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Ano
De
Até

   

:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0139

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0139

Data:

04/07/2022

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Aprova, sem ressalvas, as contas do Executivo Municipal, exercício financeiro de 2020, gestor Tales Tadeu Tavares".

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0139

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0138

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0138

Data:

19/05/2022

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sr. Elcio Carvalho Lima e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Caio Nascimento Daher

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0138

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0137

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0137

Data:

19/05/2022

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Concede o Título de Cidadã Cambuiense a Dra. Cláudia Catelan Carlomagno."

Autor do Projeto de Origem:

Leila Paula Modesto da Silva Fagundes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0137

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0136

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0136

Data:

25/04/2022

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra Michelly Layara Rosa Moreira Bueno".

Autor do Projeto de Origem:

Iago Felipe Andrade de Lima

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0136

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0135

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0135

Data:

25/04/2022

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sr. José Ricardo Alves de Souza".

Autor do Projeto de Origem:

Rodrigo da Costa do Nascimento

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0135

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0134

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0134

Data:

25/04/2022

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sr. Alberto Pinto Coelho Neto".

Autor do Projeto de Origem:

Maria do Carmo Pereira da Silva

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0134

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0133

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0133

Data:

25/04/2022

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sr. José Ilson Pereira Júnior".

Autor do Projeto de Origem:

Iago Felipe Andrade de Lima

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0133

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0132

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0132

Data:

25/04/2022

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sr. Vital Petrikas Junior".

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0132

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0131

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0131

Data:

07/04/2022

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense a Sra. Maria Cristina da Silva".

Autor do Projeto de Origem:

Maria do Carmo Pereira da Silva

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0131

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0130

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0130

Data:

07/04/2022

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense a Sra. Benedita Eva Lambert da Cunha".

Autor do Projeto de Origem:

Pedro Reinaldo Ferreira da Silva

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0130

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Lei da Câmara
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:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

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Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Emenda ao Regimento Interno
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Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.

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Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Instrução Normativa
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Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Lei Orgânica
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Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

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Texto Consolidado:

Texto Compilado:

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