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Tipo de Lei:Lei OrdináriaNúmero:2836Data:16/09/2020Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."
Projeto de Origem:Projeto de Lei - 0072-2020Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original:Texto Consolidado: |
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Tipo de Lei:Lei OrdináriaNúmero:2835Data:16/09/2020Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."
Projeto de Origem:Projeto de Lei - 0066-2020Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Lei OrdináriaNúmero:2834Data:02/09/2020Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Institui no âmbito do Município de Cambuí a Semana Cristã e dá outras providências"
Projeto de Origem:Projeto de Lei - 0058-2020Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Flávio Alex de Carvalho
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Lei OrdináriaNúmero:2833Data:02/09/2020Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."
Projeto de Origem:Projeto de Lei - 0068-2020Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Lei OrdináriaNúmero:2832Data:02/09/2020Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."
Projeto de Origem:Projeto de Lei - 0067-2020Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Lei OrdináriaNúmero:2831Data:02/09/2020Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."
Projeto de Origem:Projeto de Lei - 0065-2020Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Lei OrdináriaNúmero:2830Data:19/08/2020Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."
Projeto de Origem:Projeto de Lei - 0064-2020Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Lei OrdináriaNúmero:2829Data:19/08/2020Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."
Projeto de Origem:Projeto de Lei - 0063-2020Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Lei OrdináriaNúmero:2828Data:14/08/2020Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."
Projeto de Origem:Projeto de Lei - 0062-2020Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Lei OrdináriaNúmero:2827Data:14/08/2020Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."
Projeto de Origem:Projeto de Lei - 0061-2020Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Lei ComplementarNúmero:0011Data:22/12/2017Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Altera e inclui itens nas Tabelas I e VIII anexadas à Lei Complementar 001/2001 e dá outras providências"
Projeto de Origem:Projeto de Lei Complementar - 0002-2017Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Lei ComplementarNúmero:0010Data:08/09/2016Administração:17ª LEGISLATURA 13-16
Ementa: "Inclui taxa no item 4 da Tabela VIII - Taxa de Fiscalização de Serviços Diversos, da Lei Complementar n.º 001/2001 e dá outras providências".
Projeto de Origem:Projeto de Lei Complementar - 0002-2016Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Lei ComplementarNúmero:0009Data:16/08/2016Administração:17ª LEGISLATURA 13-16
Ementa: "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Cambuí/MG, seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-relações entre os seus Componentes, Recursos Humanos, Financiamentos e dá outras providências".
Projeto de Origem:Projeto de Lei Complementar - 0001-2016Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Lei ComplementarNúmero:0008Data:22/12/2015Administração:17ª LEGISLATURA 13-16
Ementa: "Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências."
Projeto de Origem:Projeto de Lei Complementar - 0001-2015Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Lei ComplementarNúmero:0007Data:26/06/2014Administração:17ª LEGISLATURA 13-16
Ementa: "Dá nova redação ao Capítulo II e ao Título IV da Lei Complementar n.º 001/2001 e dá outras providências".
Projeto de Origem:Projeto de Lei Complementar - 0003-2014Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Lei ComplementarNúmero:0006Data:26/06/2014Administração:17ª LEGISLATURA 13-16
Ementa: Altera o Inciso II do Art. 29 da Lei Complementar nº 003/2007 (Plano Diretor do Município de Cambuí/MG) e dá outras providências - Perímetro Urbano do Rio do Peixe
Projeto de Origem:Projeto de Lei Complementar - 0002-2014Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Lei ComplementarNúmero:0005Data:23/12/2010Administração:LEGISLATURA 09-12
Ementa: "Dispõe Sobre o Novo Código de Vigilância Sanitária do Município de Cambuí e dá outras providências"
Projeto de Origem:Projeto de Lei Complementar - 0002-2010Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Lei ComplementarNúmero:4Data:14/12/2009Administração:LEGISLATURA 09-12
Ementa: “Institui o Estatuto da Micro e da Pequena Empresa e do Microempreendedor Individual no Município de Cambuí e dá outras providências”.
Projeto de Origem:Projeto de Lei Complementar - 0001-2009Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Lei ComplementarNúmero:3Data:10/04/2007Administração:LEGISLATURA 05-08
Ementa: “Institui o novo Plano Diretor do Município de Cambuí - MG, nos termos do Artigo 182 da Constituição Federal, do Capítulo III da Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade”.
