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Ano
De
Até

   

Lei Ordinária: 2856

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2856

Data:

21/01/2021

Administração:

19ª LEGISLATURA

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato/convênio com Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Cambuí e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2856

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2855

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2855

Data:

22/12/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Institui no âmbito do Município de Cambuí o Programa Caçambas Comunitárias e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Iago Felipe Andrade de Lima

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2855

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2854

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2854

Data:

22/12/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cambuí para o exercício financeiro de 2021"

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2854

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2853

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2853

Data:

22/12/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Altera a Lei Municipal n.º 2.815 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021) que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021"

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2853

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2852

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2852

Data:

22/12/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Altera a Lei Municipal n.º 2.625/2017 - PPA para o Quadriênio 2018/2021 e dá outras providências"

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2852

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2851

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2851

Data:

11/12/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2851

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2850

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2850

Data:

11/12/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2850

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2849

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2849

Data:

11/12/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2849

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2848

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2848

Data:

11/12/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2848

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2847

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2847

Data:

02/12/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Altera os Anexos III, IV, V, VI e VII da Lei Municipal n.º 2.109/2009."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2847

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0463-2017

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0463-2017

Data:

28/08/2017

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Altera o art. 2º da Resolução n.º 336/2000 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 17-18

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0463-2017

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0462-2017

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0462-2017

Data:

24/04/2017

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Altera a Resolução n.º 389/2207 e dá outras providências"

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 17-18

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0462-2017

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0461-2017

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0461-2017

Data:

12/04/2017

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Estabelece o pagamento do terço de férias aos detentores de mandato eletivo do Poder Legislativo do Município de Cambuí-MG".

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0461-2017

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0460-2017

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0460-2017

Data:

05/04/2017

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Cria e autoriza a contratação do sistema de telefonia móvel no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0460-2017

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0459-2017

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0459-2017

Data:

08/03/2017

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Altera o Anexo Único da Resolução n.º 390/2007 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0459-2017

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0458-2016

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0458-2016

Data:

12/12/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Altera a Resolução n.º 435/2012 - Regimento Interno - e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0458-2016

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0457-2016

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0457-2016

Data:

17/11/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Concede aos servidores do Poder Legislativo Cesta Natalina de confraternização e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0457-2016

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0456-2016

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0456-2016

Data:

17/11/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Transfere temporariamente a Sede e o Plenário da Câmara Municipal de Cambuí para realização de Sessão Solene e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0456-2016

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0455-2016

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0455-2016

Data:

17/02/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Cria a Escola do Legislativo Dr. Cláudio do Nascimento Magalhães e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0455-2016

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0454-2015

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0454-2015

Data:

02/12/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede aos servidores do Poder Legislativo Cesta Natalina de confraternização e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0454-2015

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0093

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0093

Data:

17/04/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Concede o Título de Cidadã Cambuiense à Sra. Joana Darque Terra e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Flávio Alex de Carvalho

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0093

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0092

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0092

Data:

17/04/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Concede o Título de Cidadã Cambuiense à Sra. Jandira Aparecida de Rosa e Rosa e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Walter José Pereira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0092

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0091

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0091

Data:

17/04/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Capitão Luiz Orione Delage Pereira e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Maria do Carmo Pereira da Silva

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0091

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0090

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0090

Data:

17/04/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. Adriano Leopold Busse e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0090

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0089

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0089

Data:

03/04/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. Ricardo Lambert Del'Agnolo e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0089

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0088

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0088

Data:

03/04/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. Renato Renner Evangelista e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Paulo Scarcelli

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0088

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0087

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0087

Data:

20/03/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. Christiano Cândido Zerbinati e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

José Luiz de Souza

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0087

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0086

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0086

Data:

20/02/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Anna Cristina Freitas Monteiro Urbano."

Autor do Projeto de Origem:

Walter José Pereira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0086

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0085

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0085

Data:

20/02/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Maria Nazaré do Nascimento dos Santos."

Autor do Projeto de Origem:

Maria do Carmo Pereira da Silva

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0085

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0084

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0084

Data:

20/02/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Dra. Rosângela Di Lorenzo Bello."

Autor do Projeto de Origem:

Flávio Alex de Carvalho

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0084

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 6

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

6

Data:

06/11/2003

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: Dispõe sobre modificação do parágrafo único do artigo 160, da Lei Orgânica Municipal

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 6

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 5

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

5

Data:

06/11/2003

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: Dispõe sobre modificação do inciso III, do artigo 55, da Lei Orgânica Municipal.

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 5

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 4

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

4

Data:

06/11/2003

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: Acrescenta quatro parágrafos ao artigo 6º, no texto da Lei Orgânica Municipal.

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 4

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Emenda a LOM: 3

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

3

Data:

06/11/2003

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: Transforma o Parágrafo Único do artigo 186 em § 1º e acrescenta mais dois parágrafos, no texto da Lei Orgânica Municipal.

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 3

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Emenda a LOM: 2

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

2

Data:

06/11/2003

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: Altera a redação do inciso I e parágrafos do artigo 37 e acrescenta alíneas, da Lei Orgânica Municipal.

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 2

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 1

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

1

Data:

28/07/2000

Administração:

LEGISLATURA 97-00

Ementa: "Suprime o inciso XV do Art. 77 da Lei Orgânica do Município de Cambuí".

Autor do Projeto de Origem:

PPB

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 1

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