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Lei Ordinária: 2415

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2415

Data:

10/11/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Declara de Utilidade Pública o Conselho Central Nossa Senhora das Graças de Pouso Alegre, da Sociedade de São Vicente de Paulo e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

José do Carmo Dias, Luiz Augusto Finamor de Moraes

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2415

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2414

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2414

Data:

22/10/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal nº 2.341/2013, e dá outras providências.

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2414

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2413

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2413

Data:

22/10/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Define, normatiza e regulamenta os beneficios eventuais no âmbito do Municipio de Cambuí.

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2413

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2412

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2412

Data:

16/10/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.395 (Lei de Diretrizes Orçamentária de 2015) que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2015."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2412

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2411

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2411

Data:

16/10/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Cria e dá denominação à Matinha Municipal neste Município e dá outras providências"

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Augusto Finamor de Moraes, José do Carmo Dias

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2411

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2410

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2410

Data:

16/10/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Autoriza concessão de Subvenções Sociais e dá outras providências"

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2410

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2409

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2409

Data:

25/09/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.341/2013, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2409

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2408

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2408

Data:

25/09/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, Lei Municipal nº 2.341/2013, e dá outras providências.

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2408

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2407

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2407

Data:

25/09/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal, nº 2.341/2013, e dá outras providências.

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2407

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2406

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2406

Data:

25/09/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente, Lei Municipal nº 2.341/2013, e dá outras providêncais.

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2406

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