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Lei Ordinária: 2459

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2459

Data:

23/06/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente, Lei Municipal nº 2.423 de 2014, e dá outras providências.

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2459

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2458

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2458

Data:

23/06/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal nº 2.423 de 2014, e dá outras providências.

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2458

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2457

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2457

Data:

23/06/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providencias.

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Revogada PARCIAL
Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2457

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2456

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2456

Data:

23/06/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Dispõe sobre a Politica Municipal de Turismo, define as atribuições da Admnistração Pública MUnicipal no planejamento, desenvolvimento e estimulo ao setor turistico, e dá outras providencais.

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2456

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2455

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2455

Data:

23/06/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Dispõe sobre o Fundo Municipal de Turismo de Cambui - FUMTUR

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2455

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2454

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2454

Data:

23/06/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2454

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2453

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2453

Data:

23/06/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Altera o art. 3º, caput, e parágrafo 2º da Lei Municipal nº 1200/1993 e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2453

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2452

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2452

Data:

09/06/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Aprova a atualização do Plano Municipal Decenal de Educação de Cambuí e dá outras providencias.

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2452

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2451

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2451

Data:

19/05/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias e adiantamento de viagem no âmbito da administração direta e autárquica e dá outras providencais

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Revogada PARCIAL
Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2451

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2450

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2450

Data:

20/05/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Dá denominação ao Novo Prédio do SAAE, neste Município e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Delfim Moisés de Moraes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2450

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 6

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

6

Data:

13/02/1951

Administração:


Ementa: Aprova as Contas da Prefeitura do Exercício financeiro de 1950.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 6

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 5

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

5

Data:

21/10/1950

Administração:


Ementa: Fixa o Subsídio e a Representação do Prefeito para a próxima Legislatura.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 5

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 4

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

4

Data:

21/10/1950

Administração:


Ementa: Cria o Cargo de Chefe da Secretaria da Câmara.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 4

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 3

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

3

Data:

06/02/1950

Administração:


Ementa: Aprova as Contas da Prefeitura do Exercício Financeiro de 1949.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 3

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 2

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

2

Data:

05/02/1949

Administração:


Ementa: Aprova as Contas da Prefeitura do Exercício Financeiro de 1948.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 2

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 1

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

1

Data:

13/01/1948

Administração:


Ementa: Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cambuí.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 1

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
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