Projeto de Origem:Projeto de Lei Complementar - 0001-2007Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Lei ComplementarNúmero:2Data:19/05/2006Administração:LEGISLATURA 05-08
Ementa: “Dispõe Sobre o Sistema de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos do Município de Cambuí/MG, Destinado à Avaliação de Desempenho, Durante o Período de Estágio Probatório e Dá Outras Providências”.
Projeto de Origem:Projeto de Lei Complementar - 0001-2006Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:ResoluçãoNúmero:0481-2020Data:20/02/2020Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Institui o Projeto Parlamento Jovem Minas no âmbito da Câmara Municipal de Cambuí."
Projeto de Origem:Projeto de Resolução - 0002-2020Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Iago Felipe Andrade de Lima
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:ResoluçãoNúmero:0480-2020Data:20/02/2020Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Dá denominação de Vereador Afonso da Silva de Oliveira à Sala de Comissões da Câmara Municipal de Cambuí."
Projeto de Origem:Projeto de Resolução - 0010-2019Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Walter José Pereira
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:ResoluçãoNúmero:0479-2020Data:20/01/2020Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Dá nova redação ao caput do art. 3º da Resolução n.º 466 de 2017 e dá outras providências."
Projeto de Origem:Projeto de Resolução - 0001-2020Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:MESA DIRETORA 19/20
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:ResoluçãoNúmero:0478-2019Data:18/12/2019Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Suprime o §4º do art. 66 da Resolução nº 435/2012- Regimento Interno do Poder Legislativo."
Projeto de Origem:Projeto de Resolução - 0009-2019Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:José Luiz de Souza, Gabriel Moreira de Oliveira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:ResoluçãoNúmero:0477-2019Data:18/12/2019Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Dá nova redação ao §1º do art. 147 da Resolução nº 435/2012- Regimento Interno do Poder Legislativo."
Projeto de Origem:Projeto de Resolução - 0008-2019Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Gabriel Moreira de Oliveira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:ResoluçãoNúmero:0476-2019Data:06/11/2019Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Concede aos servidores do Poder Legislativo Cesta Natalina de confraternização e dá outras providências"
Projeto de Origem:Projeto de Resolução - 0007-2019Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:MESA DIRETORA 19/20
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:ResoluçãoNúmero:0475-2019Data:03/07/2019Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Dá nova redação ao caput do artigo 24 da Resolução n.º 389/2007"
Projeto de Origem:Projeto de Resolução - 0003-2019Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Rafael Santos Lambert, Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:ResoluçãoNúmero:0474-2019Data:08/02/2019Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Institui o Projeto Educando para Cidadania"
Projeto de Origem:Projeto de Resolução - 0006-2018Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Iago Felipe Andrade de Lima, Rafael Santos Lambert
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:ResoluçãoNúmero:0473-2019Data:16/01/2019Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Dá nova redação ao caput do art. 3º da Resolução n.º 466 de 2017 e dá outras providências."
Projeto de Origem:Projeto de Resolução - 0001-2019Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Rafael Santos Lambert, Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:ResoluçãoNúmero:0472-2018Data:07/11/2018Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: Concede Cesta natalina aos servidores da Câmara Municiapl de Cambuí
Projeto de Origem:Projeto de Resolução - 0005-2018Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Decreto LegislativoNúmero:0105Data:04/03/2020Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Aprova, sem ressalvas, as contas do Executivo Municipal, exercício financeiro de 2018, gestor Tales Tadeu Tavares."
