Lei Ordinária: 2856

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 2856 Data: 21/01/2021 Administração: 19ª LEGISLATURA Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato/convênio com Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Cambuí e dá outras providências." Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0001-2021 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2856

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Lei Ordinária: 2855

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 2855 Data: 22/12/2020 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Institui no âmbito do Município de Cambuí o Programa Caçambas Comunitárias e dá outras providências." Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0081-2020 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Iago Felipe Andrade de Lima Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2855

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Lei Ordinária: 2854

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 2854 Data: 22/12/2020 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cambuí para o exercício financeiro de 2021" Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0071-2020 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2854

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Lei Ordinária: 2853

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 2853 Data: 22/12/2020 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Altera a Lei Municipal n.º 2.815 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021) que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021" Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0070-2020 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2853

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Lei Ordinária: 2852

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 2852 Data: 22/12/2020 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Altera a Lei Municipal n.º 2.625/2017 - PPA para o Quadriênio 2018/2021 e dá outras providências" Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0069-2020 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2852

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Lei Ordinária: 2851

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 2851 Data: 11/12/2020 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências." Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0087-2020 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2851

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Lei Ordinária: 2850

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 2850 Data: 11/12/2020 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências." Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0086-2020 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2850

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Lei Ordinária: 2849

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 2849 Data: 11/12/2020 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências." Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0085-2020 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2849

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Lei Ordinária: 2848

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 2848 Data: 11/12/2020 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências." Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0084-2020 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2848

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Lei Ordinária: 2847

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 2847 Data: 02/12/2020 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Altera os Anexos III, IV, V, VI e VII da Lei Municipal n.º 2.109/2009." Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0082-2020 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2847

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Resolução: 0463-2017

Tipo de Lei: Resolução Número: 0463-2017 Data: 28/08/2017 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Altera o art. 2º da Resolução n.º 336/2000 e dá outras providências." Projeto de Origem: Projeto de Resolução - 0005-2017 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: MESA DIRETORA 17-18 Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0463-2017

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Resolução: 0462-2017

Tipo de Lei: Resolução Número: 0462-2017 Data: 24/04/2017 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Altera a Resolução n.º 389/2207 e dá outras providências" Projeto de Origem: Projeto de Resolução - 0004-2017 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: MESA DIRETORA 17-18 Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0462-2017

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Resolução: 0461-2017

Tipo de Lei: Resolução Número: 0461-2017 Data: 12/04/2017 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Estabelece o pagamento do terço de férias aos detentores de mandato eletivo do Poder Legislativo do Município de Cambuí-MG". Projeto de Origem: Projeto de Resolução - 0003-2017 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0461-2017

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Resolução: 0460-2017

Tipo de Lei: Resolução Número: 0460-2017 Data: 05/04/2017 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Cria e autoriza a contratação do sistema de telefonia móvel no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências." Projeto de Origem: Projeto de Resolução - 0002-2017 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0460-2017

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Resolução: 0459-2017

Tipo de Lei: Resolução Número: 0459-2017 Data: 08/03/2017 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Altera o Anexo Único da Resolução n.º 390/2007 e dá outras providências." Projeto de Origem: Projeto de Resolução - 0001-2017 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0459-2017

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Resolução: 0458-2016

Tipo de Lei: Resolução Número: 0458-2016 Data: 12/12/2016 Administração: 17ª LEGISLATURA 13-16 Ementa: Altera a Resolução n.º 435/2012 - Regimento Interno - e dá outras providências Projeto de Origem: Projeto de Resolução - 0006-2016 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Mesa Diretora Biênio 2015/2016 Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0458-2016

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Resolução: 0457-2016

Tipo de Lei: Resolução Número: 0457-2016 Data: 17/11/2016 Administração: 17ª LEGISLATURA 13-16 Ementa: Concede aos servidores do Poder Legislativo Cesta Natalina de confraternização e dá outras providências Projeto de Origem: Projeto de Resolução - 0005-2016 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Mesa Diretora Biênio 2015/2016 Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0457-2016

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Resolução: 0456-2016

Tipo de Lei: Resolução Número: 0456-2016 Data: 17/11/2016 Administração: 17ª LEGISLATURA 13-16 Ementa: "Transfere temporariamente a Sede e o Plenário da Câmara Municipal de Cambuí para realização de Sessão Solene e dá outras providências". Projeto de Origem: Projeto de Resolução - 0004-2016 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Mesa Diretora Biênio 2015/2016 Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0456-2016

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Resolução: 0455-2016

Tipo de Lei: Resolução Número: 0455-2016 Data: 17/02/2016 Administração: 17ª LEGISLATURA 13-16 Ementa: "Cria a Escola do Legislativo Dr. Cláudio do Nascimento Magalhães e dá outras providências." Projeto de Origem: Projeto de Resolução - 0001-2016 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Mesa Diretora Biênio 2015/2016 Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0455-2016

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Resolução: 0454-2015

Tipo de Lei: Resolução Número: 0454-2015 Data: 02/12/2015 Administração: 17ª LEGISLATURA 13-16 Ementa: "Concede aos servidores do Poder Legislativo Cesta Natalina de confraternização e dá outras providências". Projeto de Origem: Projeto de Resolução - 0007-2015 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Mesa Diretora Biênio 2015/2016 Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0454-2015

