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Lei Ordinária: 2476

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2476

Data:

27/10/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.343 de 2013 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2476

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2475

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2475

Data:

27/10/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Altera o Art. 1º, Art. 3º, § Único do Art. 3º e o Art. 4º, da Lei n.º 1.274 de 1994 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2475

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2474

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2474

Data:

27/10/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Cria dotação orçamentária, abre crédito especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) referente ao Vale Transporte e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2474

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2473

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2473

Data:

27/10/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2473

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2472

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2472

Data:

09/10/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.423 de 2014, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2472

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2471

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2471

Data:

09/10/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Dá nova redação aos artigos 3.º e 10 da Lei Municipal n.º 2.350/2013 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2471

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2470

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2470

Data:

30/09/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.423 de 2014, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2470

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2469

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2469

Data:

30/09/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.423 de 2014, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2469

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2468

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2468

Data:

17/09/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.423 de 2014, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2468

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2467

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2467

Data:

17/09/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.423 de 2014, e dá outras providências"

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2467

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 6

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

6

Data:

13/02/1951

Administração:


Ementa: Aprova as Contas da Prefeitura do Exercício financeiro de 1950.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 6

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 5

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

5

Data:

21/10/1950

Administração:


Ementa: Fixa o Subsídio e a Representação do Prefeito para a próxima Legislatura.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 5

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 4

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

4

Data:

21/10/1950

Administração:


Ementa: Cria o Cargo de Chefe da Secretaria da Câmara.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 4

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 3

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

3

Data:

06/02/1950

Administração:


Ementa: Aprova as Contas da Prefeitura do Exercício Financeiro de 1949.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 3

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 2

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

2

Data:

05/02/1949

Administração:


Ementa: Aprova as Contas da Prefeitura do Exercício Financeiro de 1948.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 2

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 1

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

1

Data:

13/01/1948

Administração:


Ementa: Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cambuí.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 1

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
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