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Lei Ordinária: 2465

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2465

Data:

02/09/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.423 de 2014, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2465

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2464

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2464

Data:

20/08/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Dá nova denominação aos Logradouros Públicos do Residencial Vale dos Ipês, localizado no Bairro do Rio do Peixe, neste Município e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Delfim Moisés de Moraes, Luiz Carlos Pereira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2464

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2463

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2463

Data:

15/07/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.423 de 2014, e dá outras providências.

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2463

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2462

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2462

Data:

15/07/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Dispõe sobre a Doação de Área à Empresa JFW Transportes Ltda e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2462

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2461

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2461

Data:

10/07/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Institui o Programa de Apoio à Saúde da Família - NASF, no âmbito do Município de Cambuí e dá outras providências.

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2461

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2460

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2460

Data:

23/06/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal nº 2.423 de 2014, e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2460

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2459

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2459

Data:

23/06/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente, Lei Municipal nº 2.423 de 2014, e dá outras providências.

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2459

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2458

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2458

Data:

23/06/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal nº 2.423 de 2014, e dá outras providências.

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2458

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2457

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2457

Data:

23/06/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providencias.

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Revogada PARCIAL
Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2457

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2456

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2456

Data:

23/06/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Dispõe sobre a Politica Municipal de Turismo, define as atribuições da Admnistração Pública MUnicipal no planejamento, desenvolvimento e estimulo ao setor turistico, e dá outras providencais.

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2456

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 26

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

26

Data:

14/02/1959

Administração:


Ementa: Aprova as Contas do Prefeito Relativas ao Exercício de 1958.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 26

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 25

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

25

Data:

29/11/1958

Administração:


Ementa: Autoriza Concessão de Auxilio ao Secretário da Prefeitura.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 25

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 24

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

24

Data:

02/06/1958

Administração:


Ementa: Autoriza Aquisição de Imóvel na Praça Professor Maximiano e dá outras providencias.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 24

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 23

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

23

Data:

07/04/1958

Administração:


Ementa: Aprova as Contas do Exercício Financeiro de 1957.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 23

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 22

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

22

Data:

15/05/1957

Administração:


Ementa: Aprova as Contas do Exercício Financeiro de 1956.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 22

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 21

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

21

Data:

28/12/1956

Administração:


Ementa: Autoriza Discriminação de Dotação para a Junta do Serviço Militar.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 21

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 20

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

20

Data:

28/12/1956

Administração:


Ementa: Autoriza Aquisição de Terreno do Manancial da Avenida Tiradentes.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 20

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 19

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

19

Data:

28/12/1956

Administração:


Ementa: Dispõe sobre a Revisão de Vencimentos dos Servidores Públicos.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 19

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 18

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

18

Data:

28/12/1956

Administração:


Ementa: Dispõe sobre Abono Provisório ao Prefeito Municipal.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 18

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 17

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

17

Data:

18/08/1955

Administração:


Ementa: Aprova as Contas do Prefeito Relativas ao Exercício Financeiro de 1954.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 17

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
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