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Lei Ordinária: 2515

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2515

Data:

13/04/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.494 de 2015, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2515

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2514

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2514

Data:

13/04/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.494 de 2015, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2514

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2513

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2513

Data:

11/04/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Dá nova denominação aos Logradouros Públicos do Loteamento Primavera, localizado no Bairro do Rio do Peixe, neste Município e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Carlos Pereira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2513

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2512

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2512

Data:

04/04/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Altera a Lei Municipal n.º 2.340/2013 - Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2512

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2511

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2511

Data:

04/04/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.494/2015, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2511

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2510

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2510

Data:

31/03/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Acrescenta os §§1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º ao inciso XVIII do art. 26 e acrescenta artigo 130-A à Lei Municipal n.º 1.438/1998 e dá outras providências"

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2510

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2509

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2509

Data:

31/03/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Regula regras da Resolução n.º 389/2007 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2509

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2508

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2508

Data:

31/03/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Altera a Lei Municipal n.º 2.340/2013 - Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2508

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2507

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2507

Data:

31/03/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.494 de 2015, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2507

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2506

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2506

Data:

31/03/2016

Administração:

17ª LEGISLATURA 13-16

Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.494 de 2015, e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2506

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 77

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

77

Data:

15/03/1972

Administração:


Ementa: Aprova as Contas do Exercício Financeiro de 1971.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 77

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 76

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

76

Data:

18/03/1971

Administração:


Ementa: Aprova a aplicação de 50% (cinqüenta por cento) do Imposto de Renda em benefício de Ordem Rural.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 76

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 75

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

75

Data:

18/03/1971

Administração:


Ementa: Aprova a aplicação de 50% (cinqüenta por cento) do Fundo de Participação dos Municípios em Despesas de Capital.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 75

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 74

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

74

Data:

18/03/1971

Administração:


Ementa: Aprova as Contas do Exercício Financeiro de 1970.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 74

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 73

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

73

Data:

15/09/1970

Administração:


Ementa: Fixa o Subsídio e a Verba de Representação do Prefeito.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 73

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 72

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

72

Data:

15/03/1970

Administração:


Ementa: Aprova a aplicação de 50% (cinqüenta por cento) do Imposto de Renda em benefício de Ordem Rural.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 72

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 71

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

71

Data:

15/03/1970

Administração:


Ementa: Aprova a aplicação de 50% (cinqüenta por cento) do Fundo de Participação dos Municípios em Despesas de Capital.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 71

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 70

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

70

Data:

15/03/1970

Administração:


Ementa: Aprova as Contas do Exercício Financeiro de 1969.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 70

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 69

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

69

Data:

26/08/1969

Administração:


Ementa: Transfere a Sede do Legislativo para o Clube Literário e Recreativo de Cambuí, para Reunião Especial em comemoração a sete de setembro.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 69

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 68

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

68

Data:

16/06/1969

Administração:


Ementa: Transfere a Sede do Legislativo para o Clube Literário e Recreativo de Cambuí, para Reunião Especial de entrega de Título Honorário Cambuiense.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 68

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
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