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Lei Ordinária: 2756

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2756

Data:

12/11/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Institui a campanha Setembro Amarelo e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no calendário oficial do Município de Cambuí e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Iago Felipe Andrade de Lima

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2756

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2755

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2755

Data:

12/11/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dá nova redação ao art. 14 da Lei Municipal n.º 2.109/2009, altera os Anexos III, IV, V, VI e VII da mesma lei e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2755

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2754

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2754

Data:

15/10/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.700 de 2018, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2754

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2753

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2753

Data:

04/10/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa de reforço escolar e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Gabriel Moreira de Oliveira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2753

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2752

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2752

Data:

04/10/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Institui o Programa Adote uma Praça, estabelece regras para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, no âmbito do referido Programa e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2752

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2751

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2751

Data:

04/10/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a conceder Cesta Natalina de Confraternização ao Servidor Público Municipal e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2751

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2750

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2750

Data:

24/09/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: Proíbe o uso de "linha chilena" ou linha com qualquer substância cortante usada para empinar papagaios, pipas e similares no Município e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2750

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2749

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2749

Data:

18/09/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.700 de 2018 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2749

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2748

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2748

Data:

18/09/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.700 de 2018 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2748

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2747

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2747

Data:

04/09/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: Fixa valores definidos como Créditos de Pequeno valor para os fins do art. 100, §§ 3.º e 4.º da Constituição Federal e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2747

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0441-2013

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0441-2013

Data:

17/04/2013

Administração:


Ementa: "Dá nova redação ao inciso X, do artigo 67 da Resolução 435/2012 e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2013/2014

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0441-2013

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0440

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0440

Data:

20/12/2012

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Aprova, sem ressalvas, as contas do exercício financeiro de 2001 gestor João Nogueira Fanuchi".

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de justiça, legislação, redação e finanças

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0440

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0439

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0439

Data:

06/12/2012

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Aprova, sem ressalvas, as contas do exercício financeiro de 2003 gestor João Nogueira Fanuchi".

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de justiça, legislação, redação e finanças

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0439

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0438

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0438

Data:

22/11/2012

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Transfere temporariamente a Sede e o Plenário da Câmara Municipal de Cambuí para realização de sessão especial e dá outras providências"

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0438

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0437

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0437

Data:

22/11/2012

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Benedito Birche e dá outras providências.".

Autor do Projeto de Origem:

Airton Francisco Pereira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0437

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0436

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0436

Data:

22/11/2012

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Deputado Estadual Dilzon Luiz de Melo e dá outras providências.".

Autor do Projeto de Origem:

Maria do Carmo Pereira da Silva

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0436

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0435-2012

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0435-2012

Data:

05/10/2012

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Cria o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Cambuí, Estado de Minas Gerais".

Autor do Projeto de Origem:

Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0435-2012

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0434

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0434

Data:

05/10/2012

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Concede o Título de Cidadã Cambuiense à senhora Enair Bordingnon Scarcelli e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Geraldo Aparecido da Silva

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0434

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0433

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0433

Data:

10/05/2012

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Aprova, sem ressalvas, as contas do exercício financeiro de 2010, gestor Benedito Antonio Guimenti".

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de justiça, legislação, redação e finanças

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0433

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 0432

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

0432

Data:

19/04/2012

Administração:

LEGISLATURA 09-12

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Paulo Scarcelli e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Rosely Aparecida de Moraes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 0432

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0065

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0065

Data:

19/10/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadã Cambuiense à senhora Patrícia Cristina Bento de Souza."

Autor do Projeto de Origem:

Airton Francisco Pereira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0065

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0064

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0064

Data:

19/10/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Aléxis Denis Pereira."

Autor do Projeto de Origem:

Olímpio Cláudio de Brito

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0064

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0063

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0063

Data:

19/10/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadã Cambuiense à senhora Angélica Regina Buoso Leme."

Autor do Projeto de Origem:

Olímpio Cláudio de Brito

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0063

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0062

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0062

Data:

19/10/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Antonio José Severino"

Autor do Projeto de Origem:

Delfim Moisés de Moraes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0062

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0061

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0061

Data:

12/09/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Concede o Título de Cidadã Cambuiense a Senhora Maria Alzira de Castro Cavallaro Rodrigues

Autor do Projeto de Origem:

Aparecida Lucia dos Santos Leite

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0061

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0060

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0060

Data:

12/09/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Concede o Título de Cidadã Cambuiense a Senhora Elma Pereira Rodrigues de Oliveira

Autor do Projeto de Origem:

Aparecida Lucia dos Santos Leite

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0060

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0059

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0059

Data:

19/08/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Concede o Título de Cidadã Cambuiense à senhora Catharina Aparecida Bacci Tovazzi.

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Augusto Finamor de Moraes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0059

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0058

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0058

Data:

15/08/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor José Luiz Tadeu da Silva Carapinheiro

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0058

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0057

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0057

Data:

06/07/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sr. Erivelton de Paula Souza".

Autor do Projeto de Origem:

Delfim Moisés de Moraes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0057

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Decreto Legislativo: 0056

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0056

Data:

22/06/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Juscelino de Souza Assis"

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0056

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