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Lei Ordinária: 2475

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2475

Data:

27/10/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Altera o Art. 1º, Art. 3º, § Único do Art. 3º e o Art. 4º, da Lei n.º 1.274 de 1994 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2475

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2474

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2474

Data:

27/10/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Cria dotação orçamentária, abre crédito especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) referente ao Vale Transporte e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2474

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2473

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2473

Data:

27/10/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2473

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2472

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2472

Data:

09/10/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.423 de 2014, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2472

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2471

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2471

Data:

09/10/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Dá nova redação aos artigos 3.º e 10 da Lei Municipal n.º 2.350/2013 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2471

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2470

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2470

Data:

30/09/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.423 de 2014, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2470

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2469

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2469

Data:

30/09/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.423 de 2014, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2469

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2468

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2468

Data:

17/09/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.423 de 2014, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2468

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2467

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2467

Data:

17/09/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.423 de 2014, e dá outras providências"

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2467

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2466

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2466

Data:

02/09/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Autoriza a Suplemantação de Dotação Orçamentária e Dá Outras Providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2466

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 37

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

37

Data:

15/05/1964

Administração:


Ementa: Concede Pensão a Viúva do Ex-Secretário e dá outras providências.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 37

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 36

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

36

Data:

15/02/1964

Administração:


Ementa: Aprova a aplicação de 50% do Imposto de Renda em benefício de Ordem Rural.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 36

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 35

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

35

Data:

15/02/1964

Administração:


Ementa: Aprova as Contas do Prefeito, relativas ao exercício financeiro de 1963.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 35

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 34

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

34

Data:

19/11/1963

Administração:


Ementa: Torna extensivo aos Funcionários Municipais os benefícios do Art. 148 da Constituição Estadual.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 34

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 33

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

33

Data:

19/02/1963

Administração:


Ementa: Aprova as Contas do Prefeito, relativas ao exercício financeiro de 1.962.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 33

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 32

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

32

Data:

26/10/1962

Administração:


Ementa: Fixa o Subsídio e a Verba de Representação do Prefeito Municipal para a próxima Legislatura.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 32

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 31

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

31

Data:

01/07/1962

Administração:


Ementa: Invoca o nome de Deus no Início e Término das Reuniões da Câmara Municipal.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 31

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 30

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

30

Data:

05/02/1962

Administração:


Ementa: Aprova as Contas do Prefeito, relativas ao exercício financeiro de 1961.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 30

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 29

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

29

Data:

17/01/1961

Administração:


Ementa: Aprova as Contas do Exercício Financeiro de 1960.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 29

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 28

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

28

Data:

15/02/1960

Administração:


Ementa: Aprova as Contas do Exercício Financeiro de 1959.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 28

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
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