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Lei Ordinária: 19

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

19

Data:

25/10/1949

Administração:


Ementa: Concede Subvenções a várias Entidades do Município e dá outras providências.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 19

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 18

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

18

Data:

23/02/1949

Administração:


Ementa: Determina data para Instalação do Distrito de Senador Amaral e dá outras providências.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 18

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 17

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

17

Data:

05/02/1949

Administração:


Ementa: Cria a Inspetoria Municipal do Ensino e dá outras providências.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 17

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 16

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

16

Data:

05/02/1949

Administração:


Ementa: Autoriza Empréstimo para o Abastecimento de Água da Cidade e dá outras providências.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 16

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 14

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

14

Data:

29/12/1948

Administração:


Ementa: Dispõe sobre Desapropriação de Imóvel e Abre Crédito Especial e dá outras providências.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 14

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 13

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

13

Data:

29/12/1948

Administração:


Ementa: Autoriza Aquisição de Imóvel e Abre Crédito Especial e dá outras providências.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 13

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 12

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

12

Data:

29/12/1948

Administração:


Ementa: Autoriza Aquisição de Imóvel e Abre Crédito Especial e dá outras providências.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 12

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 11

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

11

Data:

29/12/1948

Administração:


Ementa: Anula Dotações Orçamentárias e Abre Créditos Suplementares e dá outras providências.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 11

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 10

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

10

Data:

30/10/1948

Administração:


Ementa: Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1949 e dá outras providências.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 10

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 9

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

9

Data:

30/10/1948

Administração:


Ementa: Cria Escolas Rurais e Cargos de Professoras e dá outras providências.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 9

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