Tipo de Lei:Lei OrdináriaNúmero:2876Data:29/03/2021Administração:19ª LEGISLATURA
Ementa: "Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, no município de Cambuí/MG."
Projeto de Origem:Projeto de Lei - 0024-2021Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:Lei OrdináriaNúmero:2875Data:29/03/2021Administração:19ª LEGISLATURA
Ementa: "Cria o Conselho Municipal de Educação com Câmaras integradas da educação básica e do FUNDEB, e dá outras providências"
Projeto de Origem:Projeto de Lei - 0023-2021Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:Lei OrdináriaNúmero:2874Data:19/03/2021Administração:19ª LEGISLATURA
Ementa: "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde."
Projeto de Origem:Projeto de Lei - 0026-2021Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:Lei OrdináriaNúmero:2873Data:19/03/2021Administração:19ª LEGISLATURA
Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 2.854/2020, e dá outras providências."
Projeto de Origem:Projeto de Lei - 0022-2021Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:Lei OrdináriaNúmero:2872Data:03/03/2021Administração:19ª LEGISLATURA
Ementa: "Autoriza a Suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências."
Projeto de Origem:Projeto de Lei - 0019-2021Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:Lei OrdináriaNúmero:2871Data:03/03/2021Administração:19ª LEGISLATURA
Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 2.854/2020, e dá outras providências."
Projeto de Origem:Projeto de Lei - 0018-2021Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:Lei OrdináriaNúmero:2870Data:03/03/2021Administração:19ª LEGISLATURA
Ementa: "Cria o Centro de Educação Infantil Municipal e dá outras providências - Bairro Itaim."
Projeto de Origem:Projeto de Lei - 0012-2021Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:Lei OrdináriaNúmero:2869Data:16/02/2021Administração:19ª LEGISLATURA
Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 2.854/2020, e dá outras providências."
Projeto de Origem:Projeto de Lei - 0016-2021Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:Lei OrdináriaNúmero:2868Data:16/02/2021Administração:19ª LEGISLATURA
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato/convênio com Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Cambuí e dá outras providências."
Projeto de Origem:Projeto de Lei - 0015-2021Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:Lei OrdináriaNúmero:2867Data:16/02/2021Administração:19ª LEGISLATURA
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento/Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil do Município de Cambuí e dá outras providências."
Projeto de Origem:Projeto de Lei - 0013-2021Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:Lei ComplementarNúmero:0014Data:22/12/2020Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Institui o Código de Edificações do Município de Cambuí e dá outras providências."
Projeto de Origem:Projeto de Lei Complementar - 0007-2020Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:Lei ComplementarNúmero:0013Data:22/12/2020Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Dispõe sobre as normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano no município de Cambuí e dá outras providências."
Projeto de Origem:Projeto de Lei Complementar - 0006-2020Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:Lei ComplementarNúmero:0012Data:22/12/2020Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor do Município de Cambuí (PDMC) e dá outras providências."
Projeto de Origem:Projeto de Lei Complementar - 0005-2020Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:Lei ComplementarNúmero:0011Data:22/12/2017Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Altera e inclui itens nas Tabelas I e VIII anexadas à Lei Complementar 001/2001 e dá outras providências"
Projeto de Origem:Projeto de Lei Complementar - 0002-2017Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:Lei ComplementarNúmero:0010Data:08/09/2016Administração:17ª LEGISLATURA 13-16
Ementa: "Inclui taxa no item 4 da Tabela VIII - Taxa de Fiscalização de Serviços Diversos, da Lei Complementar n.º 001/2001 e dá outras providências".
Projeto de Origem:Projeto de Lei Complementar - 0002-2016Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:Lei ComplementarNúmero:0009Data:16/08/2016Administração:17ª LEGISLATURA 13-16
Ementa: "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Cambuí/MG, seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-relações entre os seus Componentes, Recursos Humanos, Financiamentos e dá outras providências".
Projeto de Origem:Projeto de Lei Complementar - 0001-2016Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:Lei ComplementarNúmero:0008Data:22/12/2015Administração:17ª LEGISLATURA 13-16
Ementa: "Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências."
Projeto de Origem:Projeto de Lei Complementar - 0001-2015Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:Lei ComplementarNúmero:0007Data:26/06/2014Administração:17ª LEGISLATURA 13-16
Ementa: "Dá nova redação ao Capítulo II e ao Título IV da Lei Complementar n.º 001/2001 e dá outras providências".
