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Lei Ordinária: 2786

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2786

Data:

14/02/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a Revogação das Doações de Áreas citadas nas mencionadas Leis Municipais; Lei n.º 2.372/2014, n.º 2.358/2014, n.º 2.382/2014 e n.º 2.462/2015."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2786

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2785

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2785

Data:

29/01/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2785

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2784

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2784

Data:

29/01/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2784

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2783

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2783

Data:

29/01/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2783

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2782

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2782

Data:

29/01/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2782

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2781

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2781

Data:

20/01/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos detentores de mandato eletivo da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 19/20

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2781

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2780

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2780

Data:

20/01/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos detentores de mandato eletivo do Executivo, de seus Secretários, do Procurador do Município e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 19/20

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2780

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2779

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2779

Data:

20/01/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 19/20

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2779

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2778

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2778

Data:

20/01/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: Altera o art. 3º da Lei Municipal n.º 2.343/2013 e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2778

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2777

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2777

Data:

20/01/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.734/19 e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2777

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 1

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

1

Data:

31/12/2001

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: Institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 1

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0471-2018

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0471-2018

Data:

18/05/2018

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Altera a Resolução nº 435/2012 - Regimento Interno do Poder Legislativo e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0471-2018

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0470-2018

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0470-2018

Data:

18/04/2018

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Altera os artigos 2.º, 4.º e os anexos I, III e VI da Resolução n.º 389/2007 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0470-2018

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0469-2018

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0469-2018

Data:

04/04/2018

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Institui o Título de Mulher Destaque Cambuí"

Autor do Projeto de Origem:

Iago Felipe Andrade de Lima

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0469-2018

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0468-2018

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0468-2018

Data:

22/12/2017

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Altera o artigo 3º da Resolução nº 466/2017 e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0468-2018

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0467-2017

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0467-2017

Data:

08/12/2017

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Altera o artigo 26 da Resolução n.º 389/2007 e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0467-2017

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0466-2017

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0466-2017

Data:

22/11/2017

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Institui no âmbito do Poder Legislativo o pagamento do Vale Alimentação e dá outras providências". Mesa Diretora

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0466-2017

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0465-2017

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0465-2017

Data:

22/11/2017

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Concede aos servidores do Poder Legislativo Cesta Natalina de confraternização e dá outras providências"

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0465-2017

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0464-2017

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0464-2017

Data:

06/09/2017

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Transfere temporariamente a Sede e o Plenário da Câmara Municipal de Cambuí para realização de Sessão Solene e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0464-2017

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0463-2017

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0463-2017

Data:

28/08/2017

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Altera o art. 2º da Resolução n.º 336/2000 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 17-18

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0463-2017

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0462-2017

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0462-2017

Data:

24/04/2017

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Altera a Resolução n.º 389/2207 e dá outras providências"

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 17-18

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0462-2017

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0095

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0095

Data:

16/10/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Aprova, sem ressalvas, as contas do Executivo Municipal, exercício financeiro de 2017, gestor Tales Tadeu Tavares."

Autor do Projeto de Origem:

Walter José Pereira, Flávio Alex de Carvalho, Iago Felipe Andrade de Lima

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0095

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0094

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0094

Data:

17/04/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Pastor Wesley Teixeira Júnior e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Gabriel Moreira de Oliveira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0094

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0093

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0093

Data:

17/04/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Concede o Título de Cidadã Cambuiense à Sra. Joana Darque Terra e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Flávio Alex de Carvalho

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0093

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0092

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0092

Data:

17/04/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Concede o Título de Cidadã Cambuiense à Sra. Jandira Aparecida de Rosa e Rosa e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Walter José Pereira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0092

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0091

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0091

Data:

17/04/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Capitão Luiz Orione Delage Pereira e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Maria do Carmo Pereira da Silva

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0091

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0090

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0090

Data:

17/04/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. Adriano Leopold Busse e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0090

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0089

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0089

Data:

03/04/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. Ricardo Lambert Del'Agnolo e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0089

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0088

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0088

Data:

03/04/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. Renato Renner Evangelista e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Paulo Scarcelli

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0088

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0087

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0087

Data:

20/03/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. Christiano Cândido Zerbinati e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

José Luiz de Souza

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0087

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0086

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0086

Data:

20/02/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Anna Cristina Freitas Monteiro Urbano."

Autor do Projeto de Origem:

Walter José Pereira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0086

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 16

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

16

Data:

08/04/2004

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: Suprime o parágrafo único do artigo 65 e acrescenta este parágrafo, como parágrafo único do artigo 64, como decorrente de uma relação de pertinência.

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 16

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 15

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

15

Data:

26/02/2004

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: Altera o artigo 107 e acrescenta o parágrafo 4o. na Lei Orgânica Municipal.

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 15

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 14

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

14

Data:

26/02/2004

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: Acrescenta parágrafos ao inciso II (nova redação de acordo com a emenda n. 11/2003) ao artigo 96 da Lei Orgânica Municipal

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 14

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 13

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

13

Data:

26/02/2004

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: Acrescenta inciso XXXII ao artigo 77

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 13

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 12

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

12

Data:

04/12/2003

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: Modifica a redação do inciso VI do artigo 77, da Lei Orgânica Municipal.

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 12

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 11

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

11

Data:

04/12/2003

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: Dá nova redação aos incisos I, II e III, do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal.

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 11

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 10

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

10

Data:

04/12/2003

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: MODIFICA O PARÁGRAFO 1O. DO ARTIGO 90 , DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 10

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 9

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

9

Data:

04/12/2003

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: Modifica o artigo 89 da Lei Orgânica Municipal.

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 9

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 8

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

8

Data:

04/12/2003

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: Acrescenta inciso XXXI ao artigo 77

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 8

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 7

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

7

Data:

06/11/2003

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: Altera a redação dos incisos I, II, III, IV, V, VI e VII, do artigo 97, os artigos 98, 99 e 100, incisos e parágrafos da Lei Orgânica Municipal.

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 7

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