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Lei Ordinária: 2435

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2435

Data:

10/03/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente, Lei Municipal nº 2.423 de 2014, e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2435

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2434

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2434

Data:

10/03/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente, Lei Municipal nº 2.423 de 2014, e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2434

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2433

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2433

Data:

10/03/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente, Lei Municipal nº 2.423 de 2014, e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dirceu Marques Dias

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2433

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2432

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2432

Data:

25/02/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos detentores de mandato eletivo da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2432

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2431

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2431

Data:

25/02/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos detentores de mandato eletivo do Executivo, de seus Secretários, do Procurador do Município e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2431

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2430

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2430

Data:

17/12/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2013/2014

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2430

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2429

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2429

Data:

17/12/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Altera o art. 3º da Lei Municipal n.º 2.343/2013 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2429

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2428

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2428

Data:

17/12/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Dispõe Sobre o Reajuste de Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2428

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2427

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2427

Data:

17/12/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Altera o Inciso IV da Lei Municipal n.º 2.364/2014 e dá outras providências.- Agente de Saúde"

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2427

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2426

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2426

Data:

17/12/2014

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Dá nova redação aos incisos II e III, do artigo 6º da Lei Municipal n.º 2.362/2014 e dá outras providências - Enfermeiros."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2426

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