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Lei Ordinária: 2495

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2495

Data:

22/12/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Ratifica a 1ª, 2ª e 3ª Alteração do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas - CISSUL, e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2495

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2494

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2494

Data:

22/12/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cambuí para o exercício financeiro de 2016."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2494

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2493

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2493

Data:

22/12/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Altera a Lei Municipal n.º 2.454 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016".

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2493

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2492

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2492

Data:

22/12/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Altera a Lei Municipal n.º 2.340/2013 - PPA para o Quadriênio 2014/2017 e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2492

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2491

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2491

Data:

14/12/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Dispõe sobre a Fixação de Aumento e Instituição de Taxas e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2491

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2490

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2490

Data:

14/12/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Altera o Inciso I do art. 17 da Lei Municipal nº 2.041/2008 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2490

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2489

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2489

Data:

14/12/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Altera o art. 10 e art. 12 da Lei Municipal n.º 2.041/2008 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2489

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2488

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2488

Data:

25/11/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.423 de 2014, e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2488

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2487

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2487

Data:

25/11/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: Modifica o art. 6.º e o art. 7.º da Lei n.º 2.461 de 2015 que "Institui o Programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, no âmbito do Município de Cambuí e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2487

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2486

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2486

Data:

25/11/2015

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Modifica § 5.º e acrescenta o § 6.º do Art. 18 da Lei n.º 1.437 de 1998 (Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos do Município de Cambuí"

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2486

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 57

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

57

Data:

15/02/1968

Administração:


Ementa: Aprova a aplicação de 50% (cinqüenta por cento) do Imposto de Renda em benefício de Ordem Rural.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 57

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 56

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

56

Data:

15/02/1968

Administração:


Ementa: Aprova as Contas do Exercício Financeiro de 1967.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 56

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 55

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

55

Data:

15/02/1968

Administração:


Ementa: Transfere a Sede do Legislativo para o Clube Literário e Recreativo de Cambuí, para Reunião Especial de entrega de Título Benemérito.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 55

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 54

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

54

Data:

15/05/1967

Administração:


Ementa: Transfere a Sede do Legislativo para a Rua João Moreira Salles nº 307.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 54

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 53

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

53

Data:

15/03/1967

Administração:


Ementa: Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com a Secretaria das Comunicações e Obras Públicas do Estado de Minas Gerais, para alugar uma motoniveladora.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 53

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 52

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

52

Data:

15/03/1967

Administração:


Ementa: Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Cambuí.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 52

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 51

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

51

Data:

15/02/1967

Administração:


Ementa: Aprova a Aplicação de 50% do Imposto de Renda em benefício de Ordem Rural.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 51

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 50

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

50

Data:

15/02/1967

Administração:


Ementa: Aprova as contas do Exercício Financeiro de 1966.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 50

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 49

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

49

Data:

25/11/1966

Administração:


Ementa: Fixa o Subsídio e a Verba de Representação do Prefeito.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 49

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 48

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

48

Data:

15/03/1966

Administração:


Ementa: Aprova a aplicação de 50% do Imposto de Renda em benefício de Ordem Rural.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 48

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
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