Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
You Tube

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
  •  Instrução Normativa
De
Até

   

Lei Ordinária: 2455

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2455

Data:

23/06/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Dispõe sobre o Fundo Municipal de Turismo de Cambui - FUMTUR

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2455

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2454

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2454

Data:

23/06/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2454

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2453

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2453

Data:

23/06/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Altera o art. 3º, caput, e parágrafo 2º da Lei Municipal nº 1200/1993 e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2453

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2452

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2452

Data:

09/06/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Aprova a atualização do Plano Municipal Decenal de Educação de Cambuí e dá outras providencias.

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2452

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2451

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2451

Data:

19/05/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias e adiantamento de viagem no âmbito da administração direta e autárquica e dá outras providencais

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Revogada PARCIAL
Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2451

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2450

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2450

Data:

20/05/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Dá denominação ao Novo Prédio do SAAE, neste Município e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Delfim Moisés de Moraes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2450

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2449

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2449

Data:

08/05/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, Lei Muniicpal nº 2.423/2014, e dá outras providencias.

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2449

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2448

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2448

Data:

08/05/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: " Dá nova denominação aos Logradouros Públicos do Loteamento Jardim Novo Horizonte e Avenida de Acesso ao Bairro, estes localizados no Bairro Santo Antonio, neste Município e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Delfim Moisés de Moraes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2448

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2447

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2447

Data:

17/04/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de linhas de transporte coletivo urbano.

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dirceu Marques Dias

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2447

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2446

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2446

Data:

30/03/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Institui o "curso de treinamento em primeiros socorros e ressuscitação cardiopulmonar" para educadores e funcionários da rede municipal de ensino.

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Augusto Finamor de Moraes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2446

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 16

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

16

Data:

24/05/1954

Administração:


Ementa: Aprova as Contas do Prefeito Relativas ao Exercício Financeiro de 1953.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 16

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 15

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

15

Data:

28/12/1953

Administração:


Ementa: Dispõe sobre restituição de imóveis do Aéreo Clube de Cambuí.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 15

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 14

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

14

Data:

09/09/1953

Administração:


Ementa: Dispõe sobre modificação de divisas interdistritais.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 14

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 13

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

13

Data:

09/09/1953

Administração:


Ementa: Dispõe sobre a Emancipação dos Distritos de Córrego do Bom Jesus e Bom Repouso.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 13

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 12

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

12

Data:

15/04/1953

Administração:


Ementa: Aprova as Contas do Prefeito Relativas ao Exercício Financeiro de 1952.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 12

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 11

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

11

Data:

24/10/1952

Administração:


Ementa: Modifica a Resolução Nº 004 de 21 de outubro de 1950.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 11

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 10

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

10

Data:

24/10/1952

Administração:


Ementa: Dispõe sobre Reunião de Municípios sobre usina elétrica.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 10

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 9

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

9

Data:

05/02/1952

Administração:


Ementa: Aprova as Contas da Prefeitura do Exercício Financeiro de 1951.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 9

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 8

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

8

Data:

21/12/1951

Administração:


Ementa: Autoriza pagamento de diferença em desapropriação e dá outras providências.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 8

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 7

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

7

Data:

13/02/1951

Administração:


Ementa: Aprova as Contas da Prefeitura período de 01 a 31 de janeiro de 1951.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 7

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Instrução Normativa
0 resultados encontrados.