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Lei Ordinária: 2405

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2405

Data:

17/09/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Altera a Lei Municipal n.º 2.104/2009 - PPA para o Quadriênio 2014/2017 e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2405

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2404

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2404

Data:

17/09/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Acrescenta Parágrafo ùnico ao Art. 88 da Lei Municipal nº 1985, de 2008 (Estatuto do Magistério do Municipio de Cambui)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2404

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2403

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2403

Data:

03/09/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal nº 2.341 de 2013, e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2403

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2402

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2402

Data:

03/09/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente, Lei Municipal nº 2.341 de 2013, e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2402

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2401

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2401

Data:

03/09/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Autoriza a Suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2401

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2400

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2400

Data:

20/08/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Autoriza Permuta de Imóvel Público Urbano e dá outras providências ´UBS Nossa Senhora Aparecida"

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2400

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2399

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2399

Data:

12/08/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Concede Gratificação a servidores que integram o Comitê de Investimentos do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal (FAPEM) e dá outras providências.

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2399

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2398

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2398

Data:

12/08/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Institui o Sistema de Controle Interno do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal (FAPEM), cria função e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2398

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2397

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2397

Data:

26/06/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

7

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2397

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2396

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2396

Data:

26/06/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Acrescenta parágrafo 5º ao Art. 18 da Lei nº 1.437, de 1998 (Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos do Município de Cambuí)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2396

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