Tipo de Lei:Lei OrdináriaNúmero:3100Data:25/01/2023Administração:19ª LEGISLATURA 21-24
Ementa: "Altera o art. 28 da Lei Municipal n° 1.437/1998 e o art. 31 da Lei Municipal 1.476/1999 e dá outras providências."
Projeto de Origem:Projeto de Lei - 0001-2023Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Lei OrdináriaNúmero:3099Data:25/01/2023Administração:19ª LEGISLATURA 21-24
Ementa: "Altera o §2° do art. 2° da Lei Municipal n.° 2.609, de 09 de outubro de 2017 e dá outras providências".
Projeto de Origem:Projeto de Lei - 0010-2023Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:MESA
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Lei OrdináriaNúmero:3098Data:25/01/2023Administração:19ª LEGISLATURA 21-24
Ementa: "Dispõe sobre a recomposição dos subsÃdios dos detentores de mandato eletivo do Executivo, de seus Secretários, do Procurador do MunicÃpio e dá outras providências."
Projeto de Origem:Projeto de Lei - 0009-2023Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:MESA
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Lei OrdináriaNúmero:3097Data:25/01/2023Administração:19ª LEGISLATURA 21-24
Ementa: "Dispõe sobre a recomposição dos subsÃdios dos detentores de mandato eletivo da Câmara Municipal de Cambuà e dá outras providências."
Projeto de Origem:Projeto de Lei - 0008-2023Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:MESA
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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Tipo de Lei:Lei OrdináriaNúmero:3096Data:25/01/2023Administração:19ª LEGISLATURA 21-24
Ementa: "Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cambuà e dá outras providências."
Projeto de Origem:Projeto de Lei - 0007-2023Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:MESA
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Tipo de Lei:Lei OrdináriaNúmero:3095Data:25/01/2023Administração:19ª LEGISLATURA 21-24
Ementa: "Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos do MunicÃpio de Cambuà e dá outras providências".
Projeto de Origem:Projeto de Lei - 0006-2023Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
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Tipo de Lei:Lei OrdináriaNúmero:3094Data:25/01/2023Administração:19ª LEGISLATURA 21-24
Ementa: "Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores públicos do SAAE - Serviço Autônomo de Ãgua e Esgoto e dá outras providências."
Projeto de Origem:Projeto de Lei - 0005-2023Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
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Tipo de Lei:Lei OrdináriaNúmero:3093Data:25/01/2023Administração:19ª LEGISLATURA 21-24
Ementa: "Altera o art. 7°- A da Lei Municipal n.° 2.146, de 10 de agosto de 2010 e dá outras providências."
Projeto de Origem:Projeto de Lei - 0004-2023Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
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Tipo de Lei:Lei OrdináriaNúmero:3092Data:25/01/2023Administração:19ª LEGISLATURA 21-24
Ementa: "Altera o art. 3° da Lei Municipal n.° 2.343, de 20 de novembro de 2013 e dá outras providências."
Projeto de Origem:Projeto de Lei - 0002-2023Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
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Tipo de Lei:Lei OrdináriaNúmero:3091Data:25/01/2023Administração:19ª LEGISLATURA 21-24
Ementa: "Dispõe sobre a polÃtica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências"
Projeto de Origem:Projeto de Lei - 0142-2022Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem:Executivo
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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