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Lei Ordinária: 2485

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2485

Data:

18/11/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.423 de 2014, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2485

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2484

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2484

Data:

18/11/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Dá nova denominação ao Logradouro Público do Loteamento Monte de Sião, neste Município e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Delfim Moisés de Moraes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2484

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2483

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2483

Data:

18/11/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Homologa o Convênio de Cooperação Técnica, Financeira e Social celebrado entre a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS, e o Município de Cambuí, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2483

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2482

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2482

Data:

18/11/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS, na forma e condições que especifica"

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2482

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2481

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2481

Data:

10/11/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.423 de 2014, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2481

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2480

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2480

Data:

10/11/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.423 de 2014, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2480

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2479

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2479

Data:

10/11/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.423 de 2014, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2479

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2478

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2478

Data:

10/11/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.423 de 2014, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2478

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2477

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2477

Data:

04/11/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Declara de Utilidade Pública o Bloco do Pachola e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Augusto Finamor de Moraes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2477

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2476

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2476

Data:

27/10/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.343 de 2013 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2476

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 47

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

47

Data:

15/03/1966

Administração:


Ementa: Aprova as contas do Exercício Financeiro de 1965.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 47

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 46

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

46

Data:

15/01/1966

Administração:


Ementa: Prorroga o prazo para a prestação de contas de 1965.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 46

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 45

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

45

Data:

15/10/1965

Administração:


Ementa: Fixa o Subsídio e a Verba de Representação do Prefeito.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 45

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 44

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

44

Data:

15/10/1965

Administração:


Ementa: Fixa Ajuda de Custo aos Vereadores para 1966.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 44

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 43

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

43

Data:

15/02/1965

Administração:


Ementa: Aprova as Contas do Prefeito, relativas ao exercício financeiro de 1964.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 43

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 42

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

42

Data:

15/02/1965

Administração:


Ementa: Aprova a Aplicação de 50% do Imposto de Renda em benefício de Ordem Rural.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 42

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 41

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

41

Data:

15/10/1964

Administração:


Ementa: Fixa o Subsídio e a Verba de Representação do Prefeito.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 41

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 40

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

40

Data:

15/10/1964

Administração:


Ementa: Fixa Ajuda de Custo aos Vereadores.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 40

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 39

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

39

Data:

15/05/1964

Administração:


Ementa: Equiparação do Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 39

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 38

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

38

Data:

15/05/1964

Administração:


Ementa: Autoriza Aquisição de uma Motoniveladora Allis-Chalmers e dá outras providências.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 38

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
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