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Ano
De
Até

   

Lei Ordinária: 2828

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2828

Data:

14/08/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2828

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2827

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2827

Data:

14/08/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2827

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2826

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2826

Data:

14/08/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2826

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2825

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2825

Data:

14/08/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.768/2019 para correção de erro material e dá outras providências"

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2825

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2824

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2824

Data:

15/07/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2824

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2823

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2823

Data:

15/07/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2823

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2822

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2822

Data:

15/07/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2822

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2821

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2821

Data:

15/07/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2821

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2820

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2820

Data:

15/07/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Estabelece regras para o pagamento de benefícios temporários de auxílio-doença, salário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão, de acordo com a Emenda Constitucional n.º 103, de 2019."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2820

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2819

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2819

Data:

08/07/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dá denominação a ruas do Loteamento Belo Horizonte, neste município e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2819

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0423

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0423

Data:

16/12/2011

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Tenente Fábio Assis Chiaradia Araújo Silva e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Maria do Carmo Pereira da Silva

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0423

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0422

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0422

Data:

24/11/2011

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Cria o Projeto Câmara Itinerante e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0422

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0421

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0421

Data:

20/10/2011

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Aprova, sem ressalvas, as contas do exercício financeiro de 2009, gestor Benedito Antonio Guimenti".

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de justiça, legislação, redação e finanças

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0421

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0420

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0420

Data:

20/10/2011

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Altera data de reunião ordinária do Poder Legislativo em caráter excepcional e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0420

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0419

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0419

Data:

27/06/2011

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Aprova, sem ressalvas, as contas do exercício financeiro de 2005, gestor Benedito Antonio Guimenti".

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de justiça, legislação, redação e finanças

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0419

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0418-2011

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0418-2011

Data:

27/06/2011

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Altera os Artigos 2.º e 4.º, os Anexos I, II e VI da Resolução n.º 389/2007 e dá outras providências" - Alteração da Estrutura Administrativa da Câmara

Autor do Projeto de Origem:

Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0418-2011

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0417

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0417

Data:

11/04/2011

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Aprova, sem ressalvas, as contas do exercício financeiro de 2006, gestor Benedito Antonio Guimenti".

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de justiça, legislação, redação e finanças

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0417

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0416-2011

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0416-2011

Data:

16/03/2011

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Dispõe Sobre a Criação de Informativo Oficial da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0416-2011

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0415

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0415

Data:

16/03/2011

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Transfere Temporariamente a Sede do Plenário da Câmara Municipal de Cambuí para realização de Sessão Especial e dá outras providências"

Autor do Projeto de Origem:

Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0415

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0414-2011

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0414-2011

Data:

04/03/2011

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Altera os valores do Anexo Único da Resolução n.º 390/2007 e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0414-2011

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0053

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0053

Data:

09/10/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sr. João Wilson de Oliveira."

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0053

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0052

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0052

Data:

09/10/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sr. Daniel Inocêncio dos Santos."

Autor do Projeto de Origem:

Delfim Moisés de Moraes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0052

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0051

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0051

Data:

09/10/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadã Cambuiense à Sra. Dirce das Graças Camargo Rodrigues."

Autor do Projeto de Origem:

Aparecida Lucia dos Santos Leite

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0051

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0050

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0050

Data:

09/10/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadã Cambuiense à Senhora Márcia Ramos"

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0050

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0049

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0049

Data:

09/10/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Jessé Lopes da Silva"

Autor do Projeto de Origem:

Maria do Carmo Pereira da Silva

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0049

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0048

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0048

Data:

02/09/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Márcio de Nadai e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Olímpio Cláudio de Brito

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0048

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0047

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0047

Data:

28/08/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. João Carlos Faria de Luna e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Augusto Finamor de Moraes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0047

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0046

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0046

Data:

28/08/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadã Cambuiense à senhora Jucimar Maia Freire e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Aparecida Lucia dos Santos Leite

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0046

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0045

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0045

Data:

28/08/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Jacinto Alves de Oliveira e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Augusto Finamor de Moraes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0045

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0044

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0044

Data:

28/08/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor João Nunes da Silva e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Airton Francisco Pereira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0044

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