Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
You Tube

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
  •  Instrução Normativa
De
Até

   

Lei Ordinária: 2696

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2696

Data:

22/11/2018

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 2.627 de 2017 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2696

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2695

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2695

Data:

13/11/2018

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a conceder Cesta Natalina de Confraternização ao Servidor Público Municipal e dá outras providências"

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2695

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2694

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2694

Data:

30/10/2018

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 2.627 de 2017 e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2694

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2693

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2693

Data:

30/10/2018

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 2.627 de 2017 e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2693

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2692

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2692

Data:

30/10/2018

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 2.627 de 2017 e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2692

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2691

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2691

Data:

30/10/2018

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 2.627 de 2017 e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2691

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2690

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2690

Data:

30/10/2018

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 2.627 de 2017 e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2690

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2689

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2689

Data:

30/10/2018

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 2.627 de 2017 e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2689

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2688

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2688

Data:

30/10/2018

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: Autoriza a Abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 2.627 de 2017 e dá outras providências

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2688

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2687

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2687

Data:

08/10/2018

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Uso de canudos, pratos e copos biodegradáveis no município de Cambuí"

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Paulo Nepomucenia

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2687

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 381

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

381

Data:

08/11/2005

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Altera data de realização de Sessão Ordinária, em caráter excepcional”.


Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 381

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 380

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

380

Data:

19/10/2005

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Altera o Art. 31 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cambuí, Resolução n.º 137/90”.


Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 380

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 379

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

379

Data:

22/09/2005

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Institui o Pagamento de Diárias para Suportar as Despesas de Viagens dos Agentes Políticos e Servidores da Câmara Municipal de Cambuí”.


Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 379

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 378

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

378

Data:

10/12/2004

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: "Transfere em caráter definitivo o Plenário da Câmara Municipal para o novo prédio, complemento da Sede do Poder Legislativo, a partir de 21 de dezembro de 2004 e dá outras providências".


Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 378

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 377-2004

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

377-2004

Data:

10/12/2004

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: "Fica denominado de Edifício Vereador Waldomiro Bueno, o prédio localizado à Rua Vereador Adolfo Ferreira da Silva, nº 81, Jardim São Benedito e Dá Outras Providências".

Autor do Projeto de Origem:

Paulo Raimundo da Silva, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, Joniel de Lima, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Sebastião Inácio Ferreira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 377-2004

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 376

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

376

Data:

21/10/2004

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: "Transfere a Sede do Poder Legislativo para o Fórum "Paiva Júnior", para realização de Sessão Especial".


Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 376

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 375

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

375

Data:

21/10/2004

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: "Transfere a data de Sessão Ordinária, em caráter excepcional e dá outras Providências".


Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 375

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 374

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

374

Data:

21/10/2004

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: "Altera dispositivos do Regimento Interno - Resolução n. 137-1990".

Autor do Projeto de Origem:

Sebastião Inácio Ferreira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 374

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 373

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

373

Data:

21/10/2004

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sargento Sebastião José de Pádua".

Autor do Projeto de Origem:

Sebastião Inácio Ferreira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 373

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 372

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

372

Data:

15/09/2004

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Reverendíssimo Padre Vanir Ramos Barbosa, pároco de Cambuí nos anos de 1988 a 1994".

Autor do Projeto de Origem:

Geraldo Pereira da Fonseca

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 372

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Instrução Normativa
0 resultados encontrados.