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Ano
De
Até

   

:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0151

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0151

Data:

03/05/2023

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra Selma Aparecida de Oliveira Nogueira.

Autor do Projeto de Origem:

Maria do Carmo de Souza Silva

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0151

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0150

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0150

Data:

03/05/2023

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: Concede o Título de Cidadã Cambuiense à Sra Perci Nascimento Daher.

Autor do Projeto de Origem:

Maria do Carmo Pereira da Silva

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0150

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0149

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0149

Data:

03/05/2023

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sr. Renato de Oliveira Aguiar.

Autor do Projeto de Origem:

Maria do Carmo de Souza Silva

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0149

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0148

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0148

Data:

03/05/2023

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Pastor Samuel Francisco da Silva Siqueira.

Autor do Projeto de Origem:

Caio Nascimento Daher

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0148

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0147

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0147

Data:

20/04/2023

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra Roberta Fanucci e Silva

Autor do Projeto de Origem:

Iago Felipe Andrade de Lima

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0147

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0146

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0146

Data:

20/04/2023

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. Luciano Morgado Guarnieri.

Autor do Projeto de Origem:

Rodrigo da Costa do Nascimento

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0146

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0145

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0145

Data:

05/04/2023

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Concede o Título de Cidadã Cambuiense a Senhora Rachel Ferreira".

Autor do Projeto de Origem:

Leila Paula Modesto da Silva Fagundes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0145

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0144

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0144

Data:

22/03/2023

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Maria do Carmo de Azevedo Guimenti"

Autor do Projeto de Origem:

Caio Nascimento Daher

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0144

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0143

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0143

Data:

08/03/2023

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra Cinthia Sanches Silva Pereira."

Autor do Projeto de Origem:

Rodrigo da Costa do Nascimento

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0143

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0142

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0142

Data:

08/03/2023

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Concede o Título da Mulher Destaque Cambuiense à Sra Andreia Mascarenhas Lopes de Oliveira Preto."

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0142

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.

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Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.

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Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

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Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Lei Orgânica
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Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.