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Lei Ordinária: 2734

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2734

Data:

22/05/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Altera o valor do vencimento do Cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2734

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2733

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2733

Data:

22/05/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 1.437/1998 e dá outras providências. (Cria vaga de Fiscal de Obras e Arquiteto)".

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2733

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2732

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2732

Data:

22/05/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a Contribuir Mensalmente com a Entidade de Representação dos Municípios do Estado de Minas Gerais - Associação Mineira de Municípios - AMM".

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2732

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2731

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2731

Data:

22/05/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.700 de 2018 e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2731

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2730

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2730

Data:

08/05/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza Doação de Terreno Urbano e Dá Outras Providências - Kingspan Isoeste Indústria e Comércio de Isolantes Térmicos S/A"

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2730

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2729

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2729

Data:

08/05/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza a filiação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cambuí-SAAE à Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento-ASSEMAE e estabelece outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2729

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2728

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2728

Data:

08/05/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dá nova redação ao § 4º, do art. 31 da Lei Municipal n.º1.566/2001 e dá outras providências"

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2728

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2727

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2727

Data:

17/04/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação para a 17ª Corrida de Rua Parabéns Cambuí, em comemoração ao dia 24 de maio - Aniversário do Município".

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2727

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2726

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2726

Data:

03/04/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Institui o Dia do Umbanda e do Umbandista."

Autor do Projeto de Origem:

Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2726

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2725

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2725

Data:

28/03/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dispõe sobre alteraçao da Lei Municipal n.º 1.437/1998 e dá outras providências. (Cria vaga de Engenheiro Civil)"

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2725

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 381

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

381

Data:

08/11/2005

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Altera data de realização de Sessão Ordinária, em caráter excepcional”.


Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 381

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 380

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

380

Data:

19/10/2005

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Altera o Art. 31 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cambuí, Resolução n.º 137/90”.


Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 380

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 379

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

379

Data:

22/09/2005

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Institui o Pagamento de Diárias para Suportar as Despesas de Viagens dos Agentes Políticos e Servidores da Câmara Municipal de Cambuí”.


Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 379

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 378

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

378

Data:

10/12/2004

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: "Transfere em caráter definitivo o Plenário da Câmara Municipal para o novo prédio, complemento da Sede do Poder Legislativo, a partir de 21 de dezembro de 2004 e dá outras providências".


Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 378

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 377-2004

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

377-2004

Data:

10/12/2004

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: "Fica denominado de Edifício Vereador Waldomiro Bueno, o prédio localizado à Rua Vereador Adolfo Ferreira da Silva, nº 81, Jardim São Benedito e Dá Outras Providências".

Autor do Projeto de Origem:

Paulo Raimundo da Silva, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, Joniel de Lima, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Sebastião Inácio Ferreira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 377-2004

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 376

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

376

Data:

21/10/2004

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: "Transfere a Sede do Poder Legislativo para o Fórum "Paiva Júnior", para realização de Sessão Especial".


Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 376

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 375

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

375

Data:

21/10/2004

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: "Transfere a data de Sessão Ordinária, em caráter excepcional e dá outras Providências".


Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 375

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 374

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

374

Data:

21/10/2004

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: "Altera dispositivos do Regimento Interno - Resolução n. 137-1990".

Autor do Projeto de Origem:

Sebastião Inácio Ferreira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 374

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 373

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

373

Data:

21/10/2004

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sargento Sebastião José de Pádua".

Autor do Projeto de Origem:

Sebastião Inácio Ferreira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 373

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 372

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

372

Data:

15/09/2004

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Reverendíssimo Padre Vanir Ramos Barbosa, pároco de Cambuí nos anos de 1988 a 1994".

Autor do Projeto de Origem:

Geraldo Pereira da Fonseca

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 372

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