Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
You Tube

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
  •  Instrução Normativa
De
Até

   

Lei Ordinária: 2741

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2741

Data:

23/07/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2741

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2740

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2740

Data:

03/07/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.700 de 2018 e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2740

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2739

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2739

Data:

03/07/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.700 de 2018 e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2739

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2738

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2738

Data:

25/06/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Altera o art. 8º e o art. 14 da Lei Municipal n.º 1.476/99 e dá outras providências"

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2738

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2737

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2737

Data:

25/06/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Altera o art. 15 da Lei Municipal n.º 1.437/98 e dá outras providências"

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2737

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2736

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2736

Data:

05/06/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Flávio Alex de Carvalho

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2736

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2735

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2735

Data:

05/06/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dispõe sobre a utilização de capina química no Município de Cambuí efetivada por particulares e por órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Cambuí-MG e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Gabriel Moreira de Oliveira, Rafael Santos Lambert, Walter José Pereira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2735

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2734

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2734

Data:

22/05/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Altera o valor do vencimento do Cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2734

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2733

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2733

Data:

22/05/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 1.437/1998 e dá outras providências. (Cria vaga de Fiscal de Obras e Arquiteto)".

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2733

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2732

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2732

Data:

22/05/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a Contribuir Mensalmente com a Entidade de Representação dos Municípios do Estado de Minas Gerais - Associação Mineira de Municípios - AMM".

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2732

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 401

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

401

Data:

10/10/2008

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Rejeita as contas do exercício financeiro de 1992, do ex-prefeito Luiz Guilherme da Silva”.


Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 401

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 400

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

400

Data:

10/10/2008

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Rejeita as contas do exercício financeiro de 1990, do ex-prefeito Luiz Guilherme da Silva”.


Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 400

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 399

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

399

Data:

10/10/2008

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Rejeita as contas do exercício financeiro de 1989, do ex-prefeito Luiz Guilherme da Silva”.


Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 399

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 398

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

398

Data:

07/08/2008

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Acrescenta o § 3.º ao artigo 51 da Resolução 137/90 e dá outras providências”.


Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 398

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 397-2008

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

397-2008

Data:

03/07/2008

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Altera a Resolução n.º 336/2000, que regulamenta o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras Providências”.


Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 397-2008

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 396

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

396

Data:

08/05/2008

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Ronaldo Antunes Copeiro e dá outras providências”.

Autor do Projeto de Origem:

Maria Luiza Ribeiro

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 396

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 395

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

395

Data:

18/04/2008

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Rodrigo de Castro e dá outras providências”.

Autor do Projeto de Origem:

Jair Célio de Souza

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 395

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 394

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

394

Data:

17/04/2008

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “ Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Danilo de Castro e dá outras providências”.

Autor do Projeto de Origem:

Jair Célio de Souza

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 394

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 393

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

393

Data:

22/02/2008

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Altair Patrocínio da Silva e dá outras providências”.

Autor do Projeto de Origem:

Helder Luiz Chaves da Silveira, Jair Célio de Souza

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 393

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 392

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

392

Data:

20/12/2007

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Altera Data de Realização de Sessão Ordinária, em Caráter Excepcional, e dá outras providências”.


Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 392

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0025

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0025

Data:

01/10/2013

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Douglas Pierangeli Costa e dá outras providências.".

Autor do Projeto de Origem:

1439

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0025

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0024

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0024

Data:

01/10/2013

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Antonio de Faria e dá outras providências.".

Autor do Projeto de Origem:

1484

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0024

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0023

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0023

Data:

01/10/2013

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Cambuiense ao deputado Estadual Tiago Ulisses de Castro e Oliveira e dá outras providencias.

Autor do Projeto de Origem:

1484

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0023

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0022

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0022

Data:

01/10/2013

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Cambuiense ao Deputado Estadualo Ulisses Gomes de Oliveira neto e dá outras providencias.

Autor do Projeto de Origem:

Delfim Moisés de Moraes, Aparecida Lucia dos Santos Leite

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0022

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0021

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0021

Data:

02/07/2013

Administração:


Ementa: Aprova, sem ressalvas, as contas do exercício financeiro de 2011 gestor Benedito Antonio Guimenti.

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2013/2014

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0021

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0020

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0020

Data:

21/05/2013

Administração:


Ementa: "Aprova sem ressalvas, as contas do exercicio financeiro de 2004 do gestor João Nogueira Fanuchi"

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2013/2014

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0020

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0019

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0019

Data:

02/04/2013

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Cambuiense ao Senhor Edvaldo Matias dos Santos e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Augusto Finamor de Moraes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0019

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0018

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0018

Data:

13/03/2013

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Concede o titulo de Cidadão Cambuiense ao Policial Militar Sr. Leandro Luiz Feliciano e dá outras providencias."

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0018

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0017

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0017

Data:

13/03/2013

Administração:


Ementa: Concede o titulo de Cidadão Cambuiense ao Dr. Luiz Celso Arruda e dá outras providencias."

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0017

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0016

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0016

Data:

20/02/2013

Administração:


Ementa: "Aprova, sem ressalvas, as contas do exercício financeiro de 2002 do gestor João Nogueira Fanuchi."

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0016

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Instrução Normativa
0 resultados encontrados.