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Lei Ordinária: 2744

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2744

Data:

21/08/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dispõe sobre alteração na Lei n.º 1.437/98 e dá outras providências. (Cria Cargo de Enfermeiro)"

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2744

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2743

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2743

Data:

12/08/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: Cria o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2743

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2742

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2742

Data:

12/08/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: 'Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS- Municipal/Cambuí/MG), concedendo prazos para o parcelamento dos créditos tributários, concedendo anistia de multas, juros e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2742

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2741

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2741

Data:

23/07/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2741

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2740

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2740

Data:

03/07/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.700 de 2018 e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2740

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2739

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2739

Data:

03/07/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.700 de 2018 e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2739

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2738

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2738

Data:

25/06/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Altera o art. 8º e o art. 14 da Lei Municipal n.º 1.476/99 e dá outras providências"

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2738

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2737

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2737

Data:

25/06/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Altera o art. 15 da Lei Municipal n.º 1.437/98 e dá outras providências"

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2737

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2736

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2736

Data:

05/06/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Flávio Alex de Carvalho

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2736

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2735

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2735

Data:

05/06/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dispõe sobre a utilização de capina química no Município de Cambuí efetivada por particulares e por órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Cambuí-MG e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Gabriel Moreira de Oliveira, Rafael Santos Lambert, Walter José Pereira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2735

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 391-2007

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

391-2007

Data:

20/12/2007

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Fixa as normas e critérios para a Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos Servidores da Câmara Municipal de Cambuí bem como institui e estabelece as normas para a avaliação do desempenho dos servidores estáveis da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras providências”.

Autor do Projeto de Origem:

Jair Célio de Souza

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 391-2007

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 390-2007

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

390-2007

Data:

22/11/2007

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Institui o sistema de adiantamento e o pagamento de diárias para suportar as despesas de viagens dos Servidores e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras providências”.

Autor do Projeto de Origem:

Jair Célio de Souza

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 390-2007

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 389-2007

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

389-2007

Data:

22/11/2007

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Institui a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cambuí, Minas Gerais e dá outras providências”.


Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 389-2007

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 388

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

388

Data:

09/11/2007

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Orlando Pascoal Machado e dá outras providências”.

Autor do Projeto de Origem:

Jair Célio de Souza

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 388

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 387

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

387

Data:

18/10/2007

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sr. Kenzi Yamamoto Otani e dá outras providências”.

Autor do Projeto de Origem:

Maria Luiza Ribeiro

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 387

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 386

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

386

Data:

10/04/2007

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Capitão Robson Batista Franco e Dá Outras Providências”.

Autor do Projeto de Origem:

Helder Luiz Chaves da Silveira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 386

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 385

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

385

Data:

08/02/2007

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Altera as datas de reuniões ordinárias do Poder Legislativo em caráter excepcional e Dá Outras Providências”.


Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 385

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 384

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

384

Data:

27/11/2006

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Altera os Valores do Anexo Único da Resolução n.º 379/2005 e Dá Outras Providências”.


Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 384

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 383-2006

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

383-2006

Data:

22/11/2006

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Autoriza a Câmara Municipal de Cambuí a doar bens móveis ao Município e Dá Outras Providências”.


Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 383-2006

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 382

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

382

Data:

14/09/2006

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Veda a Contratação de Parentes Para Cargos em Comissão e Funções de Confiança até o Terceiro Grau, no Âmbito do Legislativo do Município de Cambuí e dá Outras Providências”.


Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 382

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 14

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

14

Data:

08/03/2001

Administração:

LEGISLATURA 97-00

Ementa: Prorroga o prazo de validade do Concurso Público da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras providências.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 14

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 13

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

13

Data:

09/04/1999

Administração:

LEGISLATURA 97-00

Ementa: Abre Crédito Suplementar de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e anula dotações de igual valor no Orçamento Programa da Câmara Municipal.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 13

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 12

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

12

Data:

09/04/1999

Administração:

LEGISLATURA 97-00

Ementa: Abre Crédito Especial de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e anula dotações de igual valor no Orçamento Programa da Câmara Municipal.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 12

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 11

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

11

Data:

08/03/1999

Administração:

LEGISLATURA 97-00

Ementa: Homologa concurso público da Câmara Muinicipal de Cambuí e dá outras providências

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 11

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 10

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

10

Data:

02/03/1999

Administração:

LEGISLATURA 97-00

Ementa: Regulamenta o regime de adiantamento

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 10

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 9

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

9

Data:

07/04/1998

Administração:

LEGISLATURA 97-00

Ementa: Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor "Florisval Evangelista de Souza".

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 9

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
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