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Lei Ordinária: 2799

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2799

Data:

17/04/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos das taxas de alvará de funcionamento e imposto sobre serviços (ISS) do Exercício de 2020 em razão da crise econômica decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2799

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2798

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2798

Data:

08/04/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Acrescenta Seção no inciso III.I da Lei n.º 1.477, de 19 de outubro de 1999 e dá outras providências"

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2798

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2797

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2797

Data:

08/04/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza a Suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências"

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2797

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2796

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2796

Data:

24/03/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dá nova redação aos arts. 14 e 15 da Lei Municipal n.º 2.109/2009 e dá outras providências"

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2796

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2795

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2795

Data:

18/03/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento/Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil do Município de Cambuí e dá outras providências"

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2795

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2794

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2794

Data:

18/03/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dá nova denominação a Logradouro Público do Bairro Vila Mariana e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Iago Felipe Andrade de Lima

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2794

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2793

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2793

Data:

10/03/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Altera o art. 137 da Lei Municipal nº 1381/97 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Flávio Alex de Carvalho

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2793

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2792

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2792

Data:

10/03/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dá nova denominação à via do Município e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Iago Felipe Andrade de Lima

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2792

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2791

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2791

Data:

04/03/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2791

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2790

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2790

Data:

04/03/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2790

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0461-2017

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0461-2017

Data:

12/04/2017

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Estabelece o pagamento do terço de férias aos detentores de mandato eletivo do Poder Legislativo do Município de Cambuí-MG".

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0461-2017

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0460-2017

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0460-2017

Data:

05/04/2017

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Cria e autoriza a contratação do sistema de telefonia móvel no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0460-2017

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0459-2017

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0459-2017

Data:

08/03/2017

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Altera o Anexo Único da Resolução n.º 390/2007 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0459-2017

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0458-2016

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0458-2016

Data:

12/12/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Altera a Resolução n.º 435/2012 - Regimento Interno - e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0458-2016

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0457-2016

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0457-2016

Data:

17/11/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Concede aos servidores do Poder Legislativo Cesta Natalina de confraternização e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0457-2016

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0456-2016

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0456-2016

Data:

17/11/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Transfere temporariamente a Sede e o Plenário da Câmara Municipal de Cambuí para realização de Sessão Solene e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0456-2016

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0455-2016

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0455-2016

Data:

17/02/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Cria a Escola do Legislativo Dr. Cláudio do Nascimento Magalhães e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0455-2016

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0454-2015

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0454-2015

Data:

02/12/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede aos servidores do Poder Legislativo Cesta Natalina de confraternização e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0454-2015

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0453

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0453

Data:

04/11/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Transfere temporariamente a Sede e o Plenário da Câmara Municipal de Cambuí para realização de Sessão Solene e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0453

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0452

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0452

Data:

04/11/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Altera os requisitos para o preenchimento do cargo de Diretor Legislativo, constante do anexo VI da Resolução 389/2007 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0452

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0085

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0085

Data:

20/02/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Maria Nazaré do Nascimento dos Santos."

Autor do Projeto de Origem:

Maria do Carmo Pereira da Silva

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0085

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0084

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0084

Data:

20/02/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Dra. Rosângela Di Lorenzo Bello."

Autor do Projeto de Origem:

Flávio Alex de Carvalho

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0084

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0083

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0083

Data:

20/02/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra.Valéria Gonçalves de Souza Santos."

Autor do Projeto de Origem:

Paulo Scarcelli

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0083

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0082

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0082

Data:

20/02/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Geralda Aparecida Dias."

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0082

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0081

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0081

Data:

20/02/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Maria do Carmo Pereira da Silva."

Autor do Projeto de Origem:

Gabriel Moreira de Oliveira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0081

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0080

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0080

Data:

20/02/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Célia Aparecida de Souza Marques."

Autor do Projeto de Origem:

José Luiz de Souza

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0080

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0079

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0079

Data:

20/02/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Dra. Karina Seiko Hashizume."

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0079

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0078

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0078

Data:

20/02/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Adriana Domingos da Silva."

Autor do Projeto de Origem:

Iago Felipe Andrade de Lima

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0078

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0077

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0077

Data:

18/07/2018

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: Aprova, sem ressalvas, as contas do Executivo Municipal, exercício financeiro de 2015, gestor Dirceu Marques Dias.

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0077

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0076

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0076

Data:

04/04/2018

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Concede o Título de Cidadã Cambuiense a Sra. Selma Maria Ribeiro Santos "

Autor do Projeto de Origem:

Iago Felipe Andrade de Lima

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0076

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 6

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

6

Data:

06/11/2003

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: Dispõe sobre modificação do parágrafo único do artigo 160, da Lei Orgânica Municipal

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 6

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 5

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

5

Data:

06/11/2003

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: Dispõe sobre modificação do inciso III, do artigo 55, da Lei Orgânica Municipal.

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 5

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 4

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

4

Data:

06/11/2003

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: Acrescenta quatro parágrafos ao artigo 6º, no texto da Lei Orgânica Municipal.

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 4

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 3

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

3

Data:

06/11/2003

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: Transforma o Parágrafo Único do artigo 186 em § 1º e acrescenta mais dois parágrafos, no texto da Lei Orgânica Municipal.

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 3

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 2

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

2

Data:

06/11/2003

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: Altera a redação do inciso I e parágrafos do artigo 37 e acrescenta alíneas, da Lei Orgânica Municipal.

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 2

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 1

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

1

Data:

28/07/2000

Administração:

LEGISLATURA 97-00

Ementa: "Suprime o inciso XV do Art. 77 da Lei Orgânica do Município de Cambuí".

Autor do Projeto de Origem:

PPB

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 1

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
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