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Ano
De
Até

   
Lei Ordinária
3050 resultados encontrados.
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:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:

Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível
Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Lei Complementar
20 resultados encontrados.
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:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:

Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível
Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Resolução
370 resultados encontrados.
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:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:

Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível
Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Decreto Legislativo
142 resultados encontrados.
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:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:

Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível
Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Emenda a LOM
29 resultados encontrados.
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Emenda a LOM: 0029

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

0029

Data:

24/04/2023

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24
Ementa:  "Dá nova redação ao § 1° do art. 129-A da Lei Orgânica Municipal."

Projeto de Origem:

Proposta de Emenda a LOM - 0001-2023
Clique para acessar o projeto.

Autor do Projeto de Origem:

Iago Felipe Andrade de Lima, Caio Nascimento Daher, Edivaldo Bueno dos Santos, Leila Paula Modesto da Silva Fagundes, Luiz Carlos Pereira, Maria do Carmo de Souza Silva, Maria do Carmo Pereira da Silva, Rodrigo da Costa do Nascimento
Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 0029

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 0028

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

0028

Data:

14/12/2021

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24
Ementa: "Dá nova redação ao art. 129-A da Lei Orgânica Municipal."

Projeto de Origem:

Proposta de Emenda a LOM - 0002-2021
Clique para acessar o projeto.

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Paulo Nepomucenia, Flávio Alex de Carvalho, Maria do Carmo Pereira da Silva
Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 0028

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 0027

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

0027

Data:

12/08/2021

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24
Ementa: "Dá nova redação ao art. 39 da Lei Orgânica Municipal."

Projeto de Origem:

Proposta de Emenda a LOM - 0001-2021
Clique para acessar o projeto.

Autor do Projeto de Origem:

Iago Felipe Andrade de Lima, Pedro Reinaldo Ferreira da Silva, Rodrigo da Costa do Nascimento
Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 0027

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 0026

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

0026

Data:

17/07/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Acrescenta o art. 129-A à Lei Orgânica do Município de Cambuí, instituindo o "Orçamento Impositivo" e dá outras providências."

Projeto de Origem:

Proposta de Emenda a LOM - 0001-2019
Clique para acessar o projeto.

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli, Walter José Pereira
Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 0026

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 0025

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

0025

Data:

03/10/2018

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: Dá nova redação ao §2º do art. 69, ao § 4º do art. 77 e ao § 7º do art. 77-C da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências

Projeto de Origem:

Proposta de Emenda a LOM - 0003-2018
Clique para acessar o projeto.

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia
Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 0025

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 0024

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

0024

Data:

24/09/2018

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: Suprime o inciso XXI do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal

Projeto de Origem:

Proposta de Emenda a LOM - 0002-2018
Clique para acessar o projeto.

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia
Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 0024

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 0023

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

0023

Data:

12/12/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16
Ementa: Dá nova redação ao artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências

Projeto de Origem:

Proposta de Emenda a LOM - 0001-2016
Clique para acessar o projeto.

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Augusto Finamor de Moraes, José do Carmo Dias, Luiz Paulo Nepomucenia
Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 0023

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 0022

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

0022

Data:

20/12/2012

Administração:

LEGISLATURA 09-12
Ementa: "Altera Artigos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências".

Projeto de Origem:

Proposta de Emenda a LOM - 0001-2012
Clique para acessar o projeto.

Autor do Projeto de Origem:

Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz
Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 0022

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 0021

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

0021

Data:

23/09/2011

Administração:

LEGISLATURA 09-12
Ementa: "Altera a redação do artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências".

Projeto de Origem:

Proposta de Emenda a LOM - 0001-2011
Clique para acessar o projeto.

Autor do Projeto de Origem:

Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz
Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 0021

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 20

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

20

Data:

17/06/2004

Administração:

LEGISLATURA 01-04
Ementa: "Suprime a última parte do Inciso III do Artigo 1º, da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 5/2003".

Projeto de Origem:

Proposta de Emenda a LOM - 0020-2004
Clique para acessar o projeto.

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Geraldo Pereira da Fonseca, Luiz Dircélio da Rosa
Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 20

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Lei da Câmara
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Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:

Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível
Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

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Decreto Municipal
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Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:

Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível
Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

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Outras Legislações
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Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:

Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível
Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Emenda ao Regimento Interno
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Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:

Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível
Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Lei Complementar da Câmara
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Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:

Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível
Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Instrução Normativa
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Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:

Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível
Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Lei Orgânica
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Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:

Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível
Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.