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Decreto Legislativo: 0093

Tipo de Lei: Decreto Legislativo Número: 0093 Data: 17/04/2019 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Concede o Título de Cidadã Cambuiense à Sra. Joana Darque Terra e dá outras providências." Projeto de Origem: Projeto de Decreto Legislativo - 0016-2019 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Flávio Alex de Carvalho Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0093

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Decreto Legislativo: 0092

Tipo de Lei: Decreto Legislativo Número: 0092 Data: 17/04/2019 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Concede o Título de Cidadã Cambuiense à Sra. Jandira Aparecida de Rosa e Rosa e dá outras providências." Projeto de Origem: Projeto de Decreto Legislativo - 0015-2019 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Walter José Pereira Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0092

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Decreto Legislativo: 0091

Tipo de Lei: Decreto Legislativo Número: 0091 Data: 17/04/2019 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Capitão Luiz Orione Delage Pereira e dá outras providências." Projeto de Origem: Projeto de Decreto Legislativo - 0014-2019 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Maria do Carmo Pereira da Silva Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0091

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Decreto Legislativo: 0090

Tipo de Lei: Decreto Legislativo Número: 0090 Data: 17/04/2019 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. Adriano Leopold Busse e dá outras providências." Projeto de Origem: Projeto de Decreto Legislativo - 0013-2019 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Rafael Santos Lambert Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0090

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Decreto Legislativo: 0089

Tipo de Lei: Decreto Legislativo Número: 0089 Data: 03/04/2019 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. Ricardo Lambert Del'Agnolo e dá outras providências." Projeto de Origem: Projeto de Decreto Legislativo - 0012-2019 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Luiz Paulo Nepomucenia Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0089

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Decreto Legislativo: 0088

Tipo de Lei: Decreto Legislativo Número: 0088 Data: 03/04/2019 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. Renato Renner Evangelista e dá outras providências." Projeto de Origem: Projeto de Decreto Legislativo - 0011-2019 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Paulo Scarcelli Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0088

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Decreto Legislativo: 0087

Tipo de Lei: Decreto Legislativo Número: 0087 Data: 20/03/2019 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. Christiano Cândido Zerbinati e dá outras providências." Projeto de Origem: Projeto de Decreto Legislativo - 0010-2019 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: José Luiz de Souza Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0087

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Decreto Legislativo: 0086

Tipo de Lei: Decreto Legislativo Número: 0086 Data: 20/02/2019 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Anna Cristina Freitas Monteiro Urbano." Projeto de Origem: Projeto de Decreto Legislativo - 0009-2019 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Walter José Pereira Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0086

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Decreto Legislativo: 0085

Tipo de Lei: Decreto Legislativo Número: 0085 Data: 20/02/2019 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Maria Nazaré do Nascimento dos Santos." Projeto de Origem: Projeto de Decreto Legislativo - 0008-2019 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Maria do Carmo Pereira da Silva Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0085

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Decreto Legislativo: 0084

Tipo de Lei: Decreto Legislativo Número: 0084 Data: 20/02/2019 Administração: 18ª LEGISLATURA 17-20 Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Dra. Rosângela Di Lorenzo Bello." Projeto de Origem: Projeto de Decreto Legislativo - 0007-2019 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Flávio Alex de Carvalho Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0084

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Emenda a LOM: 6

Tipo de Lei: Emenda a LOM Número: 6 Data: 06/11/2003 Administração: LEGISLATURA 01-04 Ementa: Dispõe sobre modificação do parágrafo único do artigo 160, da Lei Orgânica Municipal Projeto de Origem: Proposta de Emenda a LOM - 0006-2003 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 6

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Emenda a LOM: 5

Tipo de Lei: Emenda a LOM Número: 5 Data: 06/11/2003 Administração: LEGISLATURA 01-04 Ementa: Dispõe sobre modificação do inciso III, do artigo 55, da Lei Orgânica Municipal. Projeto de Origem: Proposta de Emenda a LOM - 0005-2003 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 5

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Emenda a LOM: 4

Tipo de Lei: Emenda a LOM Número: 4 Data: 06/11/2003 Administração: LEGISLATURA 01-04 Ementa: Acrescenta quatro parágrafos ao artigo 6º, no texto da Lei Orgânica Municipal. Projeto de Origem: Proposta de Emenda a LOM - 0004-2003 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 4

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Emenda a LOM: 3

Tipo de Lei: Emenda a LOM Número: 3 Data: 06/11/2003 Administração: LEGISLATURA 01-04 Ementa: Transforma o Parágrafo Único do artigo 186 em § 1º e acrescenta mais dois parágrafos, no texto da Lei Orgânica Municipal. Projeto de Origem: Proposta de Emenda a LOM - 0003-2003 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 3

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Emenda a LOM: 2

Tipo de Lei: Emenda a LOM Número: 2 Data: 06/11/2003 Administração: LEGISLATURA 01-04 Ementa: Altera a redação do inciso I e parágrafos do artigo 37 e acrescenta alíneas, da Lei Orgânica Municipal. Projeto de Origem: Proposta de Emenda a LOM - 0002-2003 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 2

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Emenda a LOM: 1

Tipo de Lei: Emenda a LOM Número: 1 Data: 28/07/2000 Administração: LEGISLATURA 97-00 Ementa: "Suprime o inciso XV do Art. 77 da Lei Orgânica do Município de Cambuí". Projeto de Origem: Proposta de Emenda a LOM - 0001-2000 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: PPB Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado: Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 1

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