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Ano
De
Até

   

Lei Ordinária: 2909

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2909

Data:

23/07/2021

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, regulamenta, no âmbito da administração pública os dispositivos Lei Federal 13.874 de 20 de setembro de 2019 que trata da liberdade econômica estabelecendo normas para atos de liberação de atividades econômicas e da análise impacto regulatório."

Autor do Projeto de Origem:

Iago Felipe Andrade de Lima

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2909

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2908

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2908

Data:

12/07/2021

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Dispõe sobre o pagamento dos honorários de sucumbências aos Advogados do Município e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2908

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2907

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2907

Data:

02/07/2021

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Concede isenção de pagamento do alvará de funcionamento e localização às Associações que exercem suas atividades sem fins lucrativos, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2907

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2906

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2906

Data:

02/07/2021

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Institui o Programa 'Adote uma Praça' no município de Cambuí e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Iago Felipe Andrade de Lima

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2906

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2905

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2905

Data:

02/07/2021

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Autoriza a implantação de dispositivo chamado de "Boca de Lobo" inteligente"nos logradouros do Município de Cambuí e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Leila Paula Modesto da Silva Fagundes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2905

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2904

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2904

Data:

02/07/2021

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Dispõe sobre a instituição de cadastro e carteira de identificação da pessoa dom TEA - Transtorno de Espectro do Autismo e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Maria do Carmo de Souza Silva

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2904

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2903

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2903

Data:

02/07/2021

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.744 de 2019 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2903

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2902

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2902

Data:

02/07/2021

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Autoriza a doação de imóveis de propriedade do Município a empresa Resimar Comércio de Termoplásticos e Serviços Eirelli e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2902

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2901

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2901

Data:

29/06/2021

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Dispõe sobre a Isenção de Tributos à Empresa THERMO-ISO Indústria e Comércio de Isolações Térmicas LTDA e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2901

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2900

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2900

Data:

29/06/2021

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Dá denominação a Rua do Loteamento Alto Cambuí, neste Município e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2900

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0015

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

0015

Data:

21/06/2021

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 013/2020 - Lei de Normas e Condições para parcelamento, Ocupação Uso do Solo Urbano e alteração na Lei Complementar 14/2020 - Código de Edificações."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0015

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0014

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

0014

Data:

22/12/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Institui o Código de Edificações do Município de Cambuí e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0014

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0013

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

0013

Data:

22/12/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dispõe sobre as normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano no município de Cambuí e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0013

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0012

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

0012

Data:

22/12/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor do Município de Cambuí (PDMC) e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0012

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0011

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

0011

Data:

22/12/2017

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Altera e inclui itens nas Tabelas I e VIII anexadas à Lei Complementar 001/2001 e dá outras providências"

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0011

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0010

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

0010

Data:

08/09/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Inclui taxa no item 4 da Tabela VIII - Taxa de Fiscalização de Serviços Diversos, da Lei Complementar n.º 001/2001 e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0010

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0009

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

0009

Data:

16/08/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Cambuí/MG, seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-relações entre os seus Componentes, Recursos Humanos, Financiamentos e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0009

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0008

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

0008

Data:

22/12/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0008

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0007

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

0007

Data:

26/06/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Dá nova redação ao Capítulo II e ao Título IV da Lei Complementar n.º 001/2001 e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0007

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Complementar: 0006

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

0006

Data:

26/06/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Altera o Inciso II do Art. 29 da Lei Complementar nº 003/2007 (Plano Diretor do Município de Cambuí/MG) e dá outras providências - Perímetro Urbano do Rio do Peixe

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0006

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0483-2020

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0483-2020

Data:

18/11/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Institui a Galeria de ex-Vereadores da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Iago Felipe Andrade de Lima

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0483-2020

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0482-2020

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0482-2020

Data:

15/07/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Estabelece regras para o pagamento de benefícios temporários de auxílio-doença, salário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão, de acordo com a Emenda Constitucional nº. 103, de 2019."

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 19/20

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0482-2020

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0481-2020

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0481-2020

Data:

20/02/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Institui o Projeto Parlamento Jovem Minas no âmbito da Câmara Municipal de Cambuí."

Autor do Projeto de Origem:

Iago Felipe Andrade de Lima

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0481-2020

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0480-2020

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0480-2020

Data:

20/02/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dá denominação de Vereador Afonso da Silva de Oliveira à Sala de Comissões da Câmara Municipal de Cambuí."

Autor do Projeto de Origem:

Walter José Pereira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0480-2020

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0479-2020

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0479-2020

Data:

20/01/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dá nova redação ao caput do art. 3º da Resolução n.º 466 de 2017 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 19/20

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0479-2020

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0478-2019

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0478-2019

Data:

18/12/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa:  "Suprime o §4º do art. 66 da Resolução nº 435/2012- Regimento Interno do Poder Legislativo."