Projeto de Origem:Projeto de Decreto Legislativo - 0011-2020Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Decreto LegislativoNúmero:0104Data:04/03/2020Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense a Senhora Adriana Aparecida Bragion de Araújo"
Projeto de Origem:Projeto de Decreto Legislativo - 0010-2020Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Walter José Pereira
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Decreto LegislativoNúmero:0103Data:20/02/2020Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Ivanir Fernandes Pires
Projeto de Origem:Projeto de Decreto Legislativo - 0008-2020Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Luiz Paulo Nepomucenia
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Decreto LegislativoNúmero:0102Data:20/02/2020Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Maria Nascimento Lambert Oliveira
Projeto de Origem:Projeto de Decreto Legislativo - 0007-2020Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Rafael Santos Lambert
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Decreto LegislativoNúmero:0101Data:20/02/2020Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Silvana Aparecida Cardoso Pereira
Projeto de Origem:Projeto de Decreto Legislativo - 0006-2020Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Paulo Scarcelli
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Decreto LegislativoNúmero:0100Data:20/02/2020Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Andréa Maria Noronha de Brito
Projeto de Origem:Projeto de Decreto Legislativo - 0005-2020Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Gabriel Moreira de Oliveira
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Decreto LegislativoNúmero:0099Data:20/02/2020Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Patrícia Lambert Ferreira
Projeto de Origem:Projeto de Decreto Legislativo - 0004-2020Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:José Luiz de Souza
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Decreto LegislativoNúmero:0098Data:20/02/2020Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Srta. Sarah Ribas Neves
Projeto de Origem:Projeto de Decreto Legislativo - 0003-2020Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Flávio Alex de Carvalho
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Decreto LegislativoNúmero:0097Data:20/02/2020Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Maria Clotildes Santana Tavares
Projeto de Origem:Projeto de Decreto Legislativo - 0002-2020Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Maria do Carmo Pereira da Silva
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Decreto LegislativoNúmero:0096Data:20/02/2020Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Srta. Marcely Gonçalves Veiga
Projeto de Origem:Projeto de Decreto Legislativo - 0001-2020Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Iago Felipe Andrade de Lima
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Emenda a LOMNúmero:0026Data:17/07/2019Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: "Acrescenta o art. 129-A à Lei Orgânica do Município de Cambuí, instituindo o "Orçamento Impositivo" e dá outras providências."
Projeto de Origem:Proposta de Emenda a LOM - 0001-2019Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Rafael Santos Lambert, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli, Walter José Pereira
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Emenda a LOMNúmero:0025Data:03/10/2018Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: Dá nova redação ao §2º do art. 69, ao § 4º do art. 77 e ao § 7º do art. 77-C da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências
Projeto de Origem:Proposta de Emenda a LOM - 0003-2018Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Emenda a LOMNúmero:0024Data:24/09/2018Administração:18ª LEGISLATURA 17-20
Ementa: Suprime o inciso XXI do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal
Projeto de Origem:Proposta de Emenda a LOM - 0002-2018Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Emenda a LOMNúmero:0023Data:12/12/2016Administração:17ª LEGISLATURA 13-16
Ementa: Dá nova redação ao artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências
Projeto de Origem:Proposta de Emenda a LOM - 0001-2016Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Luiz Augusto Finamor de Moraes, José do Carmo Dias, Luiz Paulo Nepomucenia
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Emenda a LOMNúmero:0022Data:20/12/2012Administração:LEGISLATURA 09-12
Ementa: "Altera Artigos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências".
Projeto de Origem:Proposta de Emenda a LOM - 0001-2012Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Emenda a LOMNúmero:0021Data:23/09/2011Administração:LEGISLATURA 09-12
Ementa: "Altera a redação do artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências".
Projeto de Origem:Proposta de Emenda a LOM - 0001-2011Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Emenda a LOMNúmero:20Data:17/06/2004Administração:LEGISLATURA 01-04
Ementa: "Suprime a última parte do Inciso III do Artigo 1º, da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 5/2003".
Projeto de Origem:Proposta de Emenda a LOM - 0020-2004Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Joniel de Lima, Geraldo Pereira da Fonseca, Luiz Dircélio da Rosa
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Emenda a LOMNúmero:19Data:17/06/2004Administração:LEGISLATURA 01-04
Ementa: "Suprime o Parágrafo Único e cria dois Parágrafos ao Artigo 57 da Lei Orgânica Municipal".
Projeto de Origem:Proposta de Emenda a LOM - 0019-2004Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Luiz Dircélio da Rosa, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, Joniel de Lima, José Everardo da Cunha, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Emenda a LOMNúmero:18Data:17/06/2004Administração:LEGISLATURA 01-04
Ementa: "Altera o Parágrafo Único do Artigo 63 da Lei Orgânica Municipal".
Projeto de Origem:Proposta de Emenda a LOM - 0018-2004Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Paulo Raimundo da Silva, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, Joniel de Lima, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Sebastião Inácio Ferreira
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Emenda a LOMNúmero:17Data:08/04/2004Administração:LEGISLATURA 01-04
Ementa: Dá nova redação ao artigo 59 da Lei Orgânica Municipal
Projeto de Origem:Proposta de Emenda a LOM - 0017-2004Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Luiz Dircélio da Rosa, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, Joniel de Lima, José Everardo da Cunha, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Outras LegislaçõesNúmero:0863-1983Data:23/09/1983Administração:
Ementa:
Projeto de Origem:Não Disponível
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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