Projeto de Origem:Projeto de Lei Complementar - 0003-2014Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:Lei ComplementarNúmero:0006Data:26/06/2014Administração:17ª LEGISLATURA 13-16
Ementa: Altera o Inciso II do Art. 29 da Lei Complementar nº 003/2007 (Plano Diretor do Município de Cambuí/MG) e dá outras providências - Perímetro Urbano do Rio do Peixe
Projeto de Origem:Projeto de Lei Complementar - 0002-2014Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:Lei ComplementarNúmero:0005Data:23/12/2010Administração:LEGISLATURA 09-12
Ementa: "Dispõe Sobre o Novo Código de Vigilância Sanitária do Município de Cambuí e dá outras providências"
Projeto de Origem:Projeto de Lei Complementar - 0002-2010Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:ResoluçãoNúmero:0483-2020Data:18/11/2020Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Institui a Galeria de ex-Vereadores da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras providências."
Projeto de Origem:Projeto de Resolução - 0005-2020Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Iago Felipe Andrade de Lima
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:ResoluçãoNúmero:0482-2020Data:15/07/2020Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Estabelece regras para o pagamento de benefícios temporários de auxílio-doença, salário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão, de acordo com a Emenda Constitucional nº. 103, de 2019."
Projeto de Origem:Projeto de Resolução - 0003-2020Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:MESA DIRETORA 19/20
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:ResoluçãoNúmero:0481-2020Data:20/02/2020Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Institui o Projeto Parlamento Jovem Minas no âmbito da Câmara Municipal de Cambuí."
Projeto de Origem:Projeto de Resolução - 0002-2020Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Iago Felipe Andrade de Lima
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:ResoluçãoNúmero:0480-2020Data:20/02/2020Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Dá denominação de Vereador Afonso da Silva de Oliveira à Sala de Comissões da Câmara Municipal de Cambuí."
Projeto de Origem:Projeto de Resolução - 0010-2019Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Walter José Pereira
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:ResoluçãoNúmero:0479-2020Data:20/01/2020Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Dá nova redação ao caput do art. 3º da Resolução n.º 466 de 2017 e dá outras providências."
Projeto de Origem:Projeto de Resolução - 0001-2020Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:MESA DIRETORA 19/20
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:ResoluçãoNúmero:0478-2019Data:18/12/2019Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Suprime o §4º do art. 66 da Resolução nº 435/2012- Regimento Interno do Poder Legislativo."
Projeto de Origem:Projeto de Resolução - 0009-2019Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:José Luiz de Souza, Gabriel Moreira de Oliveira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:ResoluçãoNúmero:0477-2019Data:18/12/2019Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Dá nova redação ao §1º do art. 147 da Resolução nº 435/2012- Regimento Interno do Poder Legislativo."
Projeto de Origem:Projeto de Resolução - 0008-2019Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Gabriel Moreira de Oliveira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:ResoluçãoNúmero:0476-2019Data:06/11/2019Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Concede aos servidores do Poder Legislativo Cesta Natalina de confraternização e dá outras providências"
Projeto de Origem:Projeto de Resolução - 0007-2019Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:MESA DIRETORA 19/20
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:ResoluçãoNúmero:0475-2019Data:03/07/2019Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Dá nova redação ao caput do artigo 24 da Resolução n.º 389/2007"
Projeto de Origem:Projeto de Resolução - 0003-2019Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Rafael Santos Lambert, Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:ResoluçãoNúmero:0474-2019Data:08/02/2019Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Institui o Projeto Educando para Cidadania"
Projeto de Origem:Projeto de Resolução - 0006-2018Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Iago Felipe Andrade de Lima, Rafael Santos Lambert
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:Decreto LegislativoNúmero:0113Data:17/03/2021Administração:19ª LEGISLATURA
Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense a Sra. Danielle Benedita da Silva"
Projeto de Origem:Projeto de Decreto Legislativo - 0008-2021Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Rodrigo da Costa do Nascimento
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:Decreto LegislativoNúmero:0112Data:17/03/2021Administração:19ª LEGISLATURA
Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Elisama Carla Moreira Silva"
Projeto de Origem:Projeto de Decreto Legislativo - 0007-2021Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Flávio Alex de Carvalho
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:Decreto LegislativoNúmero:0111Data:17/03/2021Administração:19ª LEGISLATURA
Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Romilda Aparecida do Nascimento"
Projeto de Origem:Projeto de Decreto Legislativo - 0006-2021Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Maria do Carmo Pereira da Silva
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:Decreto LegislativoNúmero:0110Data:17/03/2021Administração:19ª LEGISLATURA
Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Valéria Tavares Petrikas"
Projeto de Origem:Projeto de Decreto Legislativo - 0005-2021Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Luiz Paulo Nepomucenia
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:Decreto LegislativoNúmero:0109Data:17/03/2021Administração:19ª LEGISLATURA
Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Adriana Imaculada Baltar"
Projeto de Origem:Projeto de Decreto Legislativo - 0004-2021Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Iago Felipe Andrade de Lima
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:Decreto LegislativoNúmero:0108Data:08/03/2021Administração:19ª LEGISLATURA
Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Senhora Nilceia Aparecida Rodrigues."
