor João Nogueira Fanuchi"

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2013/2014

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0020

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0019

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0019

Data:

02/04/2013

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Cambuiense ao Senhor Edvaldo Matias dos Santos e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Augusto Finamor de Moraes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0019

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0018

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0018

Data:

13/03/2013

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Concede o titulo de Cidadão Cambuiense ao Policial Militar Sr. Leandro Luiz Feliciano e dá outras providencias."

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0018

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0017

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0017

Data:

13/03/2013

Administração:


Ementa: Concede o titulo de Cidadão Cambuiense ao Dr. Luiz Celso Arruda e dá outras providencias."

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0017

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0016

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0016

Data:

20/02/2013

Administração:


Ementa: "Aprova, sem ressalvas, as contas do exercício financeiro de 2002 do gestor João Nogueira Fanuchi."

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0016

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