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Ano
De
Até

   

:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0020

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

0020

Data:

03/08/2022

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Disp√Ķe sobre altera√ß√£o na Lei Complementar n.¬į 013, de 22 de dezembro de 2020."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (N„o consta revogaÁ„o expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0020

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0019

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

0019

Data:

15/12/2021

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Disp√Ķe sobre a inclus√£o de dispositivo √† Lei Complementar 014, de 22 de dezembro de 2020."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (N„o consta revogaÁ„o expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0019

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0018

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

0018

Data:

15/12/2021

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Altera a reda√ß√£o da Lei Complementar n. 2, de 19 de maio de 2006, substitui o Anexo I e d√° outras provid√™ncias."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (N„o consta revogaÁ„o expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0018

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0017

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

0017

Data:

22/11/2021

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Disp√Ķe sobre altera√ß√Ķes na Lei Complementar 012/2020 - Plano Diretor Municipal de Cambu√≠/MG (PDMC) e d√° outras provid√™ncias."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (N„o consta revogaÁ„o expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0017

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0016

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

0016

Data:

04/08/2021

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Regulamenta dispositivos das Leis Municipais n.¬ļ 012 e 013, ambas de 22 de dezembro de 2020 e d√° outras provid√™ncias."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (N„o consta revogaÁ„o expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0016

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0015

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

0015

Data:

21/06/2021

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Disp√Ķe sobre altera√ß√Ķes na Lei Complementar 013/2020 - Lei de Normas e Condi√ß√Ķes para parcelamento, Ocupa√ß√£o Uso do Solo Urbano e altera√ß√£o na Lei Complementar 14/2020 - C√≥digo de Edifica√ß√Ķes."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (N„o consta revogaÁ„o expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0015

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0014

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

0014

Data:

22/12/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Institui o C√≥digo de Edifica√ß√Ķes do Munic√≠pio de Cambu√≠ e d√° outras provid√™ncias."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (N„o consta revogaÁ„o expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0014

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0013

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

0013

Data:

22/12/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Disp√Ķe sobre as normas e condi√ß√Ķes para parcelamento, ocupa√ß√£o e uso do solo urbano no munic√≠pio de Cambu√≠ e d√° outras provid√™ncias."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (N„o consta revogaÁ„o expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0013

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0012

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

0012

Data:

22/12/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Disp√Ķe sobre a Revis√£o do Plano Diretor do Munic√≠pio de Cambu√≠ (PDMC) e d√° outras provid√™ncias."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (N„o consta revogaÁ„o expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0012

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0011

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

0011

Data:

22/12/2017

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Altera e inclui itens nas Tabelas I e VIII anexadas √† Lei Complementar 001/2001 e d√° outras provid√™ncias"

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (N„o consta revogaÁ„o expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0011

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Lei da C√Ęmara
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:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Decreto Municipal
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:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Emenda ao Regimento Interno
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:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Lei Complementar da C√Ęmara
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:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Instrução Normativa
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:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Lei Org√Ęnica
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:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.