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Lei Ordinária: 2764

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2764

Data:

04/12/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxilio transporte aos estudantes de nível técnico e universitário de Cambuí/MG

Autor do Projeto de Origem:

Gabriel Moreira de Oliveira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2764

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2763

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2763

Data:

04/12/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Institui a Lei da Ficha Limpa Municipal e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Iago Felipe Andrade de Lima

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2763

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2762

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2762

Data:

21/11/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.700 de 2018, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2762

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2761

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2761

Data:

21/11/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.700 de 2018, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2761

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2760

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2760

Data:

21/11/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Determina que a Secretaria de Administração e Fazenda divulgue os valores arrecadados com o IPTU e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Gabriel Moreira de Oliveira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2760

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2759

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2759

Data:

21/11/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dá nova denominação aos Logradouros Públicos do Bairro Jardim Américo, neste Município e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2759

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2758

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2758

Data:

21/11/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dá nova redação ao Art. 6º da Lei Municipal n.º 2.289/2012, dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Esporte e Juventude, e dá outras providências"

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2758

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2757

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2757

Data:

21/11/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 1.437/1998 e dá outras providências. (Cria vaga de Assistente Social I)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2757

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2756

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2756

Data:

12/11/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Institui a campanha Setembro Amarelo e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no calendário oficial do Município de Cambuí e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Iago Felipe Andrade de Lima

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2756

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2755

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2755

Data:

12/11/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dá nova redação ao art. 14 da Lei Municipal n.º 2.109/2009, altera os Anexos III, IV, V, VI e VII da mesma lei e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2755

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 411

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

411

Data:

17/09/2010

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: Cria a Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Cambuí - MG.

Autor do Projeto de Origem:

Olímpio Cláudio de Brito, Rosely Aparecida de Moraes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 411

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 410

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

410

Data:

30/06/2010

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Aprova as contas do exercício financeiro de 2008 - Gestor: Benedito Antonio Guimenti".

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de justiça, legislação, redação e finanças

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 410

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 409

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

409

Data:

04/03/2010

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: “Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sr. João Batista de Rezende e dá outras providências”.

Autor do Projeto de Origem:

Olímpio Cláudio de Brito

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 409

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 408

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

408

Data:

03/12/2009

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: “Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Sebastião Pereira da Costa e dá outras providências”.

Autor do Projeto de Origem:

Edivaldo Bueno dos Santos

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 408

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 407

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

407

Data:

03/12/2009

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: “Altera Datas de Reuniões Ordinárias do Poder Legislativo em Caráter Excepcional e dá outras providências”.

Autor do Projeto de Origem:

Olímpio Cláudio de Brito, Rosely Aparecida de Moraes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 407

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 406-2009

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

406-2009

Data:

04/09/2009

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: “Altera o artigo 14, inciso II, § 2º da Resolução n.º 389/2007 e dá outras providências”.

Autor do Projeto de Origem:

Olímpio Cláudio de Brito, Rosely Aparecida de Moraes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 406-2009

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 405

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

405

Data:

05/03/2009

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: Altera a data de Reunião Ordinária do Poder Legislativo em caráter excepcional e dá outras providências.

Autor do Projeto de Origem:

Olímpio Cláudio de Brito, Rosely Aparecida de Moraes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 405

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 404

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

404

Data:

19/12/2008

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Altera o artigo 5.º da Resolução n.º 137/1990, o Regimento Interno do Legislativo- Procedimento de Posse”.


Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 404

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 403-2008

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

403-2008

Data:

19/12/2008

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Cria e dá denominação de Vereador Sebastião Meyer ao auditório localizado no Edifício Vereador Waldomiro Bueno - Sede do Poder Legislativo”.

Autor do Projeto de Origem:

Jair Célio de Souza

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 403-2008

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 402

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

402

Data:

10/10/2008

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Odair José da Cunha e dá outras providências”.

Autor do Projeto de Origem:

Maria Luiza Ribeiro

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 402

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0035

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0035

Data:

19/08/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. Elinton Adami Chaim e dá outras providências.".

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0035

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0034

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0034

Data:

19/08/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Edson Roberto de Carvalho e dá outras providências.".

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Augusto Finamor de Moraes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0034

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0033

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0033

Data:

06/08/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. Daniel Foronda Ramirez e dá outras providências.".

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Augusto Finamor de Moraes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0033

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0032

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0032

Data:

27/05/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Aprova, sem ressalvas, as contas do exercício financeiro de 2012 gestor Benedito Antonio Guimenti.

Autor do Projeto de Origem:

9

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0032

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0031

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0031

Data:

08/11/2013

Administração:


Ementa: "Concede licença nos moldes do artigo 83, I da Resolução 435/2012 ao Vereador Luiz Augusto Finamor de Moraes e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2013/2014

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0031

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0030

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0030

Data:

06/11/2013

Administração:


Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Cambuiense ao senhor Manuel Antonio Salustiano e dá outras providências.

Autor do Projeto de Origem:

Airton Francisco Pereira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0030

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0029

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0029

Data:

06/11/2013

Administração:


Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Cambuiense ao senhor Antoine Aristides Macris e dá outras providências.

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Augusto Finamor de Moraes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0029

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0028

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0028

Data:

06/11/2013

Administração:


Ementa: Concede o Titulod ecidadão Cambuiense ao senhor Wilson Gomes da Silva e dá outras providências.

Autor do Projeto de Origem:

Airton Francisco Pereira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0028

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0027

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0027

Data:

01/10/2013

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: 'Concede o Título de Cidadã Cambuiense à senhora Maria Cristina Nascimento e Silva e dá outras providências.".

Autor do Projeto de Origem:

1463

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0027

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0026

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0026

Data:

01/10/2013

Administração:


Ementa: "Concede o Título de Cidadã Cambuiense à senhora Ivanir Fernandes Pires e dá outras providências.".

Autor do Projeto de Origem:

1485

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0026

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