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Lei Ordinária: 2716

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2716

Data:

17/01/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Cambuí/MG e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert, Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2716

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2715

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2715

Data:

17/01/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos detentores de mandato eletivo da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert, Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2715

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2714

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2714

Data:

17/01/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos detentores de mandato eletivo do Executivo, de seus Secretários, do Procurador do Município e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert, Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2714

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2713

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2713

Data:

17/01/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Altera o art. 3º da Lei Municipal n.º 2.343/2013 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2713

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2712

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2712

Data:

17/01/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dá nova redação ao inciso IV do artigo 6º, da Lei Municipal n.º 2.637/2017 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2712

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2711

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2711

Data:

17/01/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dá nova redação aos incisos II e III do artigo 6º, da Lei Municipal n.º 2.638/2017 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2711

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2710

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2710

Data:

16/01/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º, da Lei Municipal n.º 2.639/2017 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2710

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2709

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2709

Data:

16/01/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dispõe sobre o Reajuste do Vencimentos dos Servidores do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2709

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2708

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2708

Data:

17/01/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dispõe sobre o Reajuste do Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Cambuí/MG e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2708

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2707

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2707

Data:

16/01/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 2.700 de 2018 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2707

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 401

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

401

Data:

10/10/2008

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Rejeita as contas do exercício financeiro de 1992, do ex-prefeito Luiz Guilherme da Silva”.


Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 401

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 400

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

400

Data:

10/10/2008

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Rejeita as contas do exercício financeiro de 1990, do ex-prefeito Luiz Guilherme da Silva”.


Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 400

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 399

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

399

Data:

10/10/2008

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Rejeita as contas do exercício financeiro de 1989, do ex-prefeito Luiz Guilherme da Silva”.


Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 399

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 398

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

398

Data:

07/08/2008

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Acrescenta o § 3.º ao artigo 51 da Resolução 137/90 e dá outras providências”.


Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 398

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 397-2008

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

397-2008

Data:

03/07/2008

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Altera a Resolução n.º 336/2000, que regulamenta o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras Providências”.


Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 397-2008

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 396

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

396

Data:

08/05/2008

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Ronaldo Antunes Copeiro e dá outras providências”.

Autor do Projeto de Origem:

Maria Luiza Ribeiro

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 396

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 395

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

395

Data:

18/04/2008

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Rodrigo de Castro e dá outras providências”.

Autor do Projeto de Origem:

Jair Célio de Souza

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 395

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 394

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

394

Data:

17/04/2008

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “ Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Danilo de Castro e dá outras providências”.

Autor do Projeto de Origem:

Jair Célio de Souza

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 394

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 393

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

393

Data:

22/02/2008

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Altair Patrocínio da Silva e dá outras providências”.

Autor do Projeto de Origem:

Helder Luiz Chaves da Silveira, Jair Célio de Souza

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 393

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 392

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

392

Data:

20/12/2007

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Altera Data de Realização de Sessão Ordinária, em Caráter Excepcional, e dá outras providências”.


Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 392

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0025

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0025

Data:

01/10/2013

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Douglas Pierangeli Costa e dá outras providências.".

Autor do Projeto de Origem:

1439

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0025

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0024

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0024

Data:

01/10/2013

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Antonio de Faria e dá outras providências.".

Autor do Projeto de Origem:

1484

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0024

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0023

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0023

Data:

01/10/2013

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Cambuiense ao deputado Estadual Tiago Ulisses de Castro e Oliveira e dá outras providencias.

Autor do Projeto de Origem:

1484

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0023

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0022

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0022

Data:

01/10/2013

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Cambuiense ao Deputado Estadualo Ulisses Gomes de Oliveira neto e dá outras providencias.

Autor do Projeto de Origem:

Delfim Moisés de Moraes, Aparecida Lucia dos Santos Leite

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0022

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0021

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0021

Data:

02/07/2013

Administração:


Ementa: Aprova, sem ressalvas, as contas do exercício financeiro de 2011 gestor Benedito Antonio Guimenti.

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2013/2014

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0021

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0020

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0020

Data:

21/05/2013

Administração:


Ementa: "Aprova sem ressalvas, as contas do exercicio financeiro de 2004 do gestor João Nogueira Fanuchi"

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2013/2014

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0020

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0019

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0019

Data:

02/04/2013

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Cambuiense ao Senhor Edvaldo Matias dos Santos e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Augusto Finamor de Moraes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0019

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0018

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0018

Data:

13/03/2013

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Concede o titulo de Cidadão Cambuiense ao Policial Militar Sr. Leandro Luiz Feliciano e dá outras providencias."

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0018

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0017

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0017

Data:

13/03/2013

Administração:


Ementa: Concede o titulo de Cidadão Cambuiense ao Dr. Luiz Celso Arruda e dá outras providencias."

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0017

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0016

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0016

Data:

20/02/2013

Administração:


Ementa: "Aprova, sem ressalvas, as contas do exercício financeiro de 2002 do gestor João Nogueira Fanuchi."

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0016

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