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Lei Ordinária: 2779

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2779

Data:

20/01/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 19/20

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2779

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2778

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2778

Data:

20/01/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: Altera o art. 3º da Lei Municipal n.º 2.343/2013 e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2778

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2777

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2777

Data:

20/01/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.734/19 e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2777

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2776

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2776

Data:

20/01/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: Dá nova redação ao inciso V do artigo 1º, da Lei Municipal n.º 2.724/2019 e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2776

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2775

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2775

Data:

20/01/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: Dá nova redação aos incisos II e III, do artigo 6º, da Lei Municipal n.º 2.711/2019 e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2775

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2774

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2774

Data:

20/01/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º, da Lei Municipal n.º 2.710/2019 e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2774

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2773

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2773

Data:

20/01/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: Dispõe sobre o Reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2773

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2772

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2772

Data:

20/01/2020

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: Dispõe sobre o Reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos do Município de Cambuí/MG e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2772

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2771

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2771

Data:

20/12/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município de Cambuí e dá outras providências"

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Paulo Nepomucenia, Gabriel Moreira de Oliveira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2771

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2770

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2770

Data:

20/12/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal n,º 2.687 de 2018 e dá outra providências"

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2770

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0441-2013

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0441-2013

Data:

17/04/2013

Administração:


Ementa: "Dá nova redação ao inciso X, do artigo 67 da Resolução 435/2012 e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2013/2014

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0441-2013

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0440

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0440

Data:

20/12/2012

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Aprova, sem ressalvas, as contas do exercício financeiro de 2001 gestor João Nogueira Fanuchi".

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de justiça, legislação, redação e finanças

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0440

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0439

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0439

Data:

06/12/2012

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Aprova, sem ressalvas, as contas do exercício financeiro de 2003 gestor João Nogueira Fanuchi".

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de justiça, legislação, redação e finanças

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0439

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0438

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0438

Data:

22/11/2012

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Transfere temporariamente a Sede e o Plenário da Câmara Municipal de Cambuí para realização de sessão especial e dá outras providências"

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0438

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0437

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0437

Data:

22/11/2012

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Benedito Birche e dá outras providências.".

Autor do Projeto de Origem:

Airton Francisco Pereira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0437

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0436

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0436

Data:

22/11/2012

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Deputado Estadual Dilzon Luiz de Melo e dá outras providências.".

Autor do Projeto de Origem:

Maria do Carmo Pereira da Silva

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0436

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0435-2012

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0435-2012

Data:

05/10/2012

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Cria o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Cambuí, Estado de Minas Gerais".

Autor do Projeto de Origem:

Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0435-2012

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0434

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0434

Data:

05/10/2012

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Concede o Título de Cidadã Cambuiense à senhora Enair Bordingnon Scarcelli e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Geraldo Aparecido da Silva

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0434

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0433

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0433

Data:

10/05/2012

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Aprova, sem ressalvas, as contas do exercício financeiro de 2010, gestor Benedito Antonio Guimenti".

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de justiça, legislação, redação e finanças

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0433

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0432

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0432

Data:

19/04/2012

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Paulo Scarcelli e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Rosely Aparecida de Moraes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0432

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0065

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0065

Data:

19/10/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadã Cambuiense à senhora Patrícia Cristina Bento de Souza."

Autor do Projeto de Origem:

Airton Francisco Pereira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0065

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0064

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0064

Data:

19/10/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Aléxis Denis Pereira."

Autor do Projeto de Origem:

Olímpio Cláudio de Brito

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0064

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0063

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0063

Data:

19/10/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadã Cambuiense à senhora Angélica Regina Buoso Leme."

Autor do Projeto de Origem:

Olímpio Cláudio de Brito

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0063

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0062

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0062

Data:

19/10/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Antonio José Severino"

Autor do Projeto de Origem:

Delfim Moisés de Moraes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0062

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0061

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0061

Data:

12/09/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Concede o Título de Cidadã Cambuiense a Senhora Maria Alzira de Castro Cavallaro Rodrigues

Autor do Projeto de Origem:

Aparecida Lucia dos Santos Leite

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0061

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0060

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0060

Data:

12/09/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Concede o Título de Cidadã Cambuiense a Senhora Elma Pereira Rodrigues de Oliveira

Autor do Projeto de Origem:

Aparecida Lucia dos Santos Leite

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0060

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0059

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0059

Data:

19/08/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Concede o Título de Cidadã Cambuiense à senhora Catharina Aparecida Bacci Tovazzi.

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Augusto Finamor de Moraes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0059

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0058

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0058

Data:

15/08/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor José Luiz Tadeu da Silva Carapinheiro

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0058

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0057

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0057

Data:

06/07/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sr. Erivelton de Paula Souza".

Autor do Projeto de Origem:

Delfim Moisés de Moraes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0057

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0056

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0056

Data:

22/06/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Juscelino de Souza Assis"

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0056

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