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Lei Ordinária: 2719

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2719

Data:

13/03/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Institui a Semana de Conscientização, Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Cambuí e Cria o Projeto Escola Amiga dos Animais."

Autor do Projeto de Origem:

Flávio Alex de Carvalho

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2719

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2718

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2718

Data:

20/02/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Proíbe a distribuição de material impresso veiculando mensagens publicitárias em locais públicos do Município de Cambuí e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Iago Felipe Andrade de Lima

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2718

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2717

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2717

Data:

06/02/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 2.700 de 2018 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2717

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2716

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2716

Data:

17/01/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Cambuí/MG e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert, Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2716

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2715

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2715

Data:

17/01/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos detentores de mandato eletivo da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert, Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2715

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2714

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2714

Data:

17/01/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos detentores de mandato eletivo do Executivo, de seus Secretários, do Procurador do Município e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert, Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2714

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2713

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2713

Data:

17/01/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Altera o art. 3º da Lei Municipal n.º 2.343/2013 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2713

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2712

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2712

Data:

17/01/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dá nova redação ao inciso IV do artigo 6º, da Lei Municipal n.º 2.637/2017 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2712

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2711

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2711

Data:

17/01/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dá nova redação aos incisos II e III do artigo 6º, da Lei Municipal n.º 2.638/2017 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2711

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 2710

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

2710

Data:

16/01/2019

Administração:

18ª LEGISLATURA 17-20

Ementa: "Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º, da Lei Municipal n.º 2.639/2017 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 2710

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 381

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

381

Data:

08/11/2005

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Altera data de realização de Sessão Ordinária, em caráter excepcional”.


Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 381

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 380

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

380

Data:

19/10/2005

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Altera o Art. 31 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cambuí, Resolução n.º 137/90”.


Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 380

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 379

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

379

Data:

22/09/2005

Administração:

LEGISLATURA 05-08

Ementa: “Institui o Pagamento de Diárias para Suportar as Despesas de Viagens dos Agentes Políticos e Servidores da Câmara Municipal de Cambuí”.


Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 379

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 378

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

378

Data:

10/12/2004

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: "Transfere em caráter definitivo o Plenário da Câmara Municipal para o novo prédio, complemento da Sede do Poder Legislativo, a partir de 21 de dezembro de 2004 e dá outras providências".


Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 378

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 377-2004

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

377-2004

Data:

10/12/2004

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: "Fica denominado de Edifício Vereador Waldomiro Bueno, o prédio localizado à Rua Vereador Adolfo Ferreira da Silva, nº 81, Jardim São Benedito e Dá Outras Providências".

Autor do Projeto de Origem:

Paulo Raimundo da Silva, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, Joniel de Lima, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Sebastião Inácio Ferreira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 377-2004

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 376

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

376

Data:

21/10/2004

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: "Transfere a Sede do Poder Legislativo para o Fórum "Paiva Júnior", para realização de Sessão Especial".


Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 376

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 375

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

375

Data:

21/10/2004

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: "Transfere a data de Sessão Ordinária, em caráter excepcional e dá outras Providências".


Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 375

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 374

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

374

Data:

21/10/2004

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: "Altera dispositivos do Regimento Interno - Resolução n. 137-1990".

Autor do Projeto de Origem:

Sebastião Inácio Ferreira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 374

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 373

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

373

Data:

21/10/2004

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sargento Sebastião José de Pádua".

Autor do Projeto de Origem:

Sebastião Inácio Ferreira

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 373

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Resolução: 372

Tipo de Lei:

Resolução

Número:

372

Data:

15/09/2004

Administração:

LEGISLATURA 01-04

Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Reverendíssimo Padre Vanir Ramos Barbosa, pároco de Cambuí nos anos de 1988 a 1994".

Autor do Projeto de Origem:

Geraldo Pereira da Fonseca

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

Resoluções que Alteram ou Revogam - Resolução nº 372

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