Lei Ordinária: 3201

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 3201 Data: 06/12/2023 Administração: 19ª LEGISLATURA 21-24 Ementa: "Dispõe Sobre Alterações na Lei Municipal nº 3.088 de 13 de Dezembro de 2022, e Dá Outras Providências" Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0115-2023 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 3201

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Lei Ordinária: 3200

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 3200 Data: 06/12/2023 Administração: 19ª LEGISLATURA 21-24 Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n° 3.088 de 2022, e dá outras providências". Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0117-2023 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 3200

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Lei Ordinária: 3199

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 3199 Data: 06/12/2023 Administração: 19ª LEGISLATURA 21-24 Ementa: "Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 1.437, de 17 de dezembro de 1998 e dá outras providências (cria vagas)" Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0112-2023 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado:

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Lei Ordinária: 3198

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 3198 Data: 06/12/2023 Administração: 19ª LEGISLATURA 21-24 Ementa: "Dispõe sobre Alterações na Lei Municipal n º 1.437, de 17 de Dezembro de 1998 e dá outras providências." Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0116-2023 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 3198

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Lei Ordinária: 3197

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 3197 Data: 06/12/2023 Administração: 19ª LEGISLATURA 21-24 Ementa: "Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.041, de 23 dezembro der 2008 e dá outras providências." Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0109-2023 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 3197

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Lei Ordinária: 3196

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 3196 Data: 06/12/2023 Administração: 19ª LEGISLATURA 21-24 Ementa: "Altera a Lei Municipal 2.678/2018 para a inclusão de terraplanagem e ampliação de margem do valor do Programa a cada beneficiário do Programa Municipal de Habitação denominado "MORAR BEM", e dá outras providências" Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0107-2023 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado:

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Lei Ordinária: 3195

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 3195 Data: 28/11/2023 Administração: 19ª LEGISLATURA 21-24 Ementa: "Autoriza a Suplementação de Dotação Orçamentária e Dá Outras Providências." Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0118-2023 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado:

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Lei Ordinária: 3194

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 3194 Data: 28/11/2023 Administração: 19ª LEGISLATURA 21-24 Ementa: "Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.081, de 21 de agosto de 2009" Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0111-2023 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 3194

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Lei Ordinária: 3193

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 3193 Data: 28/11/2023 Administração: 19ª LEGISLATURA 21-24 Ementa: "Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.377, de 15 de abril de 2014." Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0108-2023 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 3193

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Lei Ordinária: 3192

Tipo de Lei: Lei Ordinária Número: 3192 Data: 17/11/2023 Administração: 19ª LEGISLATURA 21-24 Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal nº 3.088 de 2022, e Dá Outras Providências" Projeto de Origem: Projeto de Lei - 0114-2023 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem: Executivo Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original: Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 3192

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