Autor do Projeto de Origem:

José Luiz de Souza, Gabriel Moreira de Oliveira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0478-2019

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0477-2019

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0477-2019

Data:

18/12/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dá nova redação ao §1º do art. 147 da Resolução nº 435/2012- Regimento Interno do Poder Legislativo."

Autor do Projeto de Origem:

Gabriel Moreira de Oliveira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0477-2019

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0476-2019

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0476-2019

Data:

06/11/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Concede aos servidores do Poder Legislativo Cesta Natalina de confraternização e dá outras providências"

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 19/20

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0476-2019

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0475-2019

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0475-2019

Data:

03/07/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dá nova redação ao caput do artigo 24 da Resolução n.º 389/2007"

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert, Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0475-2019

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0474-2019

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0474-2019

Data:

08/02/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Institui o Projeto Educando para Cidadania"

Autor do Projeto de Origem:

Iago Felipe Andrade de Lima, Rafael Santos Lambert

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0474-2019

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0116

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0116

Data:

16/06/2021

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Concede o Título de Cidadã Cambuiense a senhora Roseli Angela de Souza Silva."

Autor do Projeto de Origem:

Leila Paula Modesto da Silva Fagundes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0116

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0115

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0115

Data:

16/06/2021

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor João Paulo Cury Dias Baptista."

Autor do Projeto de Origem:

Pedro Reinaldo Ferreira da Silva

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0115

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0114

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0114

Data:

02/06/2021

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Alex Luís de Andrade."

Autor do Projeto de Origem:

Rodrigo da Costa do Nascimento

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0114

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0113

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0113

Data:

17/03/2021

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense a Sra. Danielle Benedita da Silva"

Autor do Projeto de Origem:

Rodrigo da Costa do Nascimento

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0113

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0112

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0112

Data:

17/03/2021

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Elisama Carla Moreira Silva"

Autor do Projeto de Origem:

Flávio Alex de Carvalho

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0112

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0111

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0111

Data:

17/03/2021

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Romilda Aparecida do Nascimento"

Autor do Projeto de Origem:

Maria do Carmo Pereira da Silva

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0111

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0110

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0110

Data:

17/03/2021

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Valéria Tavares Petrikas"

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0110

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0109

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0109

Data:

17/03/2021

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Adriana Imaculada Baltar"

Autor do Projeto de Origem:

Iago Felipe Andrade de Lima

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0109

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0108

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0108

Data:

08/03/2021

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Senhora Nilceia Aparecida Rodrigues."

Autor do Projeto de Origem:

Pedro Reinaldo Ferreira da Silva

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0108

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0107

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0107

Data:

08/03/2021

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Senhora Valdirene Aparecida de Almeida Nunes."

Autor do Projeto de Origem:

Leila Paula Modesto da Silva Fagundes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0107

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 0026

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

0026

Data:

17/07/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Acrescenta o art. 129-A à Lei Orgânica do Município de Cambuí, instituindo o "Orçamento Impositivo" e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli, Walter José Pereira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 0026

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 0025

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

0025

Data:

03/10/2018

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: Dá nova redação ao §2º do art. 69, ao § 4º do art. 77 e ao § 7º do art. 77-C da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 0025

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 0024

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

0024

Data:

24/09/2018

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: Suprime o inciso XXI do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 0024

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 0023

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

0023

Data:

12/12/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Dá nova redação ao artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Augusto Finamor de Moraes, José do Carmo Dias, Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 0023

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 0022

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

0022

Data:

20/12/2012

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Altera Artigos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 0022

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 0021

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

0021

Data:

23/09/2011

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Altera a redação do artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 0021

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 20

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

20

Data:

17/06/2004

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: "Suprime a última parte do Inciso III do Artigo 1º, da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 5/2003".

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Geraldo Pereira da Fonseca, Luiz Dircélio da Rosa

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 20

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 19

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

19

Data:

17/06/2004

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: "Suprime o Parágrafo Único e cria dois Parágrafos ao Artigo 57 da Lei Orgânica Municipal".

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Dircélio da Rosa, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, Joniel de Lima, José Everardo da Cunha, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 19

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 18

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

18

Data:

17/06/2004

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: "Altera o Parágrafo Único do Artigo 63 da Lei Orgânica Municipal".

Autor do Projeto de Origem:

Paulo Raimundo da Silva, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, Joniel de Lima, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Sebastião Inácio Ferreira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 18

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Emenda a LOM: 17

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

17

Data:

08/04/2004

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: Dá nova redação ao artigo 59 da Lei Orgânica Municipal

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Dircélio da Rosa, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, Joniel de Lima, José Everardo da Cunha, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 17

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Outras Legislações: 0863-1983

Tipo de Lei:

Outras Legislações

Número:

0863-1983

Data:

23/09/1983

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Municipais que Alteram ou Revogam - Outras Legislações nº 0863-1983

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