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Lei Ordinária: 2505

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2505

Data:

17/02/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Autoriza Permuta de Imóvel Público Urbano e dá outras providências"

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2505

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2504

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2504

Data:

18/01/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos detentores de mandato eletivo do Executivo, de seus Secretários, do Procurador do Município e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2504

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2503

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2503

Data:

18/01/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos detentores de mandato eletivo da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2503

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2502

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2502

Data:

18/01/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2502

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2501

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2501

Data:

18/01/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Altera o inciso IV da Lei Municipal n.º2.427/2014 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2501

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2500

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2500

Data:

18/01/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Dá nova redação aos incisos II e III do artigo 6º, da Lei Municipal n.º2.426/2014 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2500

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2499

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2499

Data:

18/01/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º, da Lei Municipal n.º2.425/2014 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2499

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2498

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2498

Data:

18/01/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Dispõe sobre o Reajuste de Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2498

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2497

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2497

Data:

18/01/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Dispõe sobre o Reajuste de Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Cambuí/MG e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2497

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2496

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2496

Data:

23/12/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Autoriza o Município de Cambuí a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2496

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 67

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

67

Data:

15/04/1969

Administração:


Ementa: Concede o Título Honorário Cambuiense ao Senhor Farmacêutico Sebastião Meyer.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 67

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 66

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

66

Data:

15/03/1969

Administração:


Ementa: Aprova a aplicação de 50% (cinqüenta por cento) do Imposto de Renda em benefício de Ordem Rural.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 66

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 65

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

65

Data:

15/03/1969

Administração:


Ementa: Aprova a aplicação de 50% (cinqüenta por cento) do Fundo de Participação dos Municípios em Despesas de Capital.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 65

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 64

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

64

Data:

15/03/1969

Administração:


Ementa: Aprova as Contas do Exercício Financeiro de 1968.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 64

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 63

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

63

Data:

06/12/1968

Administração:


Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Água e Energia Elétrica de Minas Gerais (DAEE) e dá outras providências.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 63

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 62

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

62

Data:

18/11/1968

Administração:


Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desistir da concessão da Cia. Força e Luz de Cambuí.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 62

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 61

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

61

Data:

18/11/1968

Administração:


Ementa: Fixa o Subsídio e a Verba de Representação do Prefeito Municipal.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 61

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 60

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

60

Data:

15/09/1968

Administração:


Ementa: Cria a Biblioteca Pública da Câmara Municipal de Cambuí.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 60

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 59

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

59

Data:

15/08/1968

Administração:


Ementa: Transfere a Sede do Legislativo para o Clube Literário e Recreativo de Cambuí, para Reunião Especial de entrega de Diploma.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 59

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 58

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

58

Data:

15/02/1968

Administração:


Ementa: Aprova a aplicação de 50% (cinqüenta por cento) do Fundo de Participação dos Municípios em Despesas de Capital.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 58

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
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