Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
You Tube

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
  •  Instrução Normativa
De
Até

   

Lei Ordinária: 2425

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2425

Data:

17/12/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º, da Lei Municipal n.º 2.362/2014 e dá outras providências - Médicos."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2425

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2424

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2424

Data:

17/12/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Dispõe Sobre o Reajuste de Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Cambuí/MG e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2424

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2423

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2423

Data:

09/12/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual 2015 - LOA

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2423

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2422

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2422

Data:

02/12/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel, alienar como dação em pagamento bem imóvel, como forma de pagamento em aquisição de propriedade por parte do município, dando outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2422

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2421

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2421

Data:

02/12/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Prevê a regularização de obras, nas condições que especifica, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2421

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2420

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2420

Data:

13/11/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a conceder Cesta Natalina de Confraternização ao Servidor Público Municipal e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2420

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2419

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2419

Data:

10/11/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.341/2013, e dá outras providências - R$ 500.000,00."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2419

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2418

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2418

Data:

10/11/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Altera a Lei Municipal n.º 2.340/2013 - PPA para o Quadriênio 2014/2017 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2418

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2417

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2417

Data:

10/11/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.341/2013, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2417

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2416

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2416

Data:

10/11/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.341/2013, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2416

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Instrução Normativa
0 resultados encontrados.