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Lei Ordinária: 2769

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2769

Data:

20/12/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Cria os incisos I, II e III do parágrafo 3º do art 13 da Lei Municipal n.º 2.109/2009"

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2769

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2768

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2768

Data:

20/12/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza Permuta de Imóvel Público Urbano e dá outras providências"

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2768

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2767

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2767

Data:

20/12/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cambuí para o exercício financeiro de 2020."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2767

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2766

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2766

Data:

20/12/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Altera a Lei Municipal n.º 2.741, (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019) que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2020".

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2766

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2765

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2765

Data:

20/12/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Altera a Lei Municipal n.º 2.625/2017 - PPA para o Quadriênio 2018/2021 e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2765

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2764

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2764

Data:

04/12/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxilio transporte aos estudantes de nível técnico e universitário de Cambuí/MG

Autor do Projeto de Origem:

Gabriel Moreira de Oliveira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2764

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2763

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2763

Data:

04/12/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Institui a Lei da Ficha Limpa Municipal e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Iago Felipe Andrade de Lima

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2763

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2762

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2762

Data:

21/11/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.700 de 2018, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2762

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2761

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2761

Data:

21/11/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.700 de 2018, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2761

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2760

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2760

Data:

21/11/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Determina que a Secretaria de Administração e Fazenda divulgue os valores arrecadados com o IPTU e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Gabriel Moreira de Oliveira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2760

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0431

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0431

Data:

21/03/2012

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Doutor Jaime de Almeida e dá outras providências.".

Autor do Projeto de Origem:

Marina de Moura Ferraz

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0431

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0430

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0430

Data:

07/03/2012

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Denivaldo Rocha Santos e dá outras providências.".

Autor do Projeto de Origem:

Airton Lopes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0430

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0429

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0429

Data:

10/02/2012

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Altera Datas de Reuniões Ordinárias do Poder Legislativo em Caráter Excepcional e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0429

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0428

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0428

Data:

21/12/2011

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Fernando Almeida de Carvalho e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Edivaldo Bueno dos Santos

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0428

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0427

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0427

Data:

16/12/2011

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Geraldo Rodrigues Sousa e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Rosely Aparecida de Moraes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0427

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0426

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0426

Data:

16/12/2011

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Concede o Título de Cidadã Cambuiense à Senhora Maria do Carmo de Azevedo Guimenti e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Geraldo Aparecido da Silva

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0426

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0425

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0425

Data:

16/12/2011

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Ivanildo Lopes da Silva e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Geraldo Aparecido da Silva

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0425

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0424

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0424

Data:

16/12/2011

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Concede o Título de Cidadã Cambuiense à Promotora de Justiça Dra. Vera Adriana Newman Cordeiro Machado e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Maria do Carmo Pereira da Silva

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0424

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0423

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0423

Data:

16/12/2011

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Tenente Fábio Assis Chiaradia Araújo Silva e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Maria do Carmo Pereira da Silva

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0423

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0422

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0422

Data:

24/11/2011

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Cria o Projeto Câmara Itinerante e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0422

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0055

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0055

Data:

21/11/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Francisco de Assis Veloso"

Autor do Projeto de Origem:

José do Carmo Dias

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0055

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0054

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0054

Data:

09/10/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Olavo Bianchi Filho."

Autor do Projeto de Origem:

Maria do Carmo Pereira da Silva

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0054

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0053

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0053

Data:

09/10/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sr. João Wilson de Oliveira."

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0053

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0052

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0052

Data:

09/10/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sr. Daniel Inocêncio dos Santos."

Autor do Projeto de Origem:

Delfim Moisés de Moraes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0052

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0051

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0051

Data:

09/10/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadã Cambuiense à Sra. Dirce das Graças Camargo Rodrigues."

Autor do Projeto de Origem:

Aparecida Lucia dos Santos Leite

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0051

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0050

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0050

Data:

09/10/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadã Cambuiense à Senhora Márcia Ramos"

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0050

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0049

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0049

Data:

09/10/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Jessé Lopes da Silva"

Autor do Projeto de Origem:

Maria do Carmo Pereira da Silva

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0049

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0048

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0048

Data:

02/09/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Márcio de Nadai e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Olímpio Cláudio de Brito

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0048

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0047

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0047

Data:

28/08/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. João Carlos Faria de Luna e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Augusto Finamor de Moraes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0047

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0046

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0046

Data:

28/08/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadã Cambuiense à senhora Jucimar Maia Freire e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Aparecida Lucia dos Santos Leite

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0046

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