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Lei Ordinária: 2815

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2815

Data:

08/07/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2815

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2814

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2814

Data:

17/06/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2814

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2813

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2813

Data:

17/06/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2813

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2812

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2812

Data:

17/06/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Altera a redação do art. 28 da Lei Municipal n.º 1.438/1998 e art. 91 da Lei Municipal n.º 1.895/08, regulamentando o empréstimo consignado ao servidor municipal e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2812

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2811

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2811

Data:

05/06/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 1.437/1998, incluindo atribuição ao cargo de fiscal de tributos - CPE - 25 e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2811

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2810

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2810

Data:

03/06/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais, convênios e parcerias celebrados pelo Município de Cambuí em razão do Decreto de Calamidade Pública decorrente da pandemia do Covid-19 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Iago Felipe Andrade de Lima

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2810

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2809

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2809

Data:

03/06/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2809

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2808

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2808

Data:

29/05/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2808

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2807

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2807

Data:

29/05/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento/Colaboração com a Organização da Sociedade Civil do Município de Cambuí e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2807

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2806

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2806

Data:

20/05/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dá nova denominação aos Logradouros Públicos do Loteamento Residencial Jardim Primavera, neste Município e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Paulo Nepomucenia, José Luiz de Souza

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2806

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0443-2014

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0443-2014

Data:

19/03/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Altera os valores do Anexo Único da Resolução n.º 414/2011 e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

7

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0443-2014

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0442

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0442

Data:

01/10/2013

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Concede aos servidores do Poder legislativo Cesta Natalina de confraternização e dá outras providencias."

Autor do Projeto de Origem:

7

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0442

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0441-2013

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0441-2013

Data:

17/04/2013

Administração:


Ementa: "Dá nova redação ao inciso X, do artigo 67 da Resolução 435/2012 e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2013/2014

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0441-2013

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0440

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0440

Data:

20/12/2012

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Aprova, sem ressalvas, as contas do exercício financeiro de 2001 gestor João Nogueira Fanuchi".

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de justiça, legislação, redação e finanças

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0440

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0439

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0439

Data:

06/12/2012

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Aprova, sem ressalvas, as contas do exercício financeiro de 2003 gestor João Nogueira Fanuchi".

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de justiça, legislação, redação e finanças

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0439

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0438

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0438

Data:

22/11/2012

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Transfere temporariamente a Sede e o Plenário da Câmara Municipal de Cambuí para realização de sessão especial e dá outras providências"

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0438

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0437

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0437

Data:

22/11/2012

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Benedito Birche e dá outras providências.".

Autor do Projeto de Origem:

Airton Francisco Pereira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0437

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0436

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0436

Data:

22/11/2012

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Deputado Estadual Dilzon Luiz de Melo e dá outras providências.".

Autor do Projeto de Origem:

Maria do Carmo Pereira da Silva

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0436

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0435-2012

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0435-2012

Data:

05/10/2012

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Cria o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Cambuí, Estado de Minas Gerais".

Autor do Projeto de Origem:

Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0435-2012

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0434

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0434

Data:

05/10/2012

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Concede o Título de Cidadã Cambuiense à senhora Enair Bordingnon Scarcelli e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Geraldo Aparecido da Silva

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0434

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0065

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0065

Data:

19/10/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadã Cambuiense à senhora Patrícia Cristina Bento de Souza."

Autor do Projeto de Origem:

Airton Francisco Pereira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0065

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0064

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0064

Data:

19/10/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Aléxis Denis Pereira."

Autor do Projeto de Origem:

Olímpio Cláudio de Brito

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0064

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0063

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0063

Data:

19/10/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadã Cambuiense à senhora Angélica Regina Buoso Leme."

Autor do Projeto de Origem:

Olímpio Cláudio de Brito

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0063

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0062

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0062

Data:

19/10/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Antonio José Severino"

Autor do Projeto de Origem:

Delfim Moisés de Moraes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0062

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0061

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0061

Data:

12/09/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Concede o Título de Cidadã Cambuiense a Senhora Maria Alzira de Castro Cavallaro Rodrigues

Autor do Projeto de Origem:

Aparecida Lucia dos Santos Leite

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0061

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0060

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0060

Data:

12/09/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Concede o Título de Cidadã Cambuiense a Senhora Elma Pereira Rodrigues de Oliveira

Autor do Projeto de Origem:

Aparecida Lucia dos Santos Leite

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0060

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0059

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0059

Data:

19/08/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Concede o Título de Cidadã Cambuiense à senhora Catharina Aparecida Bacci Tovazzi.

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Augusto Finamor de Moraes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0059

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0058

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0058

Data:

15/08/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor José Luiz Tadeu da Silva Carapinheiro

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0058

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0057

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0057

Data:

06/07/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sr. Erivelton de Paula Souza".

Autor do Projeto de Origem:

Delfim Moisés de Moraes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0057

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0056

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0056

Data:

22/06/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Juscelino de Souza Assis"

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0056

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