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Ano
De
Até

   

Lei Ordinária: 3100

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

3100

Data:

25/01/2023

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Altera o art. 28 da Lei Municipal n° 1.437/1998 e o art. 31 da Lei Municipal 1.476/1999 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 3100

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 3099

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

3099

Data:

25/01/2023

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Altera o §2° do art. 2° da Lei Municipal n.° 2.609, de 09 de outubro de 2017 e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

MESA

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 3099

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 3098

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

3098

Data:

25/01/2023

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos detentores de mandato eletivo do Executivo, de seus Secretários, do Procurador do Município e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

MESA

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 3098

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 3097

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

3097

Data:

25/01/2023

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos detentores de mandato eletivo da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

MESA

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 3097

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 3096

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

3096

Data:

25/01/2023

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

MESA

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 3096

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 3095

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

3095

Data:

25/01/2023

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos do Município de Cambuí e dá outras providências".

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 3095

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 3094

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

3094

Data:

25/01/2023

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores públicos do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 3094

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 3093

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

3093

Data:

25/01/2023

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Altera o art. 7°- A da Lei Municipal n.° 2.146, de 10 de agosto de 2010 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 3093

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 3092

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

3092

Data:

25/01/2023

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Altera o art. 3° da Lei Municipal n.° 2.343, de 20 de novembro de 2013 e dá outras providências."

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 3092

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

Lei Ordinária: 3091

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

3091

Data:

25/01/2023

Administração:

19ª LEGISLATURA 21-24

Ementa: "Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências"

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  Ativa (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Texto Consolidado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 3091

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.

:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.

:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.

:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Instrução Normativa
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:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.
Lei Orgânica
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:

Tipo de Lei:

Número:

Data:

31/12/1969

Administração:


Ementa: 

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: -

Texto Original:

Texto Consolidado:

Texto Compilado:

que Alteram ou Revogam - nº

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.