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Lei Ordinária: 2806

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2806

Data:

20/05/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dá nova denominação aos Logradouros Públicos do Loteamento Residencial Jardim Primavera, neste Município e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Paulo Nepomucenia, José Luiz de Souza

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2806

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2805

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2805

Data:

20/05/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2805

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2804

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2804

Data:

20/05/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2804

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2803

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2803

Data:

29/04/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: Dispõe sobre a divulgação, por parte do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, dos dados de análise química de água e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Flávio Alex de Carvalho

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2803

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2802

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2802

Data:

29/04/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza a Cessão Temporária de Servidor Público e Equipamentos e dá outras providências"

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2802

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2801

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2801

Data:

29/04/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2801

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2800

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2800

Data:

29/04/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Altera a Lei Municipal n.º 2.625/2017 - PPA para o Quadriênio 2018/2021 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2800

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2799

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2799

Data:

17/04/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos das taxas de alvará de funcionamento e imposto sobre serviços (ISS) do Exercício de 2020 em razão da crise econômica decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2799

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2798

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2798

Data:

08/04/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Acrescenta Seção no inciso III.I da Lei n.º 1.477, de 19 de outubro de 1999 e dá outras providências"

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2798

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2797

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2797

Data:

08/04/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza a Suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências"

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2797

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0451-2015

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0451-2015

Data:

08/05/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Altera os artigos 1º, 2º e 4º da Resolução nº 390/2007 e dá outras providências.

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0451-2015

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0450-2015

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0450-2015

Data:

04/03/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Altera os requisitos para o preenchimento do cargo de Assessor Administrativo Financeiro constante do anexo VI da Resolução nº 389/2007 e dá outras providencias.

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0450-2015

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0449-2015

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0449-2015

Data:

27/02/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Altera o art. 8º da Resolução n.º 416/2011 e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0449-2015

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0448

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0448

Data:

05/11/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede aos servidores do Poder Legislativo Cesta Natalina de confraternização e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2013/2014

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0448

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0447

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0447

Data:

22/10/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Transfere temporariamente a Sede e o Plenário da Câmara Municipal de Cambuí para realização de Sessão Solene e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2013/2014

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0447

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0446-2014

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0446-2014

Data:

22/08/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Altera a Resolução 435/2012 - Regimento Interno do Poder Legislativo

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2013/2014

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0446-2014

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0445-2014

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0445-2014

Data:

03/07/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Estabelece o pagamento do décimo terceiro salário aos detentores de mandato eletivo do Poder Legislativo, por força do artigo 7º, VIII e 39 § 3º da CF e da Súmula nº 120 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais".

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2013/2014

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0445-2014

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0444-2014

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0444-2014

Data:

05/06/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Altera Data da 10ª Reunião Ordinária do Poder Legislativo em Caráter Excepcional e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2013/2014

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0444-2014

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0443-2014

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0443-2014

Data:

19/03/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Altera os valores do Anexo Único da Resolução n.º 414/2011 e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

7

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0443-2014

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0442

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0442

Data:

01/10/2013

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Concede aos servidores do Poder legislativo Cesta Natalina de confraternização e dá outras providencias."

Autor do Projeto de Origem:

7

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0442

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0075

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0075

Data:

04/04/2018

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Pastor Edmilson de Mattos Porto"

Autor do Projeto de Origem:

Flávio Alex de Carvalho

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0075

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0074

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0074

Data:

07/03/2018

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sr. William de Souza

Autor do Projeto de Origem:

José Luiz de Souza

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0074

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0073

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0073

Data:

07/03/2018

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. João Nogueira Fanuchi

Autor do Projeto de Origem:

Gabriel Moreira de Oliveira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0073

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0072

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0072

Data:

20/02/2018

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Darci Izidoro."

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0072

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0071

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0071

Data:

16/08/2017

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Concede o Título de Cidadã Cambuiense a Dra. Patrícia Vialli Nicolini"

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0071

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0070

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0070

Data:

23/03/2017

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: Aprova, sem ressalvas, as contas do Executivo Municipal, exercício financeiro de 2014, gestor Dirceu Marques Dias

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0070

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0069

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0069

Data:

03/11/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Adilson Alves dos Santos"

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Augusto Finamor de Moraes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0069

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0068

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0068

Data:

19/10/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadã Cambuiense à senhora Marisa Ulhian Birche."

Autor do Projeto de Origem:

Maria do Carmo Pereira da Silva

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0068

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0067

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0067

Data:

19/10/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadã Cambuiense à senhora Rosalina Medeiros."

Autor do Projeto de Origem:

José do Carmo Dias

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0067

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0066

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0066

Data:

19/10/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Gilberto Silva de Jesus."

Autor do Projeto de Origem:

Airton Francisco Pereira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0066

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