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Ano
De
Até

   

Lei Ordinária: 3201

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

3201

Data:

06/12/2023

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Dispõe Sobre Alterações na Lei Municipal nº 3.088 de 13 de Dezembro de 2022, e Dá Outras Providências"

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 3201

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 3200

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

3200

Data:

06/12/2023

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n° 3.088 de 2022, e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 3200

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 3199

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

3199

Data:

06/12/2023

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 1.437, de 17 de dezembro de 1998 e dá outras providências (cria vagas)"

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 3199

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 3198

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

3198

Data:

06/12/2023

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Dispõe sobre Alterações na Lei Municipal n º 1.437, de 17 de Dezembro de 1998 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 3198

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 3197

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

3197

Data:

06/12/2023

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.041, de 23 dezembro der 2008 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 3197

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 3196

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

3196

Data:

06/12/2023

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Altera a Lei Municipal 2.678/2018 para a inclusão de terraplanagem e ampliação de margem do valor do Programa a cada beneficiário do Programa Municipal de Habitação denominado "MORAR BEM", e dá outras providências"

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 3196

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 3195

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

3195

Data:

28/11/2023

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Autoriza a Suplementação de Dotação Orçamentária e Dá Outras Providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 3195

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 3194

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

3194

Data:

28/11/2023

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.081, de 21 de agosto de 2009"

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 3194

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 3193

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

3193

Data:

28/11/2023

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.377, de 15 de abril de 2014."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 3193

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 3192

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

3192

Data:

17/11/2023

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal nº 3.088 de 2022, e Dá Outras Providências"

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 3192

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.

:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.

:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.