Lei Ordinária: 3100

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 3100 Data: 25/01/2023 Administração: 19ª LEGISLATURA 21-24 Ementa: "Altera o art. 28 da Lei Municipal n° 1.437/1998 e o art. 31 da Lei Municipal 1.476/1999 e dá outras providências." Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0001-2023 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 3100

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Lei Ordinária: 3099

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 3099 Data: 25/01/2023 Administração: 19ª LEGISLATURA 21-24 Ementa: "Altera o §2° do art. 2° da Lei Municipal n.° 2.609, de 09 de outubro de 2017 e dá outras providências". Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0010-2023 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: MESA Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 3099

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Lei Ordinária: 3098

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 3098 Data: 25/01/2023 Administração: 19ª LEGISLATURA 21-24 Ementa: "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos detentores de mandato eletivo do Executivo, de seus Secretários, do Procurador do Município e dá outras providências." Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0009-2023 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: MESA Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado:

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Lei Ordinária: 3097

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 3097 Data: 25/01/2023 Administração: 19ª LEGISLATURA 21-24 Ementa: "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos detentores de mandato eletivo da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras providências." Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0008-2023 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: MESA Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado:

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Lei Ordinária: 3096

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 3096 Data: 25/01/2023 Administração: 19ª LEGISLATURA 21-24 Ementa: "Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras providências." Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0007-2023 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: MESA Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado:

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Lei Ordinária: 3095

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 3095 Data: 25/01/2023 Administração: 19ª LEGISLATURA 21-24 Ementa: "Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos do Município de Cambuí e dá outras providências". Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0006-2023 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado:

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Lei Ordinária: 3094

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 3094 Data: 25/01/2023 Administração: 19ª LEGISLATURA 21-24 Ementa: "Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores públicos do SAAE - Serviço Autônomo de Ã�gua e Esgoto e dá outras providências." Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0005-2023 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado:

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Lei Ordinária: 3093

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 3093 Data: 25/01/2023 Administração: 19ª LEGISLATURA 21-24 Ementa: "Altera o art. 7°- A da Lei Municipal n.° 2.146, de 10 de agosto de 2010 e dá outras providências." Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0004-2023 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 3093

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Lei Ordinária: 3092

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 3092 Data: 25/01/2023 Administração: 19ª LEGISLATURA 21-24 Ementa: "Altera o art. 3° da Lei Municipal n.° 2.343, de 20 de novembro de 2013 e dá outras providências." Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0002-2023 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado:

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Lei Ordinária: 3091

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 3091 Data: 25/01/2023 Administração: 19ª LEGISLATURA 21-24 Ementa: "Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências" Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0142-2022 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado:

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