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Lei Ordinária: 2749

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2749

Data:

18/09/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.700 de 2018 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2749

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2748

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2748

Data:

18/09/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.700 de 2018 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2748

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2747

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2747

Data:

04/09/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: Fixa valores definidos como Créditos de Pequeno valor para os fins do art. 100, §§ 3.º e 4.º da Constituição Federal e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2747

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2746

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2746

Data:

21/08/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 2.700 de 2018 e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2746

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2745

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2745

Data:

21/08/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 1.437/1998 e dá outras providências. (Cria vaga de Operador de Máquinas Pesadas)"

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2745

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2744

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2744

Data:

21/08/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dispõe sobre alteração na Lei n.º 1.437/98 e dá outras providências. (Cria Cargo de Enfermeiro)"

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2744

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2743

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2743

Data:

12/08/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: Cria o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2743

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2742

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2742

Data:

12/08/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: 'Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS- Municipal/Cambuí/MG), concedendo prazos para o parcelamento dos créditos tributários, concedendo anistia de multas, juros e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2742

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2741

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2741

Data:

23/07/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2741

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2740

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2740

Data:

03/07/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.700 de 2018 e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2740

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 411

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

411

Data:

17/09/2010

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: Cria a Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Cambuí - MG.

Autor do Projeto de Origem:

Olímpio Cláudio de Brito, Rosely Aparecida de Moraes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 411

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 410

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

410

Data:

30/06/2010

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Aprova as contas do exercício financeiro de 2008 - Gestor: Benedito Antonio Guimenti".

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de justiça, legislação, redação e finanças

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 410

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 409

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

409

Data:

04/03/2010

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: “Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sr. João Batista de Rezende e dá outras providências”.

Autor do Projeto de Origem:

Olímpio Cláudio de Brito

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 409

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 408

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

408

Data:

03/12/2009

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: “Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Sebastião Pereira da Costa e dá outras providências”.

Autor do Projeto de Origem:

Edivaldo Bueno dos Santos

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 408

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 407

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

407

Data:

03/12/2009

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: “Altera Datas de Reuniões Ordinárias do Poder Legislativo em Caráter Excepcional e dá outras providências”.

Autor do Projeto de Origem:

Olímpio Cláudio de Brito, Rosely Aparecida de Moraes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 407

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 406-2009

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

406-2009

Data:

04/09/2009

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: “Altera o artigo 14, inciso II, § 2º da Resolução n.º 389/2007 e dá outras providências”.

Autor do Projeto de Origem:

Olímpio Cláudio de Brito, Rosely Aparecida de Moraes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 406-2009

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 405

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

405

Data:

05/03/2009

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: Altera a data de Reunião Ordinária do Poder Legislativo em caráter excepcional e dá outras providências.

Autor do Projeto de Origem:

Olímpio Cláudio de Brito, Rosely Aparecida de Moraes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 405

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 404

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

404

Data:

19/12/2008

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Altera o artigo 5.º da Resolução n.º 137/1990, o Regimento Interno do Legislativo- Procedimento de Posse”.


Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 404

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 403-2008

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

403-2008

Data:

19/12/2008

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Cria e dá denominação de Vereador Sebastião Meyer ao auditório localizado no Edifício Vereador Waldomiro Bueno - Sede do Poder Legislativo”.

Autor do Projeto de Origem:

Jair Célio de Souza

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 403-2008

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 402

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

402

Data:

10/10/2008

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Odair José da Cunha e dá outras providências”.

Autor do Projeto de Origem:

Maria Luiza Ribeiro

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 402

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0035

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0035

Data:

19/08/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. Elinton Adami Chaim e dá outras providências.".

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0035

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0034

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0034

Data:

19/08/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Edson Roberto de Carvalho e dá outras providências.".

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Augusto Finamor de Moraes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0034

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0033

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0033

Data:

06/08/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. Daniel Foronda Ramirez e dá outras providências.".

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Augusto Finamor de Moraes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0033

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0032

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0032

Data:

27/05/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Aprova, sem ressalvas, as contas do exercício financeiro de 2012 gestor Benedito Antonio Guimenti.

Autor do Projeto de Origem:

9

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0032

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0031

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0031

Data:

08/11/2013

Administração:


Ementa: "Concede licença nos moldes do artigo 83, I da Resolução 435/2012 ao Vereador Luiz Augusto Finamor de Moraes e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2013/2014

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0031

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0030

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0030

Data:

06/11/2013

Administração:


Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Cambuiense ao senhor Manuel Antonio Salustiano e dá outras providências.

Autor do Projeto de Origem:

Airton Francisco Pereira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0030

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0029

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0029

Data:

06/11/2013

Administração:


Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Cambuiense ao senhor Antoine Aristides Macris e dá outras providências.

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Augusto Finamor de Moraes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0029

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0028

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0028

Data:

06/11/2013

Administração:


Ementa: Concede o Titulod ecidadão Cambuiense ao senhor Wilson Gomes da Silva e dá outras providências.

Autor do Projeto de Origem:

Airton Francisco Pereira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0028

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0027

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0027

Data:

01/10/2013

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: 'Concede o Título de Cidadã Cambuiense à senhora Maria Cristina Nascimento e Silva e dá outras providências.".

Autor do Projeto de Origem:

1463

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0027

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0026

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0026

Data:

01/10/2013

Administração:


Ementa: "Concede o Título de Cidadã Cambuiense à senhora Ivanir Fernandes Pires e dá outras providências.".

Autor do Projeto de Origem:

1485

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0026

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