Decreto Legislativo: 0139

Tipo de Lei: Decreto Legislativo Número: 0139 Data: 04/07/2022 Administração: 19ª LEGISLATURA 21-24 Ementa: "Aprova, sem ressalvas, as contas do Executivo Municipal, exercício financeiro de 2020, gestor Tales Tadeu Tavares". Projeto de Origem: Projeto de Decreto Legislativo - 0016-2022 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado:

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Decreto Legislativo: 0138

Tipo de Lei: Decreto Legislativo Número: 0138 Data: 19/05/2022 Administração: 19ª LEGISLATURA 21-24 Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sr. Elcio Carvalho Lima e dá outras providências." Projeto de Origem: Projeto de Decreto Legislativo - 0015-2022 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Caio Nascimento Daher Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado:

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Decreto Legislativo: 0137

Tipo de Lei: Decreto Legislativo Número: 0137 Data: 19/05/2022 Administração: 19ª LEGISLATURA 21-24 Ementa: "Concede o Título de Cidadã Cambuiense a Dra. Cláudia Catelan Carlomagno." Projeto de Origem: Projeto de Decreto Legislativo - 0014-2022 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Leila Paula Modesto da Silva Fagundes Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado:

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Decreto Legislativo: 0136

Tipo de Lei: Decreto Legislativo Número: 0136 Data: 25/04/2022 Administração: 19ª LEGISLATURA 21-24 Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra Michelly Layara Rosa Moreira Bueno". Projeto de Origem: Projeto de Decreto Legislativo - 0013-2022 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Iago Felipe Andrade de Lima Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado:

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Decreto Legislativo: 0135

Tipo de Lei: Decreto Legislativo Número: 0135 Data: 25/04/2022 Administração: 19ª LEGISLATURA 21-24 Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sr. José Ricardo Alves de Souza". Projeto de Origem: Projeto de Decreto Legislativo - 0012-2022 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Rodrigo da Costa do Nascimento Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado:

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Decreto Legislativo: 0134

Tipo de Lei: Decreto Legislativo Número: 0134 Data: 25/04/2022 Administração: 19ª LEGISLATURA 21-24 Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sr. Alberto Pinto Coelho Neto". Projeto de Origem: Projeto de Decreto Legislativo - 0011-2022 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Maria do Carmo Pereira da Silva Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado:

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Decreto Legislativo: 0133

Tipo de Lei: Decreto Legislativo Número: 0133 Data: 25/04/2022 Administração: 19ª LEGISLATURA 21-24 Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sr. José Ilson Pereira Júnior". Projeto de Origem: Projeto de Decreto Legislativo - 0010-2022 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Iago Felipe Andrade de Lima Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado:

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Decreto Legislativo: 0132

Tipo de Lei: Decreto Legislativo Número: 0132 Data: 25/04/2022 Administração: 19ª LEGISLATURA 21-24 Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sr. Vital Petrikas Junior". Projeto de Origem: Projeto de Decreto Legislativo - 0009-2022 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Luiz Paulo Nepomucenia Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado:

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Decreto Legislativo: 0131

Tipo de Lei: Decreto Legislativo Número: 0131 Data: 07/04/2022 Administração: 19ª LEGISLATURA 21-24 Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense a Sra. Maria Cristina da Silva". Projeto de Origem: Projeto de Decreto Legislativo - 0008-2022 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Maria do Carmo Pereira da Silva Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado:

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Decreto Legislativo: 0130

Tipo de Lei: Decreto Legislativo Número: 0130 Data: 07/04/2022 Administração: 19ª LEGISLATURA 21-24 Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense a Sra. Benedita Eva Lambert da Cunha". Projeto de Origem: Projeto de Decreto Legislativo - 0007-2022 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Pedro Reinaldo Ferreira da Silva Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado:

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