Projeto de Origem:Projeto de Decreto Legislativo - 0003-2021Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Pedro Reinaldo Ferreira da Silva
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:Decreto LegislativoNúmero:0107Data:08/03/2021Administração:19ª LEGISLATURA
Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Senhora Valdirene Aparecida de Almeida Nunes."
Projeto de Origem:Projeto de Decreto Legislativo - 0002-2021Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Leila Paula Modesto da Silva Fagundes
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:Decreto LegislativoNúmero:0106Data:08/03/2021Administração:19ª LEGISLATURA
Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Senhora Luzia de Souza Almeida."
Projeto de Origem:Projeto de Decreto Legislativo - 0001-2021Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Maria do Carmo de Souza Silva
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:Decreto LegislativoNúmero:0105Data:04/03/2020Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Aprova, sem ressalvas, as contas do Executivo Municipal, exercício financeiro de 2018, gestor Tales Tadeu Tavares."
Projeto de Origem:Projeto de Decreto Legislativo - 0011-2020Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:Decreto LegislativoNúmero:0104Data:04/03/2020Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense a Senhora Adriana Aparecida Bragion de Araújo"
Projeto de Origem:Projeto de Decreto Legislativo - 0010-2020Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Walter José Pereira
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:Emenda a LOMNúmero:0026Data:17/07/2019Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Acrescenta o art. 129-A à Lei Orgânica do Município de Cambuí, instituindo o "Orçamento Impositivo" e dá outras providências."
Projeto de Origem:Proposta de Emenda a LOM - 0001-2019Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Rafael Santos Lambert, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli, Walter José Pereira
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:Emenda a LOMNúmero:0025Data:03/10/2018Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: Dá nova redação ao §2º do art. 69, ao § 4º do art. 77 e ao § 7º do art. 77-C da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências
Projeto de Origem:Proposta de Emenda a LOM - 0003-2018Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:Emenda a LOMNúmero:0024Data:24/09/2018Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: Suprime o inciso XXI do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal
Projeto de Origem:Proposta de Emenda a LOM - 0002-2018Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:Emenda a LOMNúmero:0023Data:12/12/2016Administração:17ª LEGISLATURA 13-16
Ementa: Dá nova redação ao artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências
Projeto de Origem:Proposta de Emenda a LOM - 0001-2016Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Luiz Augusto Finamor de Moraes, José do Carmo Dias, Luiz Paulo Nepomucenia
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:Emenda a LOMNúmero:0022Data:20/12/2012Administração:LEGISLATURA 09-12
Ementa: "Altera Artigos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências".
Projeto de Origem:Proposta de Emenda a LOM - 0001-2012Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:Emenda a LOMNúmero:0021Data:23/09/2011Administração:LEGISLATURA 09-12
Ementa: "Altera a redação do artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências".
Projeto de Origem:Proposta de Emenda a LOM - 0001-2011Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:Emenda a LOMNúmero:20Data:17/06/2004Administração:LEGISLATURA 01-04
Ementa: "Suprime a última parte do Inciso III do Artigo 1º, da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 5/2003".
Projeto de Origem:Proposta de Emenda a LOM - 0020-2004Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Joniel de Lima, Geraldo Pereira da Fonseca, Luiz Dircélio da Rosa
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:Emenda a LOMNúmero:19Data:17/06/2004Administração:LEGISLATURA 01-04
Ementa: "Suprime o Parágrafo Único e cria dois Parágrafos ao Artigo 57 da Lei Orgânica Municipal".
Projeto de Origem:Proposta de Emenda a LOM - 0019-2004Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Luiz Dircélio da Rosa, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, Joniel de Lima, José Everardo da Cunha, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:Emenda a LOMNúmero:18Data:17/06/2004Administração:LEGISLATURA 01-04
Ementa: "Altera o Parágrafo Único do Artigo 63 da Lei Orgânica Municipal".
Projeto de Origem:Proposta de Emenda a LOM - 0018-2004Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Paulo Raimundo da Silva, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, Joniel de Lima, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Sebastião Inácio Ferreira
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:Emenda a LOMNúmero:17Data:08/04/2004Administração:LEGISLATURA 01-04
Ementa: Dá nova redação ao artigo 59 da Lei Orgânica Municipal
Projeto de Origem:Proposta de Emenda a LOM - 0017-2004Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Luiz Dircélio da Rosa, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, Joniel de Lima, José Everardo da Cunha, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |
Tipo de Lei:Outras LegislaçõesNúmero:0863-1983Data:23/09/1983Administração:
Ementa:
Projeto de Origem:Não Disponível
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado:Texto Compilado: |
Até o momento nenhum cadastro foi efetuado. |