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Lei Ordinária: 2775

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2775

Data:

20/01/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: Dá nova redação aos incisos II e III, do artigo 6º, da Lei Municipal n.º 2.711/2019 e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2775

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2774

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2774

Data:

20/01/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º, da Lei Municipal n.º 2.710/2019 e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2774

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2773

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2773

Data:

20/01/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: Dispõe sobre o Reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2773

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2772

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2772

Data:

20/01/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: Dispõe sobre o Reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos do Município de Cambuí/MG e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2772

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2771

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2771

Data:

20/12/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município de Cambuí e dá outras providências"

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Paulo Nepomucenia, Gabriel Moreira de Oliveira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2771

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2770

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2770

Data:

20/12/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal n,º 2.687 de 2018 e dá outra providências"

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2770

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2769

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2769

Data:

20/12/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Cria os incisos I, II e III do parágrafo 3º do art 13 da Lei Municipal n.º 2.109/2009"

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2769

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2768

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2768

Data:

20/12/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza Permuta de Imóvel Público Urbano e dá outras providências"

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2768

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2767

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2767

Data:

20/12/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cambuí para o exercício financeiro de 2020."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2767

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2766

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2766

Data:

20/12/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Altera a Lei Municipal n.º 2.741, (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019) que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2020".

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2766

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 403-2008

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

403-2008

Data:

19/12/2008

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Cria e dá denominação de Vereador Sebastião Meyer ao auditório localizado no Edifício Vereador Waldomiro Bueno - Sede do Poder Legislativo”.

Autor do Projeto de Origem:

Jair Célio de Souza

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 403-2008

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 402

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

402

Data:

10/10/2008

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Odair José da Cunha e dá outras providências”.

Autor do Projeto de Origem:

Maria Luiza Ribeiro

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 402

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 401

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

401

Data:

10/10/2008

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Rejeita as contas do exercício financeiro de 1992, do ex-prefeito Luiz Guilherme da Silva”.


Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 401

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 400

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

400

Data:

10/10/2008

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Rejeita as contas do exercício financeiro de 1990, do ex-prefeito Luiz Guilherme da Silva”.


Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 400

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 399

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

399

Data:

10/10/2008

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Rejeita as contas do exercício financeiro de 1989, do ex-prefeito Luiz Guilherme da Silva”.


Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 399

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 398

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

398

Data:

07/08/2008

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Acrescenta o § 3.º ao artigo 51 da Resolução 137/90 e dá outras providências”.


Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 398

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 397-2008

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

397-2008

Data:

03/07/2008

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Altera a Resolução n.º 336/2000, que regulamenta o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras Providências”.


Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 397-2008

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 396

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

396

Data:

08/05/2008

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Ronaldo Antunes Copeiro e dá outras providências”.

Autor do Projeto de Origem:

Maria Luiza Ribeiro

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 396

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 395

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

395

Data:

18/04/2008

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Rodrigo de Castro e dá outras providências”.

Autor do Projeto de Origem:

Jair Célio de Souza

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 395

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 394

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

394

Data:

17/04/2008

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “ Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Danilo de Castro e dá outras providências”.

Autor do Projeto de Origem:

Jair Célio de Souza

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 394

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0025

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0025

Data:

01/10/2013

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Douglas Pierangeli Costa e dá outras providências.".

Autor do Projeto de Origem:

1439

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0025

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0024

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0024

Data:

01/10/2013

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Antonio de Faria e dá outras providências.".

Autor do Projeto de Origem:

1484

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0024

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0023

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0023

Data:

01/10/2013

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Cambuiense ao deputado Estadual Tiago Ulisses de Castro e Oliveira e dá outras providencias.

Autor do Projeto de Origem:

1484

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0023

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0022

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0022

Data:

01/10/2013

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Cambuiense ao Deputado Estadualo Ulisses Gomes de Oliveira neto e dá outras providencias.

Autor do Projeto de Origem:

Delfim Moisés de Moraes, Aparecida Lucia dos Santos Leite

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0022

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0021

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0021

Data:

02/07/2013

Administração:


Ementa: Aprova, sem ressalvas, as contas do exercício financeiro de 2011 gestor Benedito Antonio Guimenti.

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2013/2014

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0021

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0020

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0020

Data:

21/05/2013

Administração:


Ementa: "Aprova sem ressalvas, as contas do exercicio financeiro de 2004 do gestor João Nogueira Fanuchi"

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2013/2014

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0020

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0019

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0019

Data:

02/04/2013

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Cambuiense ao Senhor Edvaldo Matias dos Santos e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Augusto Finamor de Moraes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0019

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0018

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0018

Data:

13/03/2013

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Concede o titulo de Cidadão Cambuiense ao Policial Militar Sr. Leandro Luiz Feliciano e dá outras providencias."

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0018

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0017

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0017

Data:

13/03/2013

Administração:


Ementa: Concede o titulo de Cidadão Cambuiense ao Dr. Luiz Celso Arruda e dá outras providencias."

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0017

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0016

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0016

Data:

20/02/2013

Administração:


Ementa: "Aprova, sem ressalvas, as contas do exercício financeiro de 2002 do gestor João Nogueira Fanuchi."

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0016

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