Lei Ordinária: 2785

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 2785 Data: 29/01/2020 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências." Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0015-2020 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2785

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Lei Ordinária: 2784

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 2784 Data: 29/01/2020 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências." Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0014-2020 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2784

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Lei Ordinária: 2783

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 2783 Data: 29/01/2020 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências." Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0013-2020 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2783

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Lei Ordinária: 2782

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 2782 Data: 29/01/2020 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências." Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0011-2020 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2782

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Lei Ordinária: 2781

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 2781 Data: 20/01/2020 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos detentores de mandato eletivo da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras providências." Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0010-2020 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: MESA DIRETORA 19/20 Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2781

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Lei Ordinária: 2780

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 2780 Data: 20/01/2020 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos detentores de mandato eletivo do Executivo, de seus Secretários, do Procurador do Município e dá outras providências". Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0009-2020 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: MESA DIRETORA 19/20 Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2780

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Lei Ordinária: 2779

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 2779 Data: 20/01/2020 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras providências." Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0008-2020 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: MESA DIRETORA 19/20 Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2779

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Lei Ordinária: 2778

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 2778 Data: 20/01/2020 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: Altera o art. 3º da Lei Municipal n.º 2.343/2013 e dá outras providências Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0007-2020 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2778

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Lei Ordinária: 2777

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 2777 Data: 20/01/2020 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.734/19 e dá outras providências Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0006-2020 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2777

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Lei Ordinária: 2776

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 2776 Data: 20/01/2020 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: Dá nova redação ao inciso V do artigo 1º, da Lei Municipal n.º 2.724/2019 e dá outras providências Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0005-2020 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2776

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Resolução: 0461-2017

Tipo de Lei: Resolução Número: 0461-2017 Data: 12/04/2017 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Estabelece o pagamento do terço de férias aos detentores de mandato eletivo do Poder Legislativo do Município de Cambuí-MG". Projeto de Origem: Projeto de Resolução - 0003-2017 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0461-2017

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Resolução: 0460-2017

Tipo de Lei: Resolução Número: 0460-2017 Data: 05/04/2017 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Cria e autoriza a contratação do sistema de telefonia móvel no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências." Projeto de Origem: Projeto de Resolução - 0002-2017 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0460-2017

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Resolução: 0459-2017

Tipo de Lei: Resolução Número: 0459-2017 Data: 08/03/2017 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Altera o Anexo Único da Resolução n.º 390/2007 e dá outras providências." Projeto de Origem: Projeto de Resolução - 0001-2017 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0459-2017

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Resolução: 0458-2016

Tipo de Lei: Resolução Número: 0458-2016 Data: 12/12/2016 Administração: 17ª LEGISLATURA 13-16 Ementa: Altera a Resolução n.º 435/2012 - Regimento Interno - e dá outras providências Projeto de Origem: Projeto de Resolução - 0006-2016 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Mesa Diretora Biênio 2015/2016 Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0458-2016

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Resolução: 0457-2016

Tipo de Lei: Resolução Número: 0457-2016 Data: 17/11/2016 Administração: 17ª LEGISLATURA 13-16 Ementa: Concede aos servidores do Poder Legislativo Cesta Natalina de confraternização e dá outras providências Projeto de Origem: Projeto de Resolução - 0005-2016 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Mesa Diretora Biênio 2015/2016 Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0457-2016

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Resolução: 0456-2016

Tipo de Lei: Resolução Número: 0456-2016 Data: 17/11/2016 Administração: 17ª LEGISLATURA 13-16 Ementa: "Transfere temporariamente a Sede e o Plenário da Câmara Municipal de Cambuí para realização de Sessão Solene e dá outras providências". Projeto de Origem: Projeto de Resolução - 0004-2016 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Mesa Diretora Biênio 2015/2016 Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0456-2016

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Resolução: 0455-2016

Tipo de Lei: Resolução Número: 0455-2016 Data: 17/02/2016 Administração: 17ª LEGISLATURA 13-16 Ementa: "Cria a Escola do Legislativo Dr. Cláudio do Nascimento Magalhães e dá outras providências." Projeto de Origem: Projeto de Resolução - 0001-2016 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Mesa Diretora Biênio 2015/2016 Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0455-2016

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Resolução: 0454-2015

Tipo de Lei: Resolução Número: 0454-2015 Data: 02/12/2015 Administração: 17ª LEGISLATURA 13-16 Ementa: "Concede aos servidores do Poder Legislativo Cesta Natalina de confraternização e dá outras providências". Projeto de Origem: Projeto de Resolução - 0007-2015 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Mesa Diretora Biênio 2015/2016 Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0454-2015

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Resolução: 0453

Tipo de Lei: Resolução Número: 0453 Data: 04/11/2015 Administração: 17ª LEGISLATURA 13-16 Ementa: "Transfere temporariamente a Sede e o Plenário da Câmara Municipal de Cambuí para realização de Sessão Solene e dá outras providências". Projeto de Origem: Projeto de Resolução - 0006-2015 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Mesa Diretora Biênio 2015/2016 Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0453

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Resolução: 0452

Tipo de Lei: Resolução Número: 0452 Data: 04/11/2015 Administração: 17ª LEGISLATURA 13-16 Ementa: "Altera os requisitos para o preenchimento do cargo de Diretor Legislativo, constante do anexo VI da Resolução 389/2007 e dá outras providências." Projeto de Origem: Projeto de Resolução - 0005-2015 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Mesa Diretora Biênio 2015/2016 Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0452

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Decreto Legislativo: 0085

Tipo de Lei: Decreto Legislativo Número: 0085 Data: 20/02/2019 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Maria Nazaré do Nascimento dos Santos." Projeto de Origem: Projeto de Decreto Legislativo - 0008-2019 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Maria do Carmo Pereira da Silva Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0085

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Decreto Legislativo: 0084

Tipo de Lei: Decreto Legislativo Número: 0084 Data: 20/02/2019 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Dra. Rosângela Di Lorenzo Bello." Projeto de Origem: Projeto de Decreto Legislativo - 0007-2019 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Flávio Alex de Carvalho Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0084

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Decreto Legislativo: 0083

Tipo de Lei: Decreto Legislativo Número: 0083 Data: 20/02/2019 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra.Valéria Gonçalves de Souza Santos." Projeto de Origem: Projeto de Decreto Legislativo - 0006-2019 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Paulo Scarcelli Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0083

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Decreto Legislativo: 0082

Tipo de Lei: Decreto Legislativo Número: 0082 Data: 20/02/2019 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Geralda Aparecida Dias." Projeto de Origem: Projeto de Decreto Legislativo - 0005-2019 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Luiz Paulo Nepomucenia Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0082

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Decreto Legislativo: 0081

Tipo de Lei: Decreto Legislativo Número: 0081 Data: 20/02/2019 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Maria do Carmo Pereira da Silva." Projeto de Origem: Projeto de Decreto Legislativo - 0004-2019 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Gabriel Moreira de Oliveira Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0081

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Decreto Legislativo: 0080

Tipo de Lei: Decreto Legislativo Número: 0080 Data: 20/02/2019 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Célia Aparecida de Souza Marques." Projeto de Origem: Projeto de Decreto Legislativo - 0003-2019 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: José Luiz de Souza Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0080

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Decreto Legislativo: 0079

Tipo de Lei: Decreto Legislativo Número: 0079 Data: 20/02/2019 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Dra. Karina Seiko Hashizume." Projeto de Origem: Projeto de Decreto Legislativo - 0002-2019 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Rafael Santos Lambert Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0079

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Decreto Legislativo: 0078

Tipo de Lei: Decreto Legislativo Número: 0078 Data: 20/02/2019 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Adriana Domingos da Silva." Projeto de Origem: Projeto de Decreto Legislativo - 0001-2019 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Iago Felipe Andrade de Lima Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0078

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Decreto Legislativo: 0077

Tipo de Lei: Decreto Legislativo Número: 0077 Data: 18/07/2018 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: Aprova, sem ressalvas, as contas do Executivo Municipal, exercício financeiro de 2015, gestor Dirceu Marques Dias. Projeto de Origem: Projeto de Decreto Legislativo - 0006-2018 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0077

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Decreto Legislativo: 0076

Tipo de Lei: Decreto Legislativo Número: 0076 Data: 04/04/2018 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Concede o Título de Cidadã Cambuiense a Sra. Selma Maria Ribeiro Santos " Projeto de Origem: Projeto de Decreto Legislativo - 0005-2018 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Iago Felipe Andrade de Lima Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0076

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Emenda a LOM: 6

Tipo de Lei: Emenda a LOM Número: 6 Data: 06/11/2003 Administração: LEGISLATURA 01-04 Ementa: Dispõe sobre modificação do parágrafo único do artigo 160, da Lei Orgânica Municipal Projeto de Origem: Proposta de Emenda a LOM - 0006-2003 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 6

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Emenda a LOM: 5

Tipo de Lei: Emenda a LOM Número: 5 Data: 06/11/2003 Administração: LEGISLATURA 01-04 Ementa: Dispõe sobre modificação do inciso III, do artigo 55, da Lei Orgânica Municipal. Projeto de Origem: Proposta de Emenda a LOM - 0005-2003 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 5

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Emenda a LOM: 4

Tipo de Lei: Emenda a LOM Número: 4 Data: 06/11/2003 Administração: LEGISLATURA 01-04 Ementa: Acrescenta quatro parágrafos ao artigo 6º, no texto da Lei Orgânica Municipal. Projeto de Origem: Proposta de Emenda a LOM - 0004-2003 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 4

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Emenda a LOM: 3

Tipo de Lei: Emenda a LOM Número: 3 Data: 06/11/2003 Administração: LEGISLATURA 01-04 Ementa: Transforma o Parágrafo Único do artigo 186 em § 1º e acrescenta mais dois parágrafos, no texto da Lei Orgânica Municipal. Projeto de Origem: Proposta de Emenda a LOM - 0003-2003 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 3

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Emenda a LOM: 2

Tipo de Lei: Emenda a LOM Número: 2 Data: 06/11/2003 Administração: LEGISLATURA 01-04 Ementa: Altera a redação do inciso I e parágrafos do artigo 37 e acrescenta alíneas, da Lei Orgânica Municipal. Projeto de Origem: Proposta de Emenda a LOM - 0002-2003 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 2

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Emenda a LOM: 1

Tipo de Lei: Emenda a LOM Número: 1 Data: 28/07/2000 Administração: LEGISLATURA 97-00 Ementa: "Suprime o inciso XV do Art. 77 da Lei Orgânica do Município de Cambuí". Projeto de Origem: Proposta de Emenda a LOM - 0001-2000 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: PPB Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 1

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