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Ano
De
Até

   
Lei Ordinária
3050 resultados encontrados.
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:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:

Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível
Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Lei Complementar
20 resultados encontrados.
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Lei Complementar: 0020

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

0020

Data:

03/08/2022

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24
Ementa: "Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.° 013, de 22 de dezembro de 2020."

Projeto de Origem:

Projeto de Lei Complementar - 0001-2022
Clique para acessar o projeto.

Autor do Projeto de Origem:

Executivo
Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0020

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0019

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

0019

Data:

15/12/2021

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24
Ementa: "Dispõe sobre a inclusão de dispositivo à Lei Complementar 014, de 22 de dezembro de 2020."

Projeto de Origem:

Projeto de Lei Complementar - 0006-2021
Clique para acessar o projeto.

Autor do Projeto de Origem:

Executivo
Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0019

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0018

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

0018

Data:

15/12/2021

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24
Ementa: "Altera a redação da Lei Complementar n. 2, de 19 de maio de 2006, substitui o Anexo I e dá outras providências."

Projeto de Origem:

Projeto de Lei Complementar - 0004-2021
Clique para acessar o projeto.

Autor do Projeto de Origem:

Executivo
Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0018

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0017

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

0017

Data:

22/11/2021

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24
Ementa: "Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 012/2020 - Plano Diretor Municipal de Cambuí/MG (PDMC) e dá outras providências."

Projeto de Origem:

Projeto de Lei Complementar - 0005-2021
Clique para acessar o projeto.

Autor do Projeto de Origem:

Executivo
Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0017

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0016

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

0016

Data:

04/08/2021

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24
Ementa: "Regulamenta dispositivos das Leis Municipais n.º 012 e 013, ambas de 22 de dezembro de 2020 e dá outras providências."

Projeto de Origem:

Projeto de Lei Complementar - 0003-2021
Clique para acessar o projeto.

Autor do Projeto de Origem:

Executivo
Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0016

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0015

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

0015

Data:

21/06/2021

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24
Ementa: "Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 013/2020 - Lei de Normas e Condições para parcelamento, Ocupação Uso do Solo Urbano e alteração na Lei Complementar 14/2020 - Código de Edificações."

Projeto de Origem:

Projeto de Lei Complementar - 0002-2021
Clique para acessar o projeto.

Autor do Projeto de Origem:

Executivo
Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0015

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0014

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

0014

Data:

22/12/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Institui o Código de Edificações do Município de Cambuí e dá outras providências."

Projeto de Origem:

Projeto de Lei Complementar - 0007-2020
Clique para acessar o projeto.

Autor do Projeto de Origem:

Executivo
Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0014

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0013

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

0013

Data:

22/12/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Dispõe sobre as normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano no município de Cambuí e dá outras providências."

Projeto de Origem:

Projeto de Lei Complementar - 0006-2020
Clique para acessar o projeto.

Autor do Projeto de Origem:

Executivo
Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0013

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0012

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

0012

Data:

22/12/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor do Município de Cambuí (PDMC) e dá outras providências."

Projeto de Origem:

Projeto de Lei Complementar - 0005-2020
Clique para acessar o projeto.

Autor do Projeto de Origem:

Executivo
Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0012

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0011

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

0011

Data:

22/12/2017

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Altera e inclui itens nas Tabelas I e VIII anexadas à Lei Complementar 001/2001 e dá outras providências"

Projeto de Origem:

Projeto de Lei Complementar - 0002-2017
Clique para acessar o projeto.

Autor do Projeto de Origem:

Executivo
Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0011

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Resolução
370 resultados encontrados.
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:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:

Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível
Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Decreto Legislativo
142 resultados encontrados.
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:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:

Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível
Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Emenda a LOM
29 resultados encontrados.
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:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:

Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível
Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:

Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível
Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

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Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:

Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível
Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Outras Legislações
1 resultados encontrados.
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Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:

Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível
Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Emenda ao Regimento Interno
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Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:

Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível
Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Lei Complementar da Câmara
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:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:

Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível
Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

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que Alteram ou Revogam - nº

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Instrução Normativa
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:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:

Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível
Situação: -

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que Alteram ou Revogam - nº

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Lei Orgânica
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Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:

Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível
